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Atualizado: 55 minutos 28 segundos atrás

Nova diretriz reforça abordagem da Abramet sobre diabetes e direção

seg, 10/02/2025 - 13:30
Entidades recomendam que os motoristas com diabetes mantenham o monitoramento rigoroso da glicemia antes e durante a condução. Foto: Kruchenkova para Depositphotos

A American Diabetes Association (ADA) atualizou, em outubro de 2024, sua diretriz Diabetes and Driving: A Statement of the American Diabetes Association. Ela reafirma a importância de avaliar individualmente condutores com diabetes. O documento traz recomendações alinhadas aos princípios da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), que desde 2004 já estabelecia diretrizes pioneiras sobre o tema no Brasil.

A publicação da ADA representa um avanço global ao reforçar a necessidade de critérios técnicos mais rigorosos para garantir a segurança de condutores de veículos com diabetes. Dessa forma, priorizando sua saúde e bem-estar. Para o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, a nova diretriz confirma a relevância da entidade como referência na medicina do tráfego.

“A Abramet se orgulha de ter sido pioneira no Brasil ao lançar a diretriz Diabetes Mellitus e risco na direção veicular, garantindo uma abordagem baseada em ciência e segurança. A atualização da ADA valida nossas diretrizes e reforça a necessidade de critérios técnicos na concessão ou renovação da CNH para pessoas com diabetes”,afirma.

Diretrizes alinhadas

Assim como a diretriz da Abramet, o documento da ADA enfatiza que o diagnóstico de diabetes, por si só, não deve impedir a obtenção ou renovação da carteira de habilitação. No entanto, a hipoglicemia continua sendo a maior preocupação, pois pode comprometer reflexos, cognição e julgamento do motorista. Por isso, ambas as entidades recomendam o monitoramento rigoroso da glicemia antes e durante a condução.

Outro ponto em comum é a valorização da educação e conscientização. As diretrizes ressaltam a importância de orientar condutores sobre o manejo adequado da condição antes de dirigir. Além disso, estabelecem critérios mais rígidos para motoristas profissionais, exigindo acompanhamento médico e relatórios frequentes de controle glicêmico.

Conforme o diretor científico da Abramet, Flavio Adura, a diretriz norte-americana reforça o papel da tecnologia no controle glicêmico e na segurança viária. “O monitoramento contínuo da glicose (CGM) é uma recomendação que já defendemos há anos. O fato de a ADA endossar essa prática mostra que estamos alinhados às melhores diretrizes internacionais”, afirma.

Compromisso com a segurança

A Abramet segue na vanguarda da medicina do tráfego, promovendo o diálogo com autoridades assim como profissionais da saúde para garantir que motoristas com diabetes dirijam com segurança e responsabilidade.

“Nosso compromisso é oferecer suporte técnico e científico para a criação de políticas públicas que levem em conta a realidade dos motoristas brasileiros”, reforça Adura.

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Veja como ter acesso ao CRLV 2025

seg, 10/02/2025 - 08:15
Caso prefira, o proprietário pode imprimir o CRLV em papel A4 comum. Foto: Divulgação Detran-MT

Com a chegada do novo ano, muitos proprietários de veículos já começam a se preocupar com a regularização dos documentos, especialmente o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2025. Esse documento é obrigatório para a circulação de veículos em território nacional e, para emiti-lo, é necessário estar com todas as taxas e tributos do veículo devidamente quitados. Neste artigo, explicamos como ter acesso ao CRLV 2025 e quais são as orientações importantes para evitar transtornos.

O que é o CRLV?

O CRLV é o documento que comprova que o veículo está licenciado e autorizado a circular. Desde 2020, o documento é emitido em formato digital, o CRLV-e, mas ainda pode ser impresso em papel comum pelo próprio proprietário, se necessário. O documento contém informações como o número do Renavam, placa, ano de fabricação, dados do proprietário, entre outros.

Como obter o CRLV 2025?

Para acessar o CRLV 2025, é necessário seguir algumas etapas simples, mas que exigem atenção:

Pagamento das taxas obrigatórias

Antes de qualquer coisa, o proprietário precisa quitar todas as pendências financeiras relacionadas ao veículo. Isso inclui:

  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
  • Multas de trânsito pendentes;
  • Taxa de licenciamento anual;
  • Vistoria (obrigatória em alguns casos).

Sem o pagamento dessas taxas, o sistema não libera o CRLV 2025.

Veja também Documentação Detran dá dicas para começar o ano com documentações e veículos em dia Notícias IPVA atrasado: quando o veículo pode ser recolhido?  Documentação Licenciamento atrasado: como resolver? Confirmação do pagamento

Após efetuar os pagamentos, é importante aguardar a compensação bancária, que pode levar até três dias úteis. No caso de pagamento por Pix (disponível em alguns estados), a confirmação é mais rápida. Depois desse período, o proprietário pode consultar a regularização do veículo nos portais oficiais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.

Acesso ao documento digital

Com todas as taxas pagas e o veículo regularizado, o CRLV 2025 estará disponível no formato digital. O documento pode ser acessado de duas maneiras:

  • Pelo aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito): Disponível para Android e iOS, o aplicativo da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) permite acessar e armazenar o CRLV-e no celular. Basta fazer o login com sua conta Gov.br, acessar a opção “Veículos” e adicionar o documento.
  • Pelo site do Detran do seu estado: Muitos Detrans oferecem a opção de download do CRLV-e diretamente pelo site, após o login com os dados do veículo e do proprietário.
Impressão do CRLV

Caso prefira, o proprietário pode imprimir o CRLV em papel A4 comum. O documento impresso tem a mesma validade do digital, desde que o QR Code esteja legível para verificação das autoridades.

Ainda posso circular com o CRLV 2024?

Sim, é possível circular com o CRLV 2024 até o vencimento do prazo para pagamento do licenciamento de 2025. Esse prazo varia de acordo com o estado e o número final da placa do veículo. Cada Detran divulga anualmente o calendário de licenciamento, e é fundamental que o proprietário fique atento a essas datas para evitar multas e apreensão do veículo.

Por exemplo, em muitos estados, veículos com placa final 1 têm o vencimento do licenciamento em abril, enquanto veículos com placa final 0 podem ter o prazo até dezembro.

O que acontece se eu não emitir o CRLV 2025?

Deixar de emitir o CRLV 2025 após a data de vencimento definida pelo Detran significa que o veículo não está licenciado, o que é uma infração de trânsito. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), circular com o licenciamento vencido pode gerar multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e retenção do veículo até que a situação seja regularizada.

Fique atento!

Cada estado pode ter regras específicas, então é importante acompanhar as orientações do Detran da sua região. Manter o CRLV atualizado é uma obrigação legal e uma forma de garantir a segurança no trânsito. Fique atento aos prazos, organize seus pagamentos e, assim, evite surpresas desagradáveis.

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Governo do RS promove concessões de estradas para ampliar investimentos e reduzir a acidentalidade no trânsito

dom, 09/02/2025 - 18:00
Rodovia RSC-453, no km 75, em Boa Vista do Sul – Foto: Divulgação EGR

Com o lançamento das concessões do chamado Bloco 2 de rodovias, que reúne estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte, o governo gaúcho reforça sua vocação para promover parcerias com a iniciativa privada e assim promover investimentos para qualificar a malha viária do Rio Grande do Sul.

A futura concessão, estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que está em fase de consulta pública até 21 de fevereiro, garantirá R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), nos 30 anos de concessão. Somente nos dez primeiros anos, serão investidos R$ 4,5 bilhões.

O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470).

Os recursos são necessários para realizar a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região.

Atualmente, nenhuma das rodovias que compõem o Bloco 2 é duplicada.

“Este projeto vai modernizar e ampliar 415 quilômetros de rodovias, com duplicações, faixas adicionais e instalação de dispositivos de segurança. A iniciativa melhora a logística e a mobilidade, fomenta a geração de empregos e estimula a economia local. Além disso, a previsão de início imediato das obras reflete a capacidade das PPPs de acelerar a execução de projetos fundamentais”, ressaltou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

A decisão por promover novas concessões não se dá somente pelo volume de investimentos do parceiro privado. Há também uma justificativa técnica, que os números corroboram. As rodovias concedidas são consideradas melhores que as administradas pelo poder público. Em estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2022, verificou-se que 22 das 25 melhores rodovias brasileiras estão sob concessão. Nesse contexto, considera-se 69% da extensão das rodovias sob concessão ótima ou boa. Quanto às públicas, 24,7% têm esse desempenho.

Outro fator relevante é a diminuição dos acidentes. Em 2024, houve o registro de mais de mil acidentes nas rodovias do Bloco 2 e o alto número de ocorrências preocupa o governo gaúcho. O mesmo estudo da CNT mostra uma redução de mais de 50% de acidentes nos trechos concedidos, quando se analisam as duas últimas décadas. Isso porque as concessionárias realizam uma melhor e mais frequente manutenção de pavimento, sinalização e geometria, além de oferecer mais serviços de atendimento aos usuários.

“É uma realidade nacional. Com o Rio Grande do Sul, não é diferente. Aqui, o Executivo estadual tem o desafio de gerir uma malha de mais de 11 mil quilômetros. Por isso, faz todo o sentido buscar essa parceria com a iniciativa privada para administrar rodovias com grande circulação e, assim, eliminar gargalos de infraestrutura e reduzir acidentes”, complementou o secretário-adjunto da Serg, Gabriel Fajardo.

O governo do Estado, também em conjunto com o BNDES, vai implementar esse mesmo modelo de parceria para as estradas do Bloco 1. Elas estão localizadas na Região Metropolitana, Litoral e Serra. Os estudos que vão definir o volume de investimentos públicos estão em fase final.

Panorama das concessões de estradas atuais

Atualmente, existem duas concessões de rodovias estaduais vigentes – na RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria, administrada pela Rota de Santa Maria (Grupo Sacyr); e no chamado Bloco 3, com estradas do Vale do Caí e da Serra, administrada pela Caminhos da Serra Gaúcha (CSG).

As duas concessionárias ganharam visibilidade nacional pela agilidade dos trabalhos de reconstrução durante as enchentes de maio de 2024. Em menos de um mês, mesmo com quedas de pontes e deslizamentos de terra, suas rodovias estavam liberadas ao tráfego.

Na RSC-287, rodovia de 204,5 quilômetros de extensão, já começaram os trabalhos para duplicação. A concessão de 30 anos, iniciada em agosto de 2021, prevê a duplicação de todo o trecho, nos dois sentidos de tráfego, com investimentos que devem superar os R$ 3,6 bilhões. Assim, beneficiando mais de dez municípios.

O Bloco 3, com seis rodovias sob concessão (ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453 e BR-470), receberá investimentos de R$ 4,8 bilhões, em obras de duplicação de 67% dos trechos. Além de implantação de 59 quilômetros de terceiras faixas, 10 quilômetros de ciclovias e 30 quilômetros de vias marginais, entre outras melhorias.

A novidade no Bloco 3 foi a implementação do sistema free flow. Ou seja, a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas, medida inovadora no país. É possível realizar o pagamento da tarifa para a concessionária CSG de diversas formas, desde o meio físico até o digital, em até 30 dias depois da passagem pelos pórticos.

As informações são de Lucas Barroso/Ascom Serg

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Gabarito e correção digitais de prova teórica do Detran permitem agilidade e recursos reduzem 80%

dom, 09/02/2025 - 13:30
Conforme o Detran-MS, a iniciativa amplia a transparência no processo de avaliação teórica. Foto: Rachid Waqued/Detran-MS

No segundo semestre do ano passado, o Detran-MS implantou o gabarito digital da prova teórica de habilitação, permitindo aos candidatos consultar online a prova teórica e respectivo gabarito. A tecnologia ainda permite que os candidatos entrem com recursos de forma digital, proporcionando mais celeridade ao processo que antes acontecia por requerimento escrito.

Correção prova teórica do Detran

Segundo o gerente de Cursos e Capacitação do Detran-MS, Emerson Tiogo, a correção digital da prova teórica do Detran amplia a transparência no processo de avaliação teórica, com acesso não só ao resultado do exame, mas a possibilidade de análise de cada item avaliado.

“Ao disponibilizar esse serviço, o Detran-MS amplia a transparência no processo de aplicação do exame teórico, pois, a partir de agora, o candidato terá acesso a todas as questões que compuseram seu exame, permitindo-lhe interpor recurso aos itens que julgar divergentes ou inconsistentes”, explica do gerente.

Mesmo com a rapidez do recurso de prova teórica digital, o número de pedidos de recursos caiu 80% desde a implantação da nova ferramenta.

Para a Gerência Cursos e Capacitação do Detran-MS, os candidatos avaliam melhor a interposição de recursos inconsistentes, como ocorria antes da digitalização. “O gabarito digital permite que o candidato entenda onde errou, por isso, o número de recursos diminuiu”, disse Emerson Tiogo.

O gabarito digital está disponível para todos os candidatos que fazem prova teórica de primeira habilitação, renovação de habilitação, condutores infratores assim como cursos especializados, seja digital ou não. Para utilizar a ferramenta, o aluno deve acessar o portal de serviços MEU DETRAN, no menu HABILITAÇÃO e PROVA TEÓRICA, entrar com CPF e senha.

As informações são de Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS

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PRF alerta motoristas sobre golpes de falsas multas de trânsito

dom, 09/02/2025 - 08:15
Os estelionatários utilizam correspondências eletrônicas que aparentam ser oficiais, muitas vezes replicando logotipos e linguagem formal de órgãos de trânsito. Foto: Divulgação PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu um alerta para novos golpes sobre multas que tem vitimado motoristas em todo o país. Criminosos estão enviando e-mails fraudulentos que informam sobre supostas infrações de trânsito, direcionando as vítimas para boletos ou QR Codes falsos para pagamento. A PRF enfatiza que não envia notificações de multas por e-mail, SMS ou redes sociais. As notificações oficiais são realizadas exclusivamente pelos Correios, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou publicadas no Diário Oficial da União.  

Modus operandi dos golpistas

Os estelionatários utilizam correspondências eletrônicas que aparentam ser oficiais, muitas vezes replicando logotipos e linguagem formal de órgãos de trânsito. Essas mensagens fraudulentas informam sobre uma suposta infração cometida pelo motorista e incluem links ou QR Codes que direcionam para sites falsos, onde são solicitados dados pessoais e financeiros. Em alguns casos, os criminosos chegam a enviar notificações físicas, com boletos para pagamento de multas inexistentes.  

Dicas de segurança para os motoristas

Para se proteger desses golpes, a PRF recomenda:

  • Verificação direta: Utilize o site oficial da PRF para consultar eventuais autuações. Acesse: Consulta de Multas PRF e Notificação por Edital. O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) também está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, que é possível baixar gratuitamente nas lojas de aplicativos.
  • Desconfiança constante: Sempre questione mensagens recebidas por e-mail, SMS ou redes sociais que informem sobre multas ou infrações. Realize pesquisas em fontes oficiais para verificar a veracidade das informações.
  • Proteção de dados: Mantenha seus dispositivos seguros com senhas fortes e atualizadas. Evite reutilizar senhas e ative a verificação em duas etapas sempre que possível. Acesse sites oficiais digitando o endereço diretamente no navegador ou utilizando aplicativos oficiais.
  • Atenção a contas falsas: Fique atento a perfis falsos que podem disseminar golpes. Bots, programas automatizados que replicam mensagens, são frequentemente utilizados para espalhar fraudes e desinformação.  
Golpes semelhantes em outras regiões

Não é apenas no Brasil que esses golpes estão ocorrendo. Em países como a Espanha, autoridades têm alertado sobre fraudes similares, onde criminosos enviam mensagens em nome de órgãos de trânsito, como a Dirección General de Tráfico (DGT), informando sobre supostas multas pendentes. Essas mensagens geralmente contêm erros gramaticais ou links suspeitos e buscam obter dados bancários dos destinatários.  

Atenção

A PRF reforça que é preciso verificar qualquer comunicação suspeita diretamente nos canais oficiais da corporação. Em caso de dúvidas, os motoristas devem entrar em contato com a PRF ou com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua região para confirmar a veracidade de notificações recebidas. A atenção e a cautela são fundamentais para evitar cair nesses golpes e garantir a segurança dos dados pessoais e financeiros

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Entenda como a tecnologia tem sido uma aliada no combate aos perigos do trânsito 

sab, 08/02/2025 - 18:00
A tecnologia tem sido vista como uma saída para que o trânsito brasileiro, frequentemente apontado como um dos mais perigosos do mundo, ao menos veja cair suas estatísticas negativas. Créditos: metamorworks / iStock

A tecnologia está cada vez mais presente na rotina de todos, e isso é cada vez mais evidente. A automação de tarefas, a digitalização de serviços e o acesso a equipamentos digitais têm alterado até mesmo a rotina das pessoas, e com o trânsito, não é diferente. Através da tecnologia, tem-se buscado soluções para um trânsito mais seguro, que, com a suspensão definitiva do DPVAT, está cada vez mais amparado por seguros de vida privados.

Assim, a tecnologia tem sido vista como uma saída para que o trânsito brasileiro, frequentemente apontado como um dos mais perigosos do mundo, ao menos veja cair suas estatísticas negativas. Problemas como falta de respeito às leis de trânsito, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e, não raro, uma soma de todos esses fatores são as principais causas de acidentes nas ruas e estradas.

Por isso, iniciativas inteligentes podem contribuir muito com a queda dos acidentes de trânsito. Hoje, radares mais modernos, que captam a velocidade do motorista a distância, e não apenas quando ele passa por um espaço delimitado, ajudam no combate ao excesso de velocidade, utilizando ondas doppler. 

Os radares inteligentes

Esses radares já são comuns na Europa, utilizados em Salvador e Curitiba, e estão sendo instalados em estradas do Sudeste, como São Paulo e Minas Gerais. Além da velocidade, também podem captar placas e fazer o levantamento do número de carros que passam pela via em tempo real, permitindo um levantamento acurado de dados.

Além disso, permite que outras infrações sejam flagradas, tais como ultrapassagens ilegais, desrespeito à sinalização de trânsito, tráfego na contramão e até mesmo uso de celular ao volante. Isso acontece porque esses radares estão integrados à Inteligência Artificial, o que permite essa fiscalização muito mais apurada.

A leitura rápida de placas, em conjunto com o acesso ao banco de dados, pode verificar a situação dos veículos, isto é, se estão em dia com seus débitos ou se trata-se até mesmo de um veículo furtado. Ou seja, um radar inteligente pode verificar se um carro está com o IPVA ou licenciamento atrasado e fazer a notificação ou multa ao condutor.

Sensores e câmeras para cobrir pontos cegos

Mas não é só no campo da fiscalização que a tecnologia pode tornar o trânsito mais seguro ao interferir diretamente na causa dos acidentes. Um conjunto de empresas do Vale do Silício trabalhou em um projeto que, utilizando sensores instalados em pontos críticos das ruas, avisa ao motorista sobre pedestres que estão encobertos por pontos cegos. Essa iniciativa visa combater o atropelamento, que vitimiza tantos pedestres e ciclistas mundo afora.

Ainda em termos de sensores, o ADAS, sigla para Advanced Driver Assistance Systems – em tradução livre, Sistema Avançado de Assistência ao Motorista –, é um conjunto de sensores e câmeras ligadas na parte externa do veículo que, por meio de um software, analisa o entorno do carro e emite alertas ao motorista.

Assim, é capaz de avisar ao motorista se sua velocidade é compatível com a distância do veículo à sua frente, alerta sobre a mudança de faixas e também pode agir autonomamente, freando caso perceba que uma colisão pode ocorrer. Este sistema também opera via Inteligência Artificial e é de grande auxílio para a segurança do condutor. O ADAS também detecta pedestres, monitora pontos cegos e alerta para colisões.

Não é só a segurança que se beneficia dos avanços

As tecnologias também facilitam a vida do motorista em outros parâmetros. Entre eles, o acesso a processos como pagamento de débitos, transferência de veículos e acesso a documentos, tudo por meio digital. Essa ponte, oferecida por meio de plataformas, entre usuários e órgãos de trânsito, é uma excelente maneira de ganhar tempo e sanar problemas de forma resolutiva.

Ainda que a tecnologia tenha um papel cada vez maior e mais importante na prevenção de acidentes, o acesso nem sempre é dos mais fáceis, por uma série de razões. Por isso, o motorista que deseja se precaver, bem como também sua família, de eventualidades pode fazer um seguro contra acidentes ou um seguro de vida para total cobertura e tranquilidade.

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Uso de celular ao volante cresce no RS e infrações ultrapassam 89 mil em 2024

sab, 08/02/2025 - 13:30
A situação é comparável ao perigo de dirigir sob o efeito do álcool. Foto: Fotofabrika para Depositphotos

O uso de celular ao volante continua sendo uma das infrações mais registradas no trânsito do Rio Grande do Sul. De acordo com análise da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego do RS (ABRAMET(/RS), em cima dos últimos dados do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran(/RS), até dezembro de 2024, contabilizou-se 89.513 mil infrações relacionadas ao uso do celular enquanto se dirige. O número deste tipo de infração aumentou 2,09% em 2024 em relação a 2023, quando foram registradas 87.679 mil infrações.

O uso de celular na direção é a terceira causa de sinistros (acidentes) de trânsito no Brasil. Está atrás apenas do excesso de velocidade e uso de álcool na direção veicular. Atender chamadas, enviar mensagens de texto ou de áudio pelos aplicativos e navegar nas redes sociais aumentam significativamente os riscos de sinistros.

De acordo com o presidente da ABRAMET/ RS e especialista em Medicina do Tráfego, Ricardo Hegele, mais de 90% dos acidentes de trânsito têm como causa o fator humano. Ou seja, não ocorrem por acaso.

“Ao verificar o celular, o condutor se distrai e o risco na direção aumenta em 400% se o motorista estiver digitando. Mesmo uma pequena olhadinha na tela pode ter consequências fatais”, diz o médico, e acrescenta, que “a distração pode ocorrer durante o manuseio do celular para digitar, quando o motorista tira a mão do volante, sendo que as duas mãos deveriam estar segurando a direção. Pode ocorrer também pelo abalo emocional que o teor da conversa pode trazer (notícia/informação inesperada, grave e pelo denominado efeito ‘pós chamada’, em que a nossa capacidade cognitiva permanece com foco na informação recebida mesmo após o término da comunicação ou leitura de mensagem. Essas situações podem distrair o motorista e, também, aumentar o seu tempo de reação e capacidade decisória”, explica Hegele.

Hegele ainda informa que para se ter uma ideia da gravidade, a situação é comparável ao perigo de dirigir sob o efeito do álcool. “O motorista não consegue manter a trajetória delimitada ao responder ou ler uma mensagem, ele perde a visão central e o controle do veículo. “Durante a digitação ou recebimento de uma mensagem de celular vai haver uma redução da velocidade daquele veículo, aumento do tempo de frenagem, no caso de uma emergência, aumentando o risco, além da possibilidade de desvio lateral do veículo, podendo invadir a pista contrária. O risco é grave, celular e direção não combinam definitivamente”.

Estudos também apontam que as reações dos motoristas ficam até 35% mais lentas enquanto leem ou escrevem mensagens de texto.

Texto de Marcele Saffi – Assessoria de Imprensa ABRAMET/RS

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PL propõe mais tempo para gestantes finalizarem processo de habilitação

sab, 08/02/2025 - 08:15
O PL pretende assegurar um prazo mínimo de seis meses após o parto para que as candidatas concluam as etapas do processo de habilitação. Foto: belchonock para Depositphotos

O Projeto de Lei 248/25, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), propõe uma importante mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), visando oferecer mais tempo para que gestantes possam finalizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto sugere a inclusão do Artigo 147-B no CTB, que assegura um prazo mínimo de seis meses após o parto para que as candidatas concluam as etapas do processo de habilitação.

A justificativa do parlamentar destaca que o objetivo da proposta é garantir às gestantes um tratamento digno e diferenciado. Assim, reconhecendo as dificuldades físicas, emocionais e psicológicas que acompanham o período gestacional, especialmente nos meses finais da gravidez. Para o deputado, as exigências de concentração e esforço físico nos testes para obtenção da CNH podem ser incompatíveis com as limitações naturais da gestação.

Veja também CFCs Entenda quem tem direito à prorrogação de prazo do processo de habilitação no Detran em 2025 Carteira de Habilitação (CNH) Detran explica o passo a passo para tirar a 1ª CNH Carteira de Habilitação (CNH) Veja em que casos é possível perder a CNH provisória Proteção à maternidade como direito fundamental

O deputado Lafayette de Andrada ressalta que o direito à proteção da maternidade é uma conquista histórica no Brasil. Ela foi iniciada com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, e reafirmada pela Constituição Federal de 1988. O PL 248/25 segue a mesma linha de outros dispositivos legais que já garantem prorrogação de prazos para gestantes em diferentes contextos, como:

  • Conclusão de cursos e programas de educação superior (Lei nº 14.925/2024);
  • Vigência de bolsas de estudo (Lei nº 13.536/2017);
  • Suspensão de prazos processuais para advogadas gestantes (Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil);
  • Adiamento de provas de aptidão física em concursos públicos (Tema 973 de repercussão geral do STF).
  • Medida de justiça e segurança

Na visão do deputado, o projeto de lei é uma medida de justiça e segurança para as mulheres que, mesmo durante a gestação, buscam exercer plenamente seus direitos.

“As limitações próprias do final da gestação não podem impedir as mulheres de obter a CNH, um documento que é fundamental para o exercício da cidadania e da independência”, afirmou Lafayette de Andrada.

O projeto que propõe mais tempo para gestantes finalizarem processo de habilitação ainda precisa passar pelas comissões competentes na Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário.

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Estimuladas pela PRF, seis cidades do Paraná criam semanas municipais de trânsito

sex, 07/02/2025 - 18:00
A Semana Municipal de Segurança no Trânsito vem somar esforços à Semana Nacional de Trânsito, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foto: Divulgação PRF

A Prefeitura de Cascavel oficializou a criação da Semana Municipal de Segurança no Trânsito, que será realizada anualmente na semana que inclui o dia 14 de junho. A iniciativa, sancionada em dezembro de 2024 pelo prefeito municipal, estabelece ações educativas e de conscientização com foco em um trânsito mais seguro e ético para a população.

A vereadora Professora Liliam (PT) propôs a nova legislação, que tem como objetivos principais:

  • Melhorar as condições do trânsito por meio de campanhas educativas;
  • Promover parcerias entre órgãos públicos e privados;
  • Realizar simpósios, palestras e atividades que estimulem o debate sobre a segurança viária;
  • Conscientizar crianças e jovens nas escolas sobre boas práticas no trânsito.

Além disso, a iniciativa busca incentivar o envolvimento da comunidade em atividades culturais, como peças teatrais e cursos, promovendo reflexões sobre cidadania e ética no trânsito.

Um reforço à Semana Nacional de Trânsito

A Semana Municipal de Segurança no Trânsito vem somar esforços à Semana Nacional de Trânsito, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Realizada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a campanha nacional busca mobilizar a sociedade em torno da importância de um trânsito mais seguro e humano.

Com a aprovação desta lei, Cascavel reforça, em conjunto com a PRF, o compromisso com a conscientização viária ao estabelecer um período específico de atividades no âmbito municipal, ampliando as ações para além da campanha nacional e fortalecendo a educação para o trânsito ao longo do ano.

Um movimento estadual por mais segurança no trânsito

Cascavel se junta a outras cidades paranaenses que têm implementado medidas legislativas voltadas à segurança viária. No Paraná, já houve a sanção de leis municipais correlatas para criação de semanas municipais de trânsito, abrangendo desde campanhas de conscientização até ações práticas para redução de acidentes.

A articulação dessas iniciativas demonstra o comprometimento da PRF em atingir metas de redução de acidentes, alinhando-se aos objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU.

Leis já aprovadas sobre as semanas municipais de trânsito no Paraná MunicípioPeríodoCascavelsemana de 14/06Foz do Iguaçu12/08 a 19/08São Mateus do Sul18/09 a 25/09Paranaguá7/5 a 14/5Colombo18/9 a 25/9Guarapuava3ª semana de novembro

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Lei da Cadeirinha não mudou em 2025 – regras já estão em vigor desde 2021

sex, 07/02/2025 - 12:45
As regras para o transporte seguro de crianças não são novas e já estão em vigor desde abril de 2021. Foto: nicoletaionescu para Depositphotos

Nos últimos dias, tem circulado em alguns veículos de comunicação a informação de que a chamada “Lei da Cadeirinha” sofreu alterações para 2025. No entanto, essa notícia é falsa. As regras mencionadas na matéria não são novas e já estão em vigor desde abril de 2021, quando a Lei nº 14.071/2020 entrou em validade, alterando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O que realmente diz a Lei da Cadeirinha

Desde 2021, a legislação determina que o transporte de crianças de até 10 anos de idade ou com menos de 1,45 metro de altura deve ocorrer no banco traseiro e com o dispositivo de retenção adequado à sua faixa etária. As regras são as seguintes:

  • Bebês de até 1 ano: devem ser transportados no bebê-conforto.
  • Crianças de 1 a 4 anos: devem usar cadeirinha.
  • Crianças de 4 a 10 anos com menos de 1,45m de altura: devem utilizar assento de elevação e cinto de segurança de três pontos no banco traseiro.

Somente crianças com mais de 10 anos e que tenham altura superior a 1,45m podem ser transportadas no banco dianteiro, desde que usando o cinto de segurança corretamente. Entenda por que crianças com menos de 1,45 m precisam usar assento de elevação no carro.

“Essas normas já estão valendo há quase três anos, sem qualquer nova atualização para 2025″, alertou Adrualdo Catão, secretário Nacional de Trânsito em vídeo no perfil oficial da Senatran.

A Associação Nacional dos Detrans (AND), através de seu presidente Givaldo Vieira, também se manifestou a respeito do assunto. “A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) já vem esclarecendo a informação, e nós da Associação Nacional dos Detrans- AND, reforçamos os esclarecimentos explicando que não houve nenhuma mudança na norma”, garante.

Penalidades em caso de descumprimento

O não cumprimento dessas regras configura infração gravíssima. A multa, nesse caso, é de R$ 293,47, com acréscimo de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segurança das crianças no trânsito

De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, o uso correto dos dispositivos de retenção infantil é essencial para proteger crianças em caso de sinistros. Assim, reduzindo riscos de lesões graves e fatais. “Por isso, é fundamental que os responsáveis sigam as normas já estabelecidas”, explica.

Cuidado com fake news

O especialista ressalta ainda que notícias falsas como essa da Lei da Cadeirinha em 2025 podem gerar confusão e desinformação.

“Para verificar mudanças nas regras de trânsito, é importante sempre consultar o Portal do Trânsito ou fontes oficiais, como a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito)“, conclui Mariano.

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Condições adversas no trânsito: como identificar e agir diante dos riscos

sex, 07/02/2025 - 08:15
Reconhecer esses perigos e saber como agir de maneira adequada pode ser a diferença entre a prevenção e o sinistro. Foto: 2709xena@gmail.com para Depositphotos

O trânsito, que já é desafiador em condições ideais, se torna ainda mais perigoso quando fatores adversos entram em cena. Condições adversas são situações ou combinações de fatores que aumentam o risco de sinistros e comprometem a segurança no trânsito. Reconhecer esses perigos e saber como agir de maneira adequada pode ser a diferença entre a prevenção e o sinistro.

O que são condições adversas?

Condições adversas são aquelas que podem alterar ou dificultar a condução do veículo, criando riscos inesperados. Esses fatores podem se manifestar de várias formas, mas o mais importante é saber identificá-los e, a partir disso, adotar as medidas preventivas necessárias. O condutor deve estar sempre alerta, pois o trânsito envolve constantes mudanças e situações imprevisíveis.

Essas condições podem ser divididas em oito categorias principais:
  • Iluminação: A falta de luz adequada, especialmente à noite, é uma das condições adversas mais comuns. Dirigir com pouca visibilidade, seja por falta de iluminação pública ou de faróis adequados, aumenta consideravelmente o risco de sinistros.
  • Tempo: Chuva, neblina, vento forte e outros fenômenos climáticos reduzem a aderência dos pneus ao solo e comprometem a visibilidade. Nesses momentos, o condutor precisa redobrar a atenção e ajustar sua velocidade.
  • Vias: Estradas mal conservadas, esburacadas ou mal sinalizadas são um perigo constante. Além de dificultarem a condução, podem levar a situações inesperadas, como perda de controle do veículo.
  • Trânsito: Em situações de tráfego intenso ou congestionado, a atenção do motorista deve ser redobrada. Mudanças repentinas de direção ou frenagens inesperadas são mais comuns em áreas com grande fluxo de veículos.
  • Veículo: A condição do veículo também entra como um fator crucial. Veículos mal conservados, com pneus desgastados ou freios em mau estado, aumentam significativamente as chances de um sinistro, especialmente sob condições adversas.
  • Cargas: O transporte de cargas pesadas ou mal distribuídas pode alterar a estabilidade do veículo e comprometer a segurança, principalmente em curvas ou freadas bruscas.
  • Passageiros: O comportamento dos passageiros também pode contribuir para uma condução arriscada. Distrações dentro do veículo, como conversa excessiva ou movimentos bruscos, podem desviar a atenção do condutor e afetar sua capacidade de reagir a imprevistos.
  • Condutor: O estado físico e mental do motorista é, sem dúvida, um dos fatores mais importantes em situações adversas. Fadiga, distração ou ingestão de substâncias como álcool podem comprometer a capacidade de tomada de decisão e reação rápida.
Veja também Fiscalização e Legislação Farol de neblina: quando usar e quando evitar? Segurança Dirigir em dias de chuva: cuidados redobrados para o verão Notícias Queimadas no Brasil: como elas afetam as rodovias e o que fazer ao se deparar com a situação Combinação de fatores: quando o perigo aumenta

Em algumas situações, é possível que várias condições adversas se combinem, o que potencializa o risco. Por exemplo, dirigir à noite sob chuva ou conduzir um veículo com pneus em mau estado em uma estrada escorregadia pode ser fatal. Outra situação de risco é quando o motorista está cansado e, além disso, enfrenta uma estrada mal sinalizada ou com muito tráfego. A combinação de fatores como esses exige uma atenção ainda maior e, muitas vezes, o melhor é evitar a situação, se possível.

Redobrando os cuidados

De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, a principal recomendação para lidar com as condições adversas é a prevenção. “Sempre que possível, o condutor deve evitar situações que possam se tornar perigosas, como dirigir à noite em uma estrada sem iluminação ou em dias de tempestade. Além disso, a manutenção preventiva do veículo, o respeito aos limites de velocidade e a atenção redobrada são atitudes que podem salvar vidas”, explica.

O melhor procedimento: evitar sempre que possível

O especialista ressalta que a identificação precoce das condições adversas e a tomada de decisões conscientes são essenciais.

“A conscientização é o primeiro passo para minimizar os riscos. Ao se deparar com qualquer tipo de condição adversa, o condutor deve avaliar a situação com calma, fazer os ajustes necessários e, se possível, buscar alternativas para não se expor a situações de risco. A educação no trânsito e o respeito a essas diretrizes são fundamentais para garantir a segurança de todos”, conclui Mariano.

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DF: excesso de velocidade esteve presente em 36 sinistros de trânsito com morte

qui, 06/02/2025 - 18:00
Em 2024, houve mais de 1,8 milhões de notificações emitidas a condutores flagrados acima da velocidade. Foto: Divulgação/Detran-DF

Estudo realizado pelo Detran-DF sobre os 223 sinistros de trânsito com vítimas fatais ocorridos em 2024 aponta que 36 deles tiveram como fator de risco o excesso de velocidade, o que corresponde a 16,14% das ocorrências com morte no trânsito do DF. Além da velocidade, outros fatores, como imprudência do pedestre (53) e perda de controle do veículo (47), compõem o trio de riscos mais presentes nos sinistros de trânsito que resultaram em morte no ano passado.

Apesar da imprudência do pedestre estar presente no maior número de ocorrências, a perda de controle de veículo e o excesso de velocidade contribuem para que o condutor não consiga evitar o sinistro. Ou seja, tanto em casos de atropelamentos (79) quanto nas colisões (97), no choque com objeto fixo (20) e nos capotamentos (13).

Além disso, a quantidade de condutores flagrados transitando acima da velocidade máxima permitida para as vias é preocupante: 1.868.693 só em 2024.

Desses, 30.377 estavam em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%, configurando infração gravíssima com fator multiplicador três, penalizada com multa de R$ 880,41 assim como suspensão do direito de dirigir por prazo de dois a oito meses. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a suspensão será de oito a dez meses.

“Os limites de velocidade de uma via são definidos com base em critérios de segurança e garantem que o fluxo de veículos e pedestres ocorra sem prejuízos para a fluidez e com segurança para todos”, adverte o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka. “É muito importante que os condutores tenham sempre isso em mente: respeitar esses limites é respeitar a vida.”

Educação

Como o excesso de velocidade tem sido uma preocupação constante dos órgãos de trânsito de todo o país, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou o slogan “Desacelere. Seu bem maior é a vida” para nortear as campanhas educativas de 2025. A frase consta em todos os materiais educativos distribuídos pela Diretoria de Educação de Trânsito do Detran-DF. Ações específicas da autarquia buscam sensibilizar os condutores de que o excesso de velocidade pode trazer consequências graves. Como, por exemplo, a perda de vidas e danos materiais, além de não resultar em ganho significativo de tempo no trânsito.

Crime de trânsito

É crime trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, comete crime de trânsito. Conforme definido no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, essa infração incorre em detenção, de seis meses a um ano, ou multa arbitrada pelo juiz.

Ranking dos fatores de risco
  • 1º – Imprudência do pedestre: 53 ocorrências.
  • 2º – Perda de controle do veículo: 47 ocorrências.
  • 3º – Excesso de velocidade: 36 ocorrências.
  • 4º – Falha em obedecer a sinalização: 29 ocorrências.
  • 5º – Uso de álcool ou suspeita: 25 ocorrências.
  • 6º – Outros: 33 ocorrências.

*Com informações do Detran-DF

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CNH Baixa Renda do Detran já beneficiou mais de 7 mil alagoanos

qui, 06/02/2025 - 13:30
Em vigor desde abril de 2024, a CNH Baixa Renda já beneficiou 7.076 pessoas com a isenção da taxa do Detran. Foto: Dimitria Pimentel / Ascom Detran Alagoas

Para facilitar a realização do sonho da 1ª Carteira Nacional de Habilitação, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) disponibiliza a CNH Baixa Renda para os usuários que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em vigor desde abril de 2024, a CNH Baixa Renda já beneficiou 7.076 pessoas com a isenção da taxa do Detran. O número representa 32,94%, do total de procedimentos de primeira habilitação abertos entre abril e dezembro do ano passado.

Os usuários que optam pela CNH Baixa Renda podem solicitar a 1ª habilitação nas categorias A, B, AB, Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou ACC+B e terão o benefício da isenção da taxa do Detran, que pode chegar até R$ 428,75 para os candidatos que tiverem interesse em duas categorias (AB). Ou seja, a isenção corresponde aos serviços de captura de imagem e biometria, controle de frequência digital, um (01) exame teórico, um exame prático para cada categoria pretendida, postagem e pré-postagem.

“Os usuários podem solicitar o benefício por meio do site do Detran, clicando no serviço de 1ª habilitação. Após selecionar a opção CNH Baixa Renda, o benefício será liberado depois que a pessoa digitar o CPF e o sistema identificar que ele faz parte do CadÚnico. Além disso, o candidato deverá ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade, assim como todos os candidatos à CNH. Nos casos em que o RG não tenha sido emitido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), o usuário deverá buscar atendimento presencial nos postos de atendimento do Detran”, orientou Wilton Pereira, chefe de Controle de Condutores do Detran Alagoas.

Como funciona

Após a abertura do serviço, o candidato deverá primeiro pagar a guia da clínica, agendar bem como realizar os exames clínico e psicológico. Depois, realizar curso teórico de formação em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado, agendar e realizar a prova teórica. Na sequência, realizar curso prático, e agendar e realizar a prova prática de direção veicular.

Conforme Marco Fireman, diretor-presidente do Detran, o Governo de Alagoas tem desenvolvido diversos programas sociais pensando em toda a população alagoana. Para os condutores e proprietários de veículos, além da CNH Baixa Renda, também há a isenção do IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas e motoristas por aplicativo, por meio do programa Correria. Além disso, redução de 50% no licenciamento e em outras três taxas do Detran para mototaxistas e motofretistas.

“Essa é mais uma ação social pensada para beneficiar a população alagoana, especialmente os usuários de baixa renda. Reduzimos o custo da CNH ao isentar a taxa cobrada pelo Detran para ajudar na realização desse sonho, que, muitas vezes, representa uma chance de entrar no mercado de trabalho”, afirmou o diretor-presidente Marco Fireman.

Texto de João Victor Barroso / Ascom Detran Alagoas

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Nova regra do Contran agiliza processo de busca e apreensão de veículos com dívidas

qui, 06/02/2025 - 08:15
A nova norma traz inovações como notificações eletrônicas para devedores inadimplentes e um prazo de 20 dias para regularização da dívida, contestação ou devolução do veículo. Foto: antiksu para Depositphotos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, em janeiro, uma nova resolução que altera o processo de recuperação de veículos financiados que estão com pagamentos em atraso. A medida, que deve ser implementada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil, visa aumentar a eficiência do sistema, protegendo os direitos de credores e devedores de maneira mais ágil. Baseada no decreto-lei 911/1969 e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a nova norma traz inovações como notificações eletrônicas para devedores inadimplentes e um prazo de 20 dias para regularização da dívida, contestação ou devolução do veículo. Além disso, a resolução permite a busca e apreensão extrajudicial de veículos com o apoio dos órgãos de trânsito, promovendo uma integração tecnológica entre credores, empresas especializadas e os próprios Detrans.

Adaptação dos Detrans e pioneirismo em alguns estados

A Associação Nacional dos Detrans (AND) tem orientado e incentivado os departamentos a se adequarem à nova regulamentação. No último Encontro promovido pela AND em Salvador, no final do ano passado, entre os temas em destaque, a recuperação extrajudicial de veículos chamou atenção como uma prática inovadora que promete ganhar força nos DETRANs. 

Durante o encontro, o presidente da AND e diretor-geral do Detran do Espírito Santo, Givaldo Vieira, destacou que esse mecanismo oferece uma alternativa mais ágil e menos onerosa do que os tradicionais processos judiciais, contribuindo para a modernização das funções dos DETRANs e beneficiando tanto a administração pública quanto a sociedade.

Ele ainda ressaltou que a AND está à frente desse processo de modernização, oferecendo suporte técnico aos Detrans.

“Acreditamos que esse serviço é uma contribuição importante dos Detrans para a sociedade, facilitando o crédito veicular e impulsionando a economia”, completou.

Como funciona o novo processo de recuperação de veículos

O novo sistema permite que instituições financeiras recuperem veículos financiados diretamente com o apoio dos Detrans, sem a necessidade de recorrer exclusivamente ao Judiciário. Antes, esse processo dependia de ações judiciais, o que o tornava mais demorado e caro.

Na prática, se o comprador deixar de pagar o financiamento do veículo, o banco poderá optar pela recuperação judicial ou extrajudicial. No modelo extrajudicial, o Detran não realiza a apreensão diretamente, mas emite uma certidão que autoriza o banco a localizar e recolher o veículo por meio de empresas especializadas.

Quem ganha com a mudança?

A nova resolução beneficia tanto os consumidores quanto as instituições financeiras. Para os cidadãos, a facilidade de recuperação do bem pode contribuir para a redução dos juros em financiamentos e empréstimos. Já para os bancos, o processo torna-se mais rápido e econômico, sem a necessidade de passar pelo trâmite judicial. Além disso, a Justiça também é favorecida, com a diminuição do número de processos relacionados à inadimplência veicular.

Prazos e estados em fase de implementação

Os Detrans dos estados e do Distrito Federal têm até 90 dias para adequar seus sistemas e credenciar as empresas responsáveis por realizar os processos extrajudiciais. Essas empresas, por sua vez, precisam homologar suas soluções tecnológicas junto à Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

O Detran do Mato Grosso do Sul foi o primeiro a intermediar a recuperação extrajudicial de um veículo no país. No estado, empresas credenciadas já estão atuando na recuperação extrajudicial de veículos.

O Diretor Executivo da SINCOVEMS / FENABRAV-MS, Luiz Felipe Braga acredita que o impacto dessa norma vai ser totalmente positiva.

“O Detran-MS atendeu uma demanda muito antiga do setor e muito importante para todos os agentes envolvidos na concessão do crédito na compra de veículos. Já sendo uma realidade no nosso estado, a recuperação extrajudicial de veículos deve impactar de maneira favorável os consumidores do estado, que devem se beneficiar com a redução das taxas de juros praticados no estado, uma vez que os riscos e custos de uma possível inadimplência, passam a ter um comportamento similar ao de países de primeiro mundo”, finalizou o diretor executivo.

No Espírito Santo, o processo também está em estágio avançado, aguardando apenas a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o credenciamento das empresas registradoras.

Antes e depois da nova resolução Como era:
  • Recuperação judicial: O processo dependia exclusivamente da Justiça, o que o tornava lento e custoso.
  • Notificação tradicional: A comunicação com o devedor acontecia por meios convencionais, como cartórios, o que dificultava a rapidez.
  • Busca e apreensão de veículos judicial: Somente com ordem judicial era possível apreender o veículo, atrasando o processo.
  • Insegurança jurídica: Não havia regulamentação clara sobre a transferência de propriedade em casos de inadimplência.
Como ficou:
  • Execução extrajudicial: Credores podem recorrer a empresas especializadas para resolver a questão diretamente, agilizando o processo.
  • Notificação eletrônica: O devedor é informado por meios digitais, com prazo de 20 dias para resolver a situação.
  • Busca e apreensão de veículos facilitadas: O credor pode solicitar a apreensão via empresas credenciadas, com apoio policial quando necessário.
  • Segurança na transferência: A norma detalha como o bem pode ser formalmente transferido para o credor, garantindo segurança jurídica.

Com essas mudanças, espera-se um impacto positivo na eficiência do sistema de recuperação de veículos. Dessa forma, beneficiando tanto o setor financeiro quanto os consumidores e aliviando a carga do Judiciário.

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Chuva exige cuidados na rodovia; saiba quais

qua, 05/02/2025 - 18:00
Nessa época do ano, as condições climáticas podem comprometer a visibilidade e a segurança nas rodovias. Foto: Divulgação CART

O período de chuvas intensas é sempre um desafio para quem precisa pegar a rodovia. Nessa época do ano, as condições climáticas podem comprometer a visibilidade e a segurança nas rodovias. Pensando nisso, a CART Concessionária de Rodovias reuniu as principais dicas para que os motoristas possam dirigir com mais tranquilidade, segurança e prevenir sinistros.

Medidas preventivas atenção redobrada

Antes de qualquer coisa, ao dirigir sob chuva na rodovia é fundamental que o motorista reduza a velocidade, acenda os faróis e mantenha uma distância segura em relação ao veículo da frente. Ligar o ar-condicionado antes que o vidro comece a embaçar também é importante para garantir uma boa visibilidade. Caso o carro não possua ar-condicionado, a recomendação é utilizar o sistema de ar quente e frio direcionado para os vidros, mantendo-o ligado durante todo o trajeto.

“Manter a calma em momentos como este é igualmente importante. Evite se desesperar ao enfrentar situações adversas e mantenha o foco na condução”, salienta Danilo Begoço, gerente de Operações da CART.

Acúmulo de água: quando é seguro prosseguir?

Se encontrar concentração de água na pista, avalie a profundidade antes de seguir em frente. Na dúvida, não arrisque. Caso a chuva esteja muito forte, busque um ponto de apoio seguro, como um posto de combustível ou uma das bases SAUs (Serviços de Atendimento ao Usuário) da CART, que funcionam 24 horas. Essas bases oferecem estrutura com banheiros, fraldários, água e suporte do sistema “CART Atende!”, ideal para quem precisa de informações sobre as condições da rodovia.

Equipamentos em boas condições fazem toda a diferença

Não deixe de revisar o veículo antes de pegar estrada. As palhetas do para-brisa, por exemplo, são fundamentais para a segurança em dias chuvosos. Certifique-se de que elas estão em bom estado, pois borrachas ressecadas comprometem sua eficiência. Além disso, manter os vidros limpos contribui para minimizar os impactos do embaçamento.

Outros itens que merecem atenção durante a revisão incluem os pneus, que devem estar com a calibragem correta e os sulcos em boas condições para evitar aquaplanagem, e os freios, que precisam ser avaliados regularmente. “O sistema de iluminação também é indispensável: verifique o funcionamento de faróis, lanternas e luzes de freio. Completar o reservatório do limpador de para-brisa com água e aditivo é outro cuidado importante para garantir uma limpeza eficiente em dias chuvosos”, ensina Begoço.

Dirigir com segurança é uma responsabilidade compartilhada. Respeitar as condições climáticas e manter o veículo em perfeitas condições de uso é essencial para proteger a vida de todos os que trafegam pelas rodovias.

Evite a aquaplanagem

A aquaplanagem é uma situação perigosa que ocorre quando os pneus perdem contato com o asfalto devido à presença de água na pista, fazendo com que o veículo deslize. Para evitar esse risco, Danilo Begoço orienta:

  • Reduza a velocidade: Dirigir em alta velocidade aumenta as chances de aquaplanagem. Adapte sua condução às condições da pista.
  • Mantenha os pneus em boas condições: Pneus desgastados têm menor aderência e são mais propensos a deslizar. Verifique suas condições regularmente.
  • Evite frenagens bruscas: Caso perceba que está aquaplanando, não freie repentinamente. Tire o pé do acelerador e segure firmemente o volante, mantendo o carro na direção desejada.
  • Evite passar nos pontos de acúmulo de água: Sempre que possível, desvie de áreas com grande acúmulo de água, já que elas podem esconder buracos e aumentar o risco de perda de controle do veículo.

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Colisões frontais e batidas traseiras lideram sinistros de trânsito no Brasil

qua, 05/02/2025 - 13:30
O estudo analisou dados de 2021 a 2023. Foto: Divulgação PRF

Um levantamento realizado pela Zignet, em parceria com a Unicamp, revelou que as colisões frontais são o tipo de sinistro mais comum no Brasil, seguidas por batidas traseiras e laterais. O estudo analisou dados de 2021 a 2023 e traz um panorama detalhado sobre os principais riscos nas ruas e estradas.

Os sinistros mais comuns no trânsito

Em 2023, foram registrados 255.583 casos de colisões frontais no Brasil, seguidos por 172.580 colisões traseiras e 167.118 colisões laterais. Já em 2022, esses números foram ainda maiores, com 287.725 colisões frontais187.771 batidas traseiras e 109.465 laterais.

Os dados foram extraídos de fontes oficiais, como o RENAEST, e padronizados pela Meta Júnior para garantir consistência na análise.

Sinistros com duas pessoas são os mais frequentes

A maioria dos sinistros registrados em 2023 envolveu duas pessoas (595.124 casos), seguidos pelos com um único envolvido (489.311 casos). Sinistros com mais de cinco envolvidos foram os menos frequentes, totalizando 16.453 ocorrências.

Essa tendência se manteve nos anos anteriores, com 731.288 acidentes envolvendo duas pessoas em 2022 e 763.940 em 2021.

Aumento dos sinistros graves em 2023

Embora a classificação da maioria dos sinistros seja como “sem ferimentos”, houve um aumento no número de casos graves. Em 2023, houve o registro de 70.956 sinistros graves, contra 66.153 em 2022 e 65.555 em 2021.

Já os sinistros leves diminuíram, passando de 203.544 em 2022 para 162.363 em 2023. Sinistros com óbitos também apresentaram queda, totalizando 14.208 casos em 2023, contra 16.037 em 2022.

Jovens são os mais envolvidos em sinistros

O estudo também apontou que a faixa etária que mais cometeu infrações em 2023 foi a de 35 a 39 anos, com 64.023 registros. Em seguida, aparecem motoristas de 40 a 44 anos (62.894 infrações) e 30 a 34 anos (62.839 infrações).

Por outro lado, menores de 18 anos e maiores de 80 anos foram os que menos se envolveram em infrações.

Homens se acidentam mais do que mulheres

Os dados mostram que, em todos os anos analisados, homens estiveram envolvidos na maioria dos sinistros de trânsito. Em 2023, foram 949.718 registros, contra 358.782 envolvendo mulheres.

A tendência foi semelhante nos anos anteriores:

  • 20221.080.343 acidentes com homens e 409.516 com mulheres
  • 20211.032.994 acidentes com homens e 358.474 com mulheres

O levantamento reforça a importância da conscientização no trânsito e da adoção de medidas preventivas para reduzir sinistros e salvar vidas.

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Detran revela os erros mais comuns que reprovam candidatos na prova de direção

qua, 05/02/2025 - 08:15

O sonho da primeira habilitação levou mais de 114 mil candidatos ao exame prático do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) em 2024. Desses, 37.860 tentaram a Categoria A (motocicletas) e 76.199 buscaram a Categoria B (automóveis). Os números mostram que 61,7% dos candidatos foram aprovados na prova para motos, enquanto apenas 49,6% conseguiram passar no exame para automóveis.

Mas o que leva tantos candidatos à reprovação? O Detran-MS divulgou os erros mais comuns na prova de direção que acabam eliminando os futuros motoristas.

Veja também CFCs Aulas teóricas remotas na 1ª habilitação: uma solução que veio para ficar? Carteira de Habilitação (CNH) CNH aos 16 anos: por que isso não é possível no Brasil? Carteira de Habilitação (CNH) Novo exame na renovação da CNH? Entenda o que pode mudar! Principais erros na prova de direção de moto (Categoria A):
  • Colocar o(s) pé(s) no chão com o veículo em movimento;
  • Descumprir o percurso preestabelecido
  • Iniciar a prova sem o capacete corretamente ajustado ou sem viseira/óculos de proteção.
Principais erros na prova de carro (Categoria B):
  • Avançar sobre o balizamento ao tentar colocar o veículo na vaga;
  • Não conseguir estacionar na área balizada em até três tentativas, dentro do tempo limite de 5 minutos;
  • Dirigir de forma que ameace pedestres ou outros veículos (infração prevista no Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro).

Durante o exame prático, o candidato pode acumular no máximo três pontos por erros cometidos. Caso atinja o quarto ponto ou cometa uma falta eliminatória, a reprovação é automática. As faltas são classificadas em:

  • Graves: 3 pontos;
  • Médias: 2 pontos;
  • Leves: 1 ponto.
Nervosismo: o vilão da prova prática

Além dos erros técnicos, o fator emocional pesa muito na hora da avaliação. De acordo com a Gerente de Exames de Habilitação do Detran-MSLina Zeinab, o nervosismo e a ansiedade são grandes influenciadores na reprovação.

“A prova prática de habilitação é um momento marcante, que representa um passo importante rumo à autonomia e independência. Por isso, gera um impacto emocional significativo nos candidatos, especialmente naqueles que já passaram por reprovações anteriores”, destaca.

Para driblar o nervosismo, a recomendação é uma boa preparação durante as aulas bem como estratégias para manter a calma no dia da prova. “Estar bem preparado e tentar se acalmar antes da avaliação são atitudes que podem fazer toda a diferença para o candidato se sentir mais confiante”, conclui.

As informações são da Comunicação do Detran-MS 

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Tecnologia avança e moderniza a gestão do trânsito em Santa Catarina

ter, 04/02/2025 - 18:00
Nova funcionalidade melhora integração de dados e consultas ao Detrannet. Foto: Divulgação

Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) está acelerando o processo de modernização dos sistemas de gestão de trânsito no estado. A empresa pública entregou recentemente novas funcionalidades que aprimoram a integração de dados do Detran/SC e facilitam o registro de infrações nos municípios. O uso crescente do Detran Digital para solicitações de defesa de autuação também comprova a adesão dos catarinenses à plataforma, reduzindo a necessidade de atendimentos presenciais, cortando custos e oferecendo mais comodidade aos cidadãos.

Mais agilidade nas consultas e integração de dados

A equipe responsável pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Ciasc desenvolveu um serviço que torna as consultas à base unificada do Detrannet mais rápidas e eficientes. Com a nova funcionalidade, o acesso a informações sobre habilitações, veículos, infrações e penalidades ficou mais ágil, beneficiando tanto o Detran/SC quanto outros sistemas geridos pelo Ciasc e empresas parceiras.

“Essa entrega é um reflexo do compromisso do Ciasc em transformar tecnologia em benefícios reais para a população e para a gestão pública. Nosso objetivo é garantir sistemas robustos e eficientes que tragam valor aos órgãos do Estado e impactem positivamente a sociedade”, afirmou Doglei Demarchi, coordenador de Soluções de Trânsito do Ciasc.

Com essa inovação, o Ciasc reforça seu papel como parceiro estratégico do Detran/SC, promovendo soluções tecnológicas que garantem mais segurança e eficiência na gestão do trânsito catarinense.

Novo sistema agiliza registro de infrações

A equipe de Infrações da Coordenadoria de Soluções de Trânsito (CSTRA) do Ciasc também implementou um novo sistema de integração para o registro e consulta de infrações. O antigo modelo, baseado em arquivos FTP, foi substituído por um moderno webService, que oferece mais segurança, agilidade e facilidade no processamento de dados.

O novo sistema já está em operação no município de Chapecó, que desde dezembro de 2024 registrou mais de mil infrações usando a nova ferramenta.

“Buscamos sempre as tecnologias mais atuais para oferecer o melhor aos nossos clientes. O webService agiliza o suporte, o atendimento e o processamento de dados. Antes, com o FTP, o tempo de transferência e devolução dos arquivos era maior. Agora, tudo acontece online e de forma instantânea”, explicou Saulo Achkar, líder técnico da equipe CSTRA.

Com essa atualização, houve redução significativa do tempo médio para notificação de multas, permitindo que motoristas recebam a informação no mesmo dia da infração. O sistema também está conectado ao banco de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), administrado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Isso garante ainda mais confiabilidade nas informações. Esse banco de dados inclui registros do Renavam (veículos), Renach (condutores habilitados) e Renainf (infrações).

A expectativa é que, até o final de 2025, outras empresas contratadas por municípios catarinenses adotem essa tecnologia. Além disso, novas funcionalidades para o webService já estão em desenvolvimento.

Detran Digital ultrapassa o atendimento presencial

Pela primeira vez, o número de pedidos de defesa de autuação feitos online superou as solicitações presenciais no Detran/SC. Segundo a Gerência de Produtos de Software (GPROS) do Ciasc, em 2024 foram registradas 93.941 defesas de autuação, sendo 50.528realizadas via Detran Digital. Ou seja, um aumento de 68,49% em comparação com o ano anterior. As solicitações presenciais somaram 43.413 no mesmo período.

Esses números mostram o avanço da digitalização dos serviços públicos em Santa Catarina e a confiança crescente dos cidadãos nas soluções digitais desenvolvidas pelo Ciasc. O resultado? Processos mais rápidos, acessíveis e eficientes para todos.

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Pagamento do IPVA 2025 em fevereiro oferece desconto de até 22,4%

ter, 04/02/2025 - 13:30
A redução pela antecipação é de 3%, mas os proprietários de veículos podem chegar ao benefício máximo com os programas Bom Motorista e Bom Cidadão. Foto: Cristian_Lourenco para Depositphotos

Fevereiro começou, e, neste mês, o desconto do IPVA 2025 pode chegar a 22,4% para quem fizer o pagamento, em cota única, até o dia 28, no estado do Rio Grande do Sul. A redução pela antecipação é de 3%, mas os proprietários de veículos podem chegar ao benefício máximo com os programas Bom Motorista e Bom Cidadão. O Bom Motorista é voltado a condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos anos.

Para os que não tiveram registro de multa entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2024 (três anos), a redução é de 15%. A partir de 1º de novembro de 2022 (dois anos), o desconto é de 10%, e, depois de 1º de novembro de 2023 (um ano), o benefício é de 5%. Neste ano, essa modalidade abarca quase metade da frota tributável (42%), alcançando 1,7 milhão de veículos e totalizando R$ 233 milhões concedidos.

Já o Bom Cidadão está diretamente vinculado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): é preciso que a pessoa esteja inscrita e solicite a inclusão do CPF nas notas de compras no período de referência para ser beneficiada. O desconto máximo de 5% é para quem possui 150 notas ou mais, de 3% para quem tem entre 100 e 149 notas e de 1% para quem somou entre 51 e 99 documentos fiscais registrados. Ao todo, 37% da frota tributável têm direito a esse benefício: são R$ 82 milhões em deduções no IPVA 2025.

Prazos para pagar o IPVA 2025 com desconto

No Rio Grande do Sul, o prazo para adesão ao parcelamento do tributo em seis vezes terminou na última sexta-feira (31) – agora, portanto, só é possível fazer a quitação em cota única. Para quem optou por aderir, a parcela de fevereiro tem desconto de 3%, e a de março, de 1%. Os contribuintes devem fazer os pagamentos todos os meses, até junho: quem escolheu o Pix deve gerar o QR Code, e quem utiliza a rede credenciada pode fazer o processo por meio do aplicativo do seu banco.

Para quem for quitar o IPVA 2025 em cota única, o desconto pela antecipação em março será de 1%. A redução poderá chegar a R$ 20,8% com os programas de benefícios. Neste ano, não há mais o calendário de vencimento escalonado por placas. Todos os proprietários devem estar com a situação regular até 30 de abril.

A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é recolher R$ 5,6 bilhões brutos com o IPVA 2025, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município em que o veículo foi licenciado. Os números de veículos tributáveis e de arrecadação por cidade estão sendo divulgados semanalmente neste link.

Serviço
  • Quem paga? Todos os proprietários de veículos fabricados a partir de 2006, exceto os isentos por lei.
  • Como pagar? Pelo site www.ipva.rs.gov.br ou pelo aplicativo IPVA RS. Eles exigem login gov.br com selo prata ou ouro, o que traz mais segurança para os usuários. Também é possível apresentar o código Renavam e a placa do carro na rede credenciada. Fazem parte: Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) ou lotéricas da Caixa Econômica Federal. Há ainda a opção por Pix, disponível em mais de 760 locais. É preciso observar os horários de cada instituição.
  • É possível pagar outras pendências? A taxa de licenciamento e as multas de trânsito podem ser quitadas nos mesmos canais. Só depois dessa regularização é que o Detran-RS fará a emissão do documento.
Cuidado com os golpes

A Sefaz alerta para que os proprietários de veículos fiquem atentos a golpes. O governo do Estado não envia links ou boletos de cobrança do IPVA – todo o pagamento on-line acontece por meio do site e aplicativo oficiais, que exigem autenticação.

Quem optar pelo pagamento por Pix deve ter atenção ao beneficiário antes de efetuar o repasse de recursos. As informações do destinatário são as seguintes:

Nome: Ipva Sefaz/RS
CPF/CNPJ: 87.958.674/0001-81
Instituição: Bco do Estado do RS S.A
Endereço: Av. Mauá, 1155 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS – 90030080
Bco do Estado do RS S.A.

Texto de Bibiana Dihl/Ascom Sefaz

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Detran inova com autobiometria: atualize a foto da CNH pelo celular

ter, 04/02/2025 - 08:15
O Detran-PR lança a versão piloto do serviço de autobiometria facial. Foto: Divulgação Detran/PR

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) deu mais um passo rumo à modernização e desburocratização dos seus serviços. A partir de agora, motoristas que precisarem atualizar a foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão fazer isso diretamente pelo celular, usando o aplicativo Detran Inteligente, disponível para Android e iOS.

A novidade, chamada de autobiometria facial, foi lançada na última sexta-feira (24), em Pontal do Paraná, durante uma ação da unidade móvel do Detran no Litoral. Neste primeiro momento, a funcionalidade estará disponível apenas para os motoristas que o sistema identificar como necessitando da atualização — casos em que a foto está muito antiga ou desatualizada.

Como fazer?

O processo é simples: o condutor acessa o app, tira uma selfie no campo indicado e envia a imagem para análise. O sistema verifica se a foto segue os padrões exigidos, garantindo a segurança e autenticidade do documento. Além da autobiometria, o aplicativo já oferece diversos serviços que eliminam a necessidade de ir presencialmente a uma unidade do Detran.

De acordo com o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, a medida ajuda a atualizar o banco de dados do órgão. Segundo o diretor, ele ficou defasado durante a pandemia.

“Na época, as restrições da Covid-19 nos obrigaram a reaproveitar fotos antigas nas renovações, o que desatualizou nosso sistema. Com a autobiometria, conseguimos corrigir isso sem tirar do cidadão a comodidade do atendimento digital”, destacou.

A atualização da foto é obrigatória em serviços como alteração de dados pessoais (como mudança de nome), adição ou alteração de categoria da CNH. Ou ainda em renovações quando a última foto tem mais de 10 anos ou não atende mais aos critérios técnicos.

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