A manutenção das calçadas é um assunto polêmico. Foto: markcarper para Depositphotos

É comum para muitos pedestres encontrar trechos onde não existem calçadas, precisando até mesmo caminhar na rua junto aos carros para se locomover. Locais sem manutenção, com buracos, rachaduras ou até mesmo sem recuo de segurança da via, impossibilitam uma mobilidade segura, principalmente para pessoas com limitações físicas. Quando falamos sobre legislação em relação às calçadas, encontramos um “impasse” criado para confundir a população, sobre quem deve ser cobrado nessa situação.

Conforme a legislação municipal, os responsáveis por construir e fazer a manutenção são os donos do terreno em questão.

CAPÍTULO I DAS CALÇADAS, VEDAÇÃO DE TERRENOS, TAPUMES E STANDS DE VENDAS

Seção I. Das Calçadas

Art. 1º O proprietário de terreno, edificado ou não, situado em via provida de pavimentação, deverá construir e manter calçada em toda a extensão da testada do imóvel.

Mas o Código de Trânsito Brasileiro cita que as calçadas são partes da via pública, portanto, sendo de responsabilidade da prefeitura.

Anexo I:

“CALÇADA – parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”.

A Constituição Federal da República menciona:

Art. 23 – INC I “Art. 23. É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios:

I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público”.

Nesse inconveniente, os órgãos públicos não conseguem fiscalizar e notificar os proprietários para a criação de calçadas e, ao mesmo tempo, os donos dos imóveis se respaldam na lei federal e não compreendem o porquê de a responsabilidade de custo das calçadas recair sobre eles.

O detalhe é que, com toda essa legislação, é possível concluir que, na verdade, se a calçada faz parte da via, ela pertence então ao poder público que, segundo a Constituição Federal, responsabiliza aos entes públicos pela sua conservação, uma vez que ela faz parte das vias públicas.

Mas, na prática, em situações de queda ou acidentes, tanto o proprietário do imóvel quanto o poder público, podem responder judicialmente. Sendo uma divisão de responsabilidades. Na questão de construir as calçadas, fazer a manutenção, permitir acesso livre e facilitado é dever do dono do imóvel e, em contrapartida, o município tem a responsabilidade de fiscalizar as calçadas, tendo o poder de notificar os proprietários ou até mesmo custear a obra e cobrar do dono do imóvel.

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O DPVAT volta como SPVAT. Esse é o tema da reportagem em vídeo produzida por Thabita Yuri para o Portal do Trânsito.

Recentemente a Lei Complementar 207/24 trouxe de volta o Seguro DPVAT agora com o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Muitas questões sobre a volta do Seguro Obrigatório estão indefinidas. No entanto, conforme o Governo Federal, a retomada tem o objetivo de manter as indenizações para as vítimas de sinistros de trânsito. Assista acima a reportagem em vídeo produzida por Thabita Yuri para o Portal do Trânsito.

Conforme a nova lei, o SPVAT garantirá indenização por danos pessoais relativos a acidentes ocorridos no território nacional em vias públicas urbanas ou rurais, pavimentadas ou não, causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, bem como a seus beneficiários ou dependentes. Por outro lado, ainda não há definição sobre o valor que será cobrado anualmente dos proprietários de veículos. Existem especulações de que o prêmio ficará num valor entre R$ 50 e R$ 60.

Uma das poucas coisas que já se sabe, e que consta na lei, é que o proprietário não conseguirá licenciar o veículo se o Seguro Obrigatório não estiver quitado. Inclusive, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e a Caixa Econômica Federal estudam um convênio para facilitar o processo para o cidadão, como você pode ler nessa matéria do Portal do Trânsito.

Indenizações

Outra situação definida é que o SPVAT cobrirá indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas e suplementares. Inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de residência da vítima do acidente. Além disso, serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.

Os valores das indenizações ainda serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Lembrando que atualmente, paga-se: R$ 13.500,00 por morte, até R$ 13.500,00 por Invalidez permanente e até R$ 2.700,00 para reembolso de despesas médicas e hospitalares.

Seguro social Considera-se o SPVAT um Seguro Social. Foto: kodda para Depositphotos

De acordo com Givaldo Vieira, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e diretor-geral do Detran/ES, durante participação do programa Transit Talk do Portal do Trânsito, o SPVAT tem um objetivo social muito relevante que é o amparo às vítimas de sinistros de trânsito. “Temos números cada vez mais desafiadores e famílias perdendo seus entes queridos, muitos inclusive em idade produtiva. E isso representa não só um impacto emocional, mas econômico para aquelas pessoas”, explica.

Para ele, é preciso que os Detrans se envolvam nesse processo da volta do SPVAT.

“Em caso de sinistro, o cidadão vai em busca do seu direito, da sua indenização e muitas vezes vai ao balcão de atendimentos do Detran pedir informações e auxílio. Por esse motivo, é importante que os Detrans estejam envolvidos não só no momento de fazer a cobrança, mas principalmente para acompanhar e ajudar o cidadão na busca dos seus direitos”, conclui.

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Foto: Divulgação DNIT

O curso on-line e gratuito “Inovação e Transversalidade no Ensino Médio: Integrando a Educação para o Trânsito aos Saberes Escolares por meio do Programa Conexão DNIT” está com inscrições abertas desde o dia 19 de agosto, quando, também, ocorreu a abertura dos módulos. Realizada via Plataforma AVAMEC, a capacitação é voltada para educadores e gestores do Ensino Médio. As inscrições seguem abertas até 20 de setembro, e é possível finalizar o curso até 11 de outubro.

Contemplando as problemáticas de jovens estudantes do Ensino Médio, o conteúdo da capacitação é voltado à integração dos temas contemporâneos transversais aos saberes escolares. O foco, contudo, é a Educação para o Trânsito, por meio do Programa Conexão DNIT, e a consolidação do protagonismo juvenil e da formação cidadã. A importância dessa temática é reconhecida desde 2018, quando a abordagem da Educação para o Trânsito, em toda Educação Básica, passou a ser preconizada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Com isso em mente, houve a divisão dos conteúdos e das atividades em quatro módulos:

• Módulo I – Educação problematizadora no Ensino Médio e o trânsito como tema transversal;
• Módulo II – As juventudes no Ensino Médio e as experiências juvenis no trânsito;
• Módulo III – O planejamento no Ensino Médio: mapeando experiências de Educação para o Trânsito;
• Módulo IV – Práticas pedagógicas inovadoras no Ensino Médio para a práxis no trânsito.

Essa é uma iniciativa desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação para o Trânsito do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (NEPET/LabTrans/UFSC). Além desse curso, o Programa Conexão DNIT disponibiliza gratuitamente materiais pedagógicos transversais de Educação para o Trânsito, com atividades para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. É possível baixá-las ou acessá-las on-line por meio do portal web e do aplicativo (Android e iOS) do Programa.

Saiba mais

Curso “Inovação e Transversalidade no Ensino Médio: Integrando a Educação para o Trânsito aos Saberes Escolares por meio do Programa Conexão DNIT”

Inscrições: https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/dnit/curso/15314/informacoes

Certificado: 80h.

Duração: 19/08/2024 até 11/10/2024.

Data limite para inscrições: 20/09/2024.

Público-alvo: educadores do Ensino Médio e gestores escolares.

E-mail: conexaodnit@labtrans.ufsc.br.

WhatsApp: (48) 99810-1717.

Objetivo geral

Capacitar educadores do Ensino Médio para a utilização de estratégias didáticas que buscam aperfeiçoar as práticas docentes, integrando os temas contemporâneos transversais aos saberes escolares e às problemáticas de jovens estudantes do Ensino Médio, mantendo o foco na Educação para o Trânsito mediada pelo Programa Conexão DNIT e consolidando o protagonismo juvenil e a formação cidadã.

Objetivos específicos

• Identificar situações de aprendizagem que tragam as possibilidades de problematização da realidade como um meio para a realização de atividades pedagógicas. Assim, utilizando diferentes estratégias didáticas que articulam os saberes escolares aos temas contemporâneos transversais, em especial à Educação para o Trânsito. Além disso, que oportunizam a ação intencional no espaço de vivência dos estudantes e da organização do trabalho docente;
• Considerar, nas experiências juvenis no trânsito, um caminho para a realização de atividades pedagógicas de Educação para o Trânsito. Dessa forma, utilizando diferentes estratégias didáticas que articulam transversalidades do conhecimento e que oportunizam a ação intencional no espaço de vivência dos estudantes;
• Organizar o processo de planejamento docente considerando a realização de atividades pedagógicas de Educação para o Trânsito que possuem diferentes estratégias didáticas. Assim como, articulam a transversalidade do conhecimento e que oportunizam a ação intencional no espaço de vivência dos estudantes;
• Experienciar alternativas de inovação pedagógica por meio da realização de atividades de Educação para o Trânsito, bem como analisar o resultado das atividades no contexto da ação docente, sob o ponto de vista da promoção da formação cidadã e da participação social dos estudantes.

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Para ter acesso ao CRLV 2024, é preciso quitar o IPVA, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) e eventuais multas. Foto: Dirceu Aurélio / Imprensa MG

Atenção proprietários de veículos de Minas Gerais (MG): o prazo para a renovação do Certificado de Registo e Licenciamento do Veículo (CRLV), ou licenciamento anual, para as placas com dígito final 1,2 e 3 termina no próximo sábado (31/8). O alerta é da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG).

Os proprietários dos demais veículos tem mais um prazo para regularização. Os veículos com finais de placa 4,5 e 6 devem ser licenciados até o dia 30 de setembro, e os com finais 7,8,9 e 0 até o dia 31 de outubro.

Para ter acesso ao CRLV 2024, é preciso quitar o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) e eventuais multas. O veículo também não pode ter restrições judiciais ou administrativas que impedem a emissão do documento.

Por meio do site www.transito.mg.gov.br, é possível verificar se existem pendências e também imprimir o CRLV. O documento também está disponível no MG App, no portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

CRLV 2024: saiba quando começará a exigência nos demais estados
Mutirão de regularização

No site da CET-MG, os proprietários de veículos têm acesso ao mutirão virtual de atendimento para regularização do CRLV. Por meio do atendimento on-line, os eles identificam pendências e obtém soluções de forma simples, rápida, segura. Ou seja, sem a necessidade de deslocamento até um ponto presencial de atendimento.

O serviço está disponível na aba “veículos” do site, na opção “Consultar Motivo: Veículo Não Licenciado”. Na página, basta preencher o formulário eletrônico com as informações do veículo, e o sistema informará todas as eventuais pendências para a emissão do licenciamento.

Caso as dúvidas sobre o CRLV permanecerem, o proprietário do veículo poderá falar com um atendente. Ele vai auxiliar sobre os procedimentos necessários para a regularização do veículo, além de ajudar na emissão de guias de pagamento.

Fiscalização

O CRLV é o documento anual que comprova que o veículo está em condições legais de circulação, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além do CRLV, no formato digital ou impresso, o condutor deverá portar também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Permissão para Dirigir (PPD).

É importante que o cidadão fique atento e tenha o documento em mãos, seja na versão digital ou impressa. Isso porque os comprovantes de pagamento das taxas e tributos não são válidos para comprovar regularidade do veículo. O CRLV poderá ser dispensado apenas nos casos em que o agente de trânsito tenha condições de consultar o sistema da CET-MG para verificar se o veículo está licenciado.

Conduzir um veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo para um pátio credenciado até a regularização.

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Chuvas reduzidas agravam cenário e elevam perigo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Todo o Brasil está acompanhando a crítica situação que afeta as regiões Norte, Centro-Oeste e parte do Sudeste em relação às queimadas. Biomas importantes estão queimando e áreas inteiras sendo destruídas principalmente no Cerrado e na Região Amazônica. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de agosto está batendo recordes de focos de incêndio no país. Nas últimas 48 horas, por exemplo, foram quase 4.500 registrados. Além das consequências já conhecidas para a saúde humana, fauna e flora, um outro aspecto chama a atenção: o risco de sinistros de trânsito em rodovias afetadas pelas queimadas no Brasil.

Para Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito e da Tecnodata, ao se deparar com a fumaça invadindo uma rodovia, é preciso utilizar as técnicas de direção defensiva. “Quem quer que já tenha se deparado com uma situação de fumaça invadindo a estrada, sabe que essa parece ser uma condição adversa típica de neblina, só que piorada muitas vezes”, diz.

Mariano explica que no caso da fumaça, os sinistros de trânsito tendem a ser mais graves, a começar pelo calor que pode ser muito significativo se o fogo estiver ocorrendo muito próximo da pista de rolamento.

“Quase sempre surge dificuldade para respirar, irritação nos olhos, tosse e espirros que podem acometer condutor e passageiros, complicando muito a situação até por conta de um nervosismo que é muito normal aparecer. Afinal, é uma situação que você não sabe exatamente o que está acontecendo”, alerta.

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Ao se deparar com essa situação, é preciso saber como agir. E, de acordo com Mariano, as recomendações são as mesmas de quando se enfrenta uma rodovia com neblina ou serração. A primeira dica é trafegar sempre com luz baixa acesa, mesmo que seja de dia. “Também é aconselhável baixar a velocidade e mantê-la constante, e, além disso, parar somente em locais seguros. É importante saber que fumaça é uma condição muito perigosa, principalmente nas estradas, por conta da velocidade. O melhor mesmo seria interromper o deslocamento e esperar a fumaça passar para então retomar a viagem”, orienta.

Até para parar, no entanto, é preciso ter muito cuidado. “Condutores que estão atrás podem não ter percebido ao mesmo tempo que você o que está acontecendo. E, assim, demorarem a ter as suas reações de redução de velocidade e de frenagem. E aí engavetamentos podem ocorrer, tudo por conta da fumaça”, aponta Mariano.

O especialista faz um último alerta: uma vez dentro da fumaça, é preferível não parar e seguir em frente em velocidade reduzida até que consiga sair do local.

Outra dica importante é evitar trafegar por essas áreas. Por exemplo, se o condutor estiver com viagem marcada para esses locais que estão sofrendo com as queimadas, o ideal é adiar os planos e aguardar a situação se normalizar.

Ouça o áudio completo do especialista:

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São Paulo é a cidade brasileira com maiores índices de congestionamentos. Foto: alfribeiro para Depositphotos

A 13ª edição do TomTom Traffic Index, um relatório anual que fornece dados e informações sobre tendências de tráfego em 387 cidades em 55 países ao longo de 2023, apontou que três cidades brasileiras estão entre as 40 com mais congestionamento no mundo inteiro. São elas: São Paulo, Recife e Curitiba.

O TomTom Traffic Index é baseado em dados de mais de 600 milhões de sistemas de navegação de carro e smartphones. Para cada cidade (tanto o centro da cidade quanto a região metropolitana), a TomTom calcula o tempo médio de viagem por quilômetro a partir do tempo que levou para cobrir os milhões de quilômetros dirigidos por toda a rede no ano de 2023.

A tendência ao longo de 2023 confirma o declínio geral nas velocidades médias na maioria das cidades. Das 387 analisadas no índice de tráfego, 82 viram sua velocidade média permanecer inalterada. E, 77 tiveram uma velocidade média maior (e, portanto, tempos de viagem mais curtos) do que no ano anterior. Nas 228 cidades restantes, as velocidades médias diminuíram.

O aumento tanto no custo da gasolina quanto no consumo de combustível, devido aos tempos de viagem mais longos, tem um impacto claro no orçamento dos motoristas que precisam usar o carro todos os dias para ir ao trabalho. Em mais de 60% das 351 cidades onde a TomTom agrega os preços dos combustíveis, o orçamento médio em combustível aumentou em 15% ou mais entre 2021 e 2023. Esse aumento no consumo naturalmente tem um impacto direto nas emissões médias de CO2 por veículo.

Resultados

De acordo com a pesquisa, o centro da cidade de Londres foi o mais lento para dirigir em 2023, com uma velocidade média de 24 km/h ao longo de 2023. Já, Dublin é a cidade mais congestionada nos horários de pico. Com os passageiros perdendo 153 horas no trânsito durante o ano, ou seja, o equivalente a mais de 6 dias.

No Brasil

A primeira cidade brasileira a aparecer no ranking é São Paulo, que está na 33ª posição. Em 2023, os motoristas da capital paulista gastaram, em média, 23 minutos para percorrer uma distância de 10 quilômetros. Isso representa um aumento de 50 segundos em relação a 2022.

Recife teve uma diminuição no tempo de menos 10s em relação ao ano anterior, mas é a segunda capital do país que aparece no ranking. Ela está na 36ª posição.

Curitiba também figura entre as 40 cidades com maiores congestionamentos no trânsito em todo mundo. A capital paranaense está na 38ª colocação. Os motoristas curitibanos perdem quase 4 dias no trânsito durante o ano.

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Jessé é um influenciador digital nato. Foto: Divulgação

A frase clichê de que a prática antecede a excelência é uma realidade para o instrutor técnico de operações rodoviárias Jessé Firmino Correia, profissional há 10 anos mergulhado na realidade da linha de frente das rodovias. Neste tempo, a experiência somada também se divide entre os parceiros de jornada. Hoje responsável por orientar, ele assume que sua alma de guincheiro influencer é presente e todo conhecimento se compartilha de uma maneira diferente, por vídeos que produz e distribui entre os parceiros de trabalho em grupos de aplicativo de mensagem.

A iniciativa, despretensiosa, fez sucesso e reteve a atenção de seu público. Jessé é um influenciador digital nato. Tem facilidade em lidar com a câmera do celular e a fala clara e descontraída facilita o entendimento sobre procedimentos que, se negligenciados, podem trazer riscos na sinalização de uma via ou na mobilização de um veículo para o guincho.

O cenário é sempre real, nas rodovias entre Bauru e Presidente Epitácio, que são administradas pela CART Concessionária de Rodovias, empresa que representa. Os exemplos são situações diversas, de guinchamento de veículos leves e pesados, em pontos de rodovia de difícil visibilidade ou de acessos e saídas de intensa movimentação.

“A ideia de gravar vídeos surgiu da vontade que tinha de documentar e compartilhar os treinamentos, de levar a informação para os operadores da maneira mais prática. Nos vídeos eu falo de sinalização, gestão de acidentes, procedimentos de embarque e desembarque de veículos, amarrações para remoção e destombamento de veículos leves e pesados. O foco principal é assegurar que todos os colaboradores compreendam e sigam os procedimentos internos da empresa”, detalha Jessé.

Aprendizado para todos

Os vídeos são direcionados a novos colaboradores, operadores em reciclagem e superiores que buscam atualizar seus conhecimentos. Jessé explica que os vídeos são propositalmente pensados para serem feitos durante os treinamentos, capturando momentos importantes que complementam as orientações técnicas ministradas. “Produzimos os vídeos de forma prática e objetiva, aproveitando as oportunidades que surgem durante os treinamentos para disseminar as orientações técnicas”.

O retorno das equipes que assistiram aos vídeos é positivo. Jessé destaca que o feedback recebido reforça a importância desse trabalho na transmissão dos procedimentos da empresa. Ainda, com um foco especial na segurança durante as operações diárias. Para ele, os vídeos facilitam a assimilação do conteúdo pelos novos colaboradores. Além disso, permitem que os operadores revisitem os procedimentos e realizem reciclagens práticas de forma mais eficaz. “Muitas vezes, recebo mensagens de operadores que pedem para reenviar um vídeo específico que ele perdeu no celular. Isso é gratificante, porque tenho a certeza de que a principal mensagem foi entregue, de o profissional priorizar a sua segurança, a do colega de trabalho e até do viajante”, analisa.

Fortalecimento da equipe

Jessé, o guincheiro influencer, observa que os vídeos não apenas reforçam o treinamento teórico e prático, mas também motivam e engajam as equipes, promovendo um sentimento de pertencimento. O recurso audiovisual permite que os colaboradores observem detalhadamente os procedimentos e solidifiquem seu conhecimento. Ou seja, isso se traduz em melhorias na segurança, eficiência, produtividade e atendimento nas operações rodoviárias.

Ele atribui melhorias específicas no desempenho da equipe à utilização dos vídeos de treinamento. Dessa forma, destacando que eles têm sido um instrumento valioso na mitigação de prejuízos financeiros. Jessé cita como exemplo a aplicação do conhecimento em operações com veículos pesados. Ela ajuda a evitar sinistros de grande monta devido a detalhes que poderiam passar despercebidos.

Com seu trabalho, Jessé Firmino Correia da Silva tornou-se um verdadeiro influenciador nas rodovias. Assim, utilizando a tecnologia para capacitar e aprimorar o desempenho das equipes da CART e contribuindo para operações mais seguras e eficientes.

“A CART abre sempre o espaço para a inovação. Temos um programa que estimula o profissional a trazer ideias de melhorias de sua jornada. E há muitos exemplos, a partir deste ambiente colaborativo, de senso de pertencimento, de projetos que adotamos e que refletem na excelência operacional e na motivação de nossos colaboradores”, conclui René Silva, diretor presidente da CART.

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Para evitar problemas, o ideal é utilizar equipamentos específicos para o transporte de animais de estimação. Foto: Reprodução Internet/ Divulgação Detran

O transporte dos animais de estimação em carros e motos é algo que deve ser levado a sério. O condutor precisa ficar atento ao bem-estar do animal, mas sem esquecer das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar da orientação sobre as recomendações adequadas para o transporte dos pets ser do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran), as dicas valem para todo os brasileiros, pois as regras são as mesmas em todo País.

A primeira dica é que os animais devem estar seguros, com os equipamentos corretos. O objetivo é que a movimentação deles nos veículos não interfira na direção. O artigo 252 do CTB proíbe o transporte de animais soltos entre o motorista e a porta ou na parte traseira, sem proteção adequada. A infração é média, com multa e inclusão de pontos na Carteira de Habilitação.

Para evitar problemas, conforme o Detran/AL, o ideal é utilizar equipamentos específicos para o transporte de animais, como: cinto de segurança próprio para pets, para impedir que ele se movimente livremente e garantindo sua segurança em caso de frenagem brusca; caixa de transporte, uma opção segura para animais de pequeno e médio porte, que também deve estar presa pelo cinto de segurança; e grade divisória para veículos de modelos abertos na carroceria.

Em motocicletas

De acordo com a especialista em Trânsito e Transporte Ana Buarque, do Detran, em se tratando de motociclistas, deve-se redobrar o cuidado. Isso porque a vulnerabilidade da motocicleta exige mais atenção e segurança.

“O CTB considera infração grave conduzir a moto transportando animais entre as pernas ou soltos na garupa. Além de multa, o condutor pode perder cinco pontos na Carteira de Habilitação. Independentemente do meio de transporte, é fundamental que o animal esteja habituado ao equipamento escolhido, para evitar estresse e garantir uma viagem tranquila”, explicou.

Para transportar animais de forma segura em motocicletas, o ideal é utilizar caixa de transporte específica para motos. É possível fixá-las na garupa ou em suportes específicos; mochilas; ou bolsas próprias para transporte de pequenos animais.

As informações são de Kamylla Lima / Ascom Detran

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A matriz energética é um elemento central na discussão sobre o futuro da mobilidade, especialmente diante dos desafios ambientais e da busca por soluções sustentáveis. Foto: toa55 para Depositphotos

Alguns podem não entender, e nem ter ouvido falar, mas em breve o termo transição energética estará mais próximo da população. Isso porque esse é um assunto atual que provavelmente delineará muitos aspectos do nosso futuro e terá um impacto muito forte na mobilidade urbana.

Nesse sentido, ontem (26/08) aconteceu o lançamento oficial da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). Esse é um programa do Governo Federal que tem como objetivo impulsionar a chamada economia verde. O Governo estima que o Brasil pode receber R$ 2 trilhões em investimentos.

De acordo com a Agência.gov, a PNTE promoverá a articulação e coordenação da transição energética no Brasil, criando sinergia entre as políticas governamentais, como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica, de forma a fortalecer a nova economia global com geração de emprego e renda no país, promovendo uma transição justa e inclusiva. 

“O Brasil vai protagonizar, no mundo, a nova economia, a economia verde. Energia eólica, solar, hídrica, nuclear, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde. É o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável. É a oportunidade de impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, enfatizou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.

O que é matriz energética e o que ela tem a ver com o futuro da mobilidade

A matriz energética é um elemento central na discussão sobre o futuro da mobilidade, especialmente diante dos desafios ambientais e da busca por soluções sustentáveis. Uma das certezas que temos hoje é que a transição para fontes de energia mais limpas e renováveis é crucial para reduzir as emissões de gases poluentes, gases de efeito estufa e mitigar os impactos das mudanças climáticas.

Atualmente, a matriz energética global ainda é dominada por combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural. No entanto, há uma crescente conscientização sobre os seus efeitos negativos, como a poluição do ar e as emissões de CO2, que contribuem para o aquecimento global. Como resultado, governos, empresas e consumidores estão buscando alternativas mais sustentáveis.

De início se pensava que uma das principais tendências no futuro da mobilidade seria a eletrificação dos veículos. Isso porque a eletrificação do transporte prometia, e ainda promete, reduzir significativamente a dependência de combustíveis fósseis e as emissões de gases poluentes.

Especialistas, porém, já começam a apontar que os veículos elétricos talvez não sejam tão sustentáveis assim, como se pensava. Esse fato se dá porque a produção das baterias dos carros elétricos também gera impactos ambientais negativos, como a extração de metais raros e o descarte dos resíduos. A Agência Internacional de Energia (AIE), por exemplo, estimou que a demanda por lítio, cobalto e níquel pode aumentar até 20 vezes até 2030 por causa dos veículos elétricos, o que pode levar à escassez desses recursos e à exploração de áreas sensíveis. Nesse sentido, os carros híbridos abastecidos com combustíveis renováveis já são apontados como uma opção mais ecológica e econômica do que os puramente elétricos.

Pelo que dá para perceber, a transição para uma matriz energética mais limpa e o desenvolvimento de novas tecnologias ainda enfrentará desafios significativos. E, para superá-los com o objetivo de alcançar uma mobilidade mais sustentável, será necessária uma abordagem integrada que envolverá governos, empresas, cientistas e toda sociedade civil. Isso inclui políticas de incentivo, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, parcerias público-privadas e educação pública sobre os benefícios dessa transição.

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Após a municipalização, a prefeitura assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização de trânsito. Foto: Arquivo Tecnodata

As eleições 2024 estão chegando e a campanha dos candidatos já começou. Neste ano serão eleitos os prefeitos e os vereadores dos municípios brasileiros. O voto é o maior instrumento de cidadania que temos e a oportunidade de escolhermos nossos governantes é essencial para conseguirmos mudar o que não concordamos e lutar pelo que acreditamos. No entanto, o primeiro passo para exercermos a nossa cidadania é entendermos até que ponto cada candidato pode ir. Legislar sobre o trânsito, por exemplo, é uma competência da União, mas existem alguns pontos específicos em que o município pode atuar. E é isso que o Portal do Trânsito explica nessa matéria.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito, exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística. “Conforme o porte do município, é possível reestruturar uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse do prefeito”, explica o órgão.

Ainda segundo a Senatran, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no melhor e mais equilibrado espírito federativo, prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito.

“Aliás, nada mais justo se considerarmos que é nele que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão política”, diz a Secretaria.

Competências do município

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios:

• cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
• planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento, temporário ou definitivo, da circulação, da segurança e das áreas de proteção de ciclistas;
• implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;
• coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os sinistros de trânsito e suas causas;
• estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;
• executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas neste Código, excetuadas aquelas de competência privativa dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal;
• fiscalizar o cumprimento da norma contida no art. 95, aplicando as penalidades e arrecadando as multas nele previstas;
• implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias;
• arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;
• credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível;
• integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da Federação;
• implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
• promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;
• planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes;
• registrar e licenciar, na forma da legislação, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações;          
• conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana assim como de tração animal;
• articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN;
• fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga,  além de dar apoio às ações específicas de órgão ambiental local, quando solicitado;
• vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos;
• aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para a infração cometida. E comunicar a aplicação da penalidade ao órgão máximo executivo de trânsito da União;    
• criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito, destinadas à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio de aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.

Após a municipalização, a prefeitura assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação assim como a fiscalização. E, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. Ou seja, ela  passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

Transporte público

Outro assunto muito importante e que o cidadão deve estar atento é sobre o transporte público de passageiros. Este é um direito social, conforme a Constituição Federal.

A norma também estabelece que é competência do município organizar e prestar, diretamente ou mediante concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. Ou seja, entre eles o transporte coletivo.

Julyver Modesto de Araújo, especialista em legislação de trânsito, explicou em seu comentário no CTB Digital, que as regras para a prestação deste serviço, bem como as penalidades decorrentes de descumprimento das normas impostas, são específicas da área de transporte e não se confundem com a aplicação da legislação de trânsito, havendo a necessidade de estruturação de órgão específico para tal gestão (seja Agência reguladora, Secretaria de governo ou qualquer outro órgão ou entidade pertencente à Administração pública).

“Os fiscais de transporte são funcionários encarregados, especificamente, da verificação do cumprimento destas normas próprias (não havendo, entretanto, óbice para que determinado servidor público seja, ao mesmo tempo, fiscal de transporte e agente de trânsito do município, desde que o cargo ou emprego ocupado contemple, taxativamente, tais funções, a começar pelo Edital de concurso público”, explica o especialista.

Resumindo, todas as questões relativas ao transporte público como integração, tarifas, execução dos serviços, veículos bem como as normas, devem ser tratadas pela prefeitura. Além disso, também podem ser sugeridas pelos vereadores.

Agora, sabendo disso, fica mais fácil entender o que podemos ou não cobrar dos candidatos nessas eleições de 2024.  Fique atento e vote com consciência! Veja também Notícias Portal lista comportamentos que propagam a paz no trânsito Notícias Mais de 1 mil condutores são multados por dia no Brasil por trafegar em ciclovias ou ciclofaixas Comportamento 10 atitudes que contribuem para um trânsito mais seguro

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Foto: Divulgação

O aplicativo Cittamobi, que está comemorando 10 anos em 2024, anuncia o lançamento de um novo recurso que promete transformar a experiência de transporte urbano de seus usuários. O Modo Viagem é a mais recente adição que visa proporcionar conveniência e personalização aos passageiros.

Controle da rota em tempo real

O Modo Viagem oferece aos usuários a capacidade de obter uma previsão detalhada do tempo de toda a viagem, incluindo informações sobre o trajeto completo, o número de paradas até o destino final e um alerta próximo ao destino para “Desembarque no próximo ponto”. 

Com essa funcionalidade, os passageiros podem acompanhar sua rota em tempo real. Ou seja, desde a espera para o embarque até o destino, garantindo viagens mais tranquilas e eficientes.

Para aqueles que desejam uma experiência premium, o novo Clube Cittamobi, outra novidade disponível, oferece a oportunidade de utilizar o aplicativo com funções exclusivas e sem anúncios por menos de R$ 3 por mês no Plano Anual. 

Com essas inovações, o Cittamobi reafirma seu compromisso em fornecer soluções inteligentes. Além disso, que facilitem o cotidiano das pessoas ao utilizar o transporte público coletivo e, consequentemente, suas vidas. 

Os usuários podem baixar ou atualizar o aplicativo nas lojas de iOS e Android hoje mesmo. E, assim, descobrir um novo padrão de conveniência em suas viagens.

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Foto: Divulgação.

As carteiras de motorista têm sido grandes alvos de golpistas. Pelo fato de fornecerem diversas informações pessoais importantes, como CPF e nome completo, esses documentos podem ser usados para fins maliciosos, como roubo de identidade e fraudes financeiras, causando consequências devastadoras para as vítimas.

Abaixo, vamos explicar mais sobre por que os criminosos querem a sua carteira de motorista, as estratégias que eles podem usar para roubá-la e, por fim, algumas sugestões de como você pode se proteger contra esses golpes.

Por que a carteira de motorista é um documento visado?

Apresentando um conjunto de informações essenciais, a habilitação é usada nos mais diversos contextos da vida cotidiana – desde comprovação de identidade em transações bancárias até interações com as autoridades policiais. Justamente por isso, quando os criminosos têm acesso à carteira de motorista de suas vítimas, eles conseguem se passar por elas e acessar vários serviços de forma fraudulenta e perigosa.

Muitos acreditam que a carteira de motorista é segura por ser um documento que contém a foto do proprietário. No entanto, se o golpista for remotamente parecido com o titular da carteira, ele pode facilmente se passar pelo indivíduo. Além disso, documentos roubados podem ser usados para criar identidades falsas de alta qualidade, que são escaneáveis e convincentes o suficiente para enganar diversas medidas de segurança.

Como os criminosos roubam carteiras de motorista?

Os bandidos conseguem ter acesso às cartas de habilitação de suas vítimas por meio de diversos métodos diferentes. Abaixo estão os principais:

Roubo físico

Um dos métodos mais simples é a subtração do documento físico – geralmente como consequência do furto de carteiras ou bolsas. Ao contrário do que a maioria pensa, nesses furtos, os ladrões não usam apenas os cartões de crédito e débito, mas se aproveitam também dos documentos, como a carteira de motorista, para cometer crimes. Uma variação possível desse golpe ocorre com a interceptação da habilitação pelo correio, quando é solicitada a segunda via por correspondência.

Golpes online

Os criminosos também podem obter os dados da carteira de motorista por meio de golpes online. O método mais comum é o phishing, quando os golpistas se passam por possíveis empregadores ou funcionários do governo. Por meio de e-mails ou mensagens de texto, eles pedem às vítimas que enviem cópias digitalizadas de suas carteiras. Em outros casos, os golpistas oferecem empréstimos ou subsídios falsos, exigindo uma cópia da carteira de motorista como parte do processo de inscrição, também por meio de mensagens maliciosas.

Violações de dados

Uma estratégia mais sofisticada envolve a invasão de bancos de dados de agências governamentais ou empresas que armazenam informações confidenciais sobre os usuários. Durante essas violações, os criminosos conseguem acesso a grandes volumes de dados importantes – incluindo cópias da carteira de habilitação. As informações adquiridas são então usadas em práticas fraudulentas e até mesmo vendidas na dark web, onde há um mercado próspero para esses documentos.

Como se proteger contra esses golpes?

Considerando os riscos associados ao roubo de carteira de motorista, é crucial que os usuários tomem medidas proativas para proteger as suas informações, tanto no meio online como no ambiente físico.

Algumas práticas recomendadas são:

• Usar uma VPN: ao usar uma conexão VPN, os usuários conseguem criptografar seu tráfego de dados na internet. E, assim, evitar que suas informações pessoais (como dados da sua carteira de motorista) sejam interceptadas por criminosos.
• Proteger documentos físicos: é recomendado manter os documentos sempre armazenados em local seguro, retirando-os apenas quando for realmente necessário. Também não se deve os perder de vista, sobretudo em espaços públicos.
• Ter cuidado com suas informações pessoais: é recomendável ter cautela ao compartilhar os dados de documentos, como a carteira de motorista, com estranhos. Sobretudo quando é solicitado o envio de cópias digitais desses documentos.
• Ser cético: muitas abordagens virtuais se dão por e-mail, através, por exemplo, de golpes de phishing. Por isso, é importante desconfiar de contatos não solicitados, especialmente se eles oferecem trabalhos ou oportunidades boas demais para ser verdade.
• Denunciar: caso torne-se alvo de um furto, é essencial denunciar o ocorrido. Somente com um boletim de ocorrência em mãos será possível se resguardar caso os criminosos usem as suas informações em eventuais fraudes.
• Atualizar-se: quando há grandes vazamentos de dados em agências governamentais ou empresas, essas organizações se prontificam em orientar os usuários afetados sobre como proceder para mitigar os danos. Mantenha-se sempre atualizado para saber como agir quando for necessário.

A carteira de motorista tem se tornado um alvo valioso para criminosos devido ao seu papel como forma primária de identificação. Seja através de subtração física (por meio de furtos ou interceptação de correspondência) ou digital (com golpes de phishing ou invasão de bancos de dados), a aquisição desse documento pelos criminosos é sempre motivo de alerta. Portanto, é essencial que os usuários tomem as devidas precauções e protejam esse documento.

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O recall é uma medida de segurança que tem o objetivo de preservar o direito do consumidor. Foto: lumendigital para Depositphotos

Apesar de ser chamada de nova lei de trânsito, a Lei 14.071/20 entrou em vigor em 2021 e alterou diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que ainda não estão muito claros para boa parte da população, como o do recall de veículos. Esse assunto, inclusive, está nos noticiários desde ontem (25/08) após matéria do Fantástico, da Rede Globo.

Segundo matéria veiculada no programa dominical, quase 2,5 milhões de carros estão circulando no país com airbags defeituosos. Os equipamentos são da marca japonesa Takata e foram utilizados em carros fabricados por 17 montadoras entre os anos de 2001 e 2018. Sete pessoas já morreram no Brasil por conta da explosão do airbag. Ainda de acordo com a matéria, só no Brasil, mais de 5 milhões de carros foram chamados para trocar a peça com defeito, mas só metade dos condutores levou o carro para revisão.

Não atender a um chamado de recall não é só uma atitude que vai contra a nova lei de trânsito. Ela pode colocar em risco a própria vida dos ocupantes do veículo. Nesse caso, por exemplo, um equipamento que ajuda a salvar vidas está fazendo exatamente o contrário. A matéria do Fantástico explica que para inflar o airbag, quando acionado, a Takata utilizava um composto químico chamado nitrato de amônio. Mas, ao longo dos anos e em contato com calor e umidade, o composto se torna altamente explosivo, além de poder corroer partes metálicas do equipamento. No momento em que o airbag infla, são projetadas partes do equipamento para a parte interna do carro.

Lei mais rigorosa

Como citamos anteriormente, a Lei 14071/20, que entrou em vigor em abril de 2021, determinou que o além de incluir o registro no CRLV do veículo- o que já era obrigatório-, o proprietário não consegue licenciar o veículo se não atender ao chamado.

Além disso, a Lei 14.229/21 fixou uma data, 1º de outubro de 2019, para acontecer a inclusão no certificado de licenciamento anual da informação sobre campanhas de recall não atendidas pelo proprietário do veículo. A lei 14071/20 não impunha um limite temporal para as campanhas passadas.

No entanto, e apesar de se tratar de uma convocação tão importante, vimos que ainda são poucos os proprietários de veículos que atendem ao chamado dos fabricantes.

Como saber se o veículo precisa de recall

Os proprietários de veículos são avisados sobre o recall via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Além disso, por carta da montadora e por divulgação através de meios de comunicação. O proprietário pode, ainda, consultar eventuais pendências no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segurança

Quando o proprietário recebe uma carta com aviso de recall quer dizer que algo no veículo está com problemas. Geralmente um defeito de fábrica, que pode colocar em risco a vida dos ocupantes do veículo, foi detectado pela montadora e precisa ser reparado imediatamente.

O reparo é totalmente gratuito e garantido por lei. O proprietário só precisa levar o veículo até a concessionária mais próxima para efetuar o conserto.

Veja também Segurança Proprietários de veículos precisam ficar atentos e atender à solicitação de recall dos fabricantes Carteira de Habilitação (CNH) Veja os principais motivos para ter a CDT no celular Documentação Sistema de gestão de frotas agora tem avisos sobre recall e eventos relacionados a infrações de trânsito

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De forma geral, a energia elétrica é mais barata que a gasolina, o diesel e o etanol. Foto: iStock

O mercado de carros elétricos vêm se popularizando nos últimos anos e trazendo economia. Com preços que estão se tornando mais acessíveis, é cada vez mais comum ver os modelos circulando pelas ruas. Fatores como alta no valor do combustível fazem com que as buscas por veículos elétricos cresçam no Brasil. De acordo com a  Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), houve um aumento de 146% na venda desses veículos no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023.

De forma geral, a energia elétrica é mais barata que a gasolina, o diesel e o etanol. Para entender o quanto é possível economizar em viagens com carros elétricos em algumas das principais rotas feitas no Brasil, a Descarbonize Soluções, especialista em soluções de energia, fez um comparativo da diferença dos valores gastos em viagens feitas com carros elétricos e com carros a combustão. De forma geral, a economia no uso de carros elétricos pode chegar a 72% em relação aos veículos que utilizam gasolina.

Entre as vantagens dos carros elétricos, além da economia financeira nas recargas, também tem-se a contribuição em relação à sustentabilidade.

Com carregamento a energia elétrica, que pode ser feito em casa, com a instalação de um carregador adequado, ou em postos de recarga distribuídos em pontos estratégicos das estradas, os veículos elétricos não emitem gases poluentes no ambiente enquanto circulam. Outros benefícios são a alta eficiência energética, custos menores de manutenção e menores taxas de impostos.

Pensando nisso, a Descarbonize Soluções desenvolveu uma calculadora que levanta os valores de energia gastos, em reais, por modelos de carros elétricos a partir das mais variadas distâncias e quanto isso representa de economia. Para esta pesquisa, foram analisadas algumas das principais rotas de viagens turísticas feitas no Brasil, considerando as diferentes regiões do país.

Passando por cenários urbanos, de praia e de serra, abaixo, é possível conferir a lista das doze rotas examinadas na pesquisa:

– Rota Romântica (Rio Grande do Sul)

• Valor da viagem com gasolina: R$164,00 (30 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$64,85.

Passando por cidades como Porto Alegre, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, a rota é ideal para quem busca um clima europeu no Brasil, com cidades charmosas, arquitetura alemã e belas paisagens montanhosas. 

• Atrações: Jardim Botânico de Porto Alegre, Parque Aldeia do Imigrante, Mini Mundo, Lago Negro, Cascata do Caracol, Catedral de Pedra;
• Distância: Aproximadamente 180 km;

– Estrada Real (Minas Gerais)

• Valor da viagem com gasolina: R$280,00 (50 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$161,72.

A Estrada Real é um mergulho na história e cultura brasileira, passando por cidades históricas com arquitetura colonial preservada, como Ouro Preto, Mariana, Congonhas e Tiradentes. Esta rota é excelente para quem aprecia a combinação de paisagens montanhosas e um rico patrimônio cultural, com destaque para Ouro Preto e Tiradentes;

• Atrações: Centro Histórico de Ouro Preto, Mina da Passagem, Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, Museu da Liturgia, Maria Fumaça Tiradentes-São João del-Rei;
• Distância: Aproximadamente 300 km;

– Serra da Mantiqueira (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro)

• Valor da viagem com gasolina: R$ 467,00 (84 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$288,06.

Ideal para quem busca refúgio em montanhas, essa rota oferece destinos turísticos populares como Campos do Jordão e Monte Verde, com clima ameno, paisagens deslumbrantes e várias atividades ao ar livre. Uma viagem relaxante de carro com várias possíveis paradas turísticas ao longo do caminho. O trajeto passa por cidades como Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, Monte Verde, Visconde de Mauá.

• Atrações: Horto Florestal, Amantikir, Pico do Itapeva, Cachoeira dos Pretos, Trilha da Pedra Redonda, Vale do Alcantilado;
• Distância: Aproximadamente 500 km;

–  Caminho dos Cânions (Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

• Valor da viagem com gasolina: R$190,40 (34 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$74,60.

Passando por Criciúma, Praia Grande, Cambará do Sul, São José dos Ausentes, essa rota oferece paisagens naturais com os cânions do sul do Brasil, como o Itaimbezinho e Fortaleza. Ideal para quem busca contato com a natureza e um pouco de aventura.

• Atrações: Cânion Itaimbezinho, Cânion Fortaleza, Trilha do Rio do Boi, Cachoeira dos Venâncios, Mirante do Cânion Monte Negro;
• Distância: Aproximadamente 200 km.

–  Serra do Rio do Rastro (Santa Catarina)

• Valor da viagem com gasolina: R$93,33 (16 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$23,73.

Famosa pelas suas subidas íngremes, curvas acentuadas e vistas panorâmicas, a Serra do Rio do Rastro é uma rota desafiadora para motoristas. Oferece belas paisagens e oportunidades para visitar pequenas cidades como Bom Jardim da Serra, Lauro Müller e São Joaquim.

• Atrações: Mirante da Serra do Rio do Rastro, Parque Eólico de Bom Jardim da Serra, Vinícolas de São Joaquim, Snow Valley;
• Distância: Aproximadamente 100 km;

–  Rota do Sol (Rio Grande do Norte)

• Valor da viagem com gasolina: R$140,00 (25 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$50,00.

Para quem busca praias paradisíacas e um clima quente, essa rota é idel. Passando por lugares como Pipa e Baía Formosa, oferece um dos mais belos litorais do Brasil, com diversas opções de atividades aquáticas e de ecoturismo. No caminho, é possível visitar cidades como Natal, Tibau do Sul, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.

• Atrações: Dunas de Genipabu, Praia de Pipa, Santuário Ecológico de Pipa, Lagoa de Guaraíras, Praia da Baía Formosa;
• Distância: Aproximadamente 150 km;

–  Costa Verde (Rio de Janeiro)

• Valor da viagem com gasolina: R$420,00 (75 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$264,31.

Com destinos icônicos como Angra dos Reis e Paraty, a Costa Verde é ideal para quem quer combinar praias deslumbrantes com cultura histórica. Esta rota oferece uma mistura de paisagens naturais exuberantes e arquitetura colonial. Pelo caminho, pode-se visitar o Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba.

• Atrações: Pão de Açúcar, Ilha Grande, Lagoa Azul, Centro Histórico de Paraty, Praia do Félix;
• Distância: Aproximadamente 450 km;

–  Florianópolis e Litoral Catarinense (Santa Catarina)

• Valor da viagem com gasolina: R$190,40 (34 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$74,60.

Conhecida por suas belas praias, essa rota é ideal para quem quer explorar o litoral sul do Brasil. Florianópolis, Balneário Camboriú, Imbituba e Bombinhas oferecem praias conhecidas internacionalmente, vida noturna animada e muitas atividades para turistas.

• Atrações: Praia da Joaquina, Praia de Jurerê, Parque Unipraias, Praia de Bombinhas, Praia do Rosa;
• Distância: Aproximadamente 200 km;

–  Litoral Norte (São Paulo)

• Valor da viagem com gasolina: R$280,00 (50 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$150,29.

Passando por São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, essa rota é ideal para quem busca um refúgio de fim de semana perto das praias do litoral norte paulista. É uma boa opção para quem quer relaxar e aproveitar o mar.

• Atrações: Praia de Maresias, Cachoeira da Toca, Praia do Curral, Projeto Tamar, Praia de Itamambuca;
• Distância: Aproximadamente 300 km;

–  Chapada Diamantina (Bahia)

• Valor da viagem com gasolina: R$403,20 36 litros combustível
• Valor da viagem com carro elétrico: R$239,93.

Para os amantes de ecoturismo e de aventura, a Chapada Diamantina é um paraíso. Com cachoeiras, trilhas e grutas, o local oferece uma experiência de contato com a natureza em uma das regiões do Brasil mais conhecidas por suas belezas. Vale conhecer cidades como Lençóis, Vale do Capão, Palmeiras e Mucugê.

• Atrações: Cachoeira da Fumaça, Morro do Pai Inácio, Poço Encantado, Cachoeira do Buracão, Parque Nacional da Chapada Diamantina;
• Distância: Aproximadamente 430 km;

– Costa do Descobrimento (Bahia)

• Valor da viagem com gasolina: R$280,00 (50 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$157,47.

Rica em história e belezas naturais, essa rota é ideal para quem quer explorar o local onde o Brasil foi descoberto. Porto Seguro, Arraial d’Ajuda e Trancoso oferecem praias paradisíacas e uma rica herança cultural;

• Atrações: Centro Histórico de Porto Seguro, Praia do Espelho, Quadrado de Trancoso, Praia de Caraíva, Recife de Fora;
• Distância: Aproximadamente 300 km;

–  Serra Gaúcha (Rio Grande do Sul)

• Valor da viagem com gasolina: R$140,00 (26 litros de combustível);
• Valor da viagem com carro elétrico: R$44,16.

Conhecida por suas vinícolas e paisagens que remetem às europeias, a Serra Gaúcha é perfeita para quem aprecia vinhos e uma culinária rica. Bento Gonçalves e Garibaldi, Caxias do Sul e Farroupilha são destaques, oferecendo degustações de vinhos e vinícolas que valem a visita.

• Atrações: Vinícolas do Vale dos Vinhedos, Maria Fumaça, Parque Cultural Epopeia Italiana, Igreja de São Pelegrino;
• Distância: Aproximadamente 150 km;

Tatiana Fischer, CMO da Descarbonize Soluções, traz um panorama do mercado de veículos elétricos. “Buscar métodos de economia financeira é uma constante na vida dos consumidores. Quando esse fator está aliado ao compromisso ambiental e a eficiência, especialmente quando falamos de mobilidade, encontra-se o melhor dos cenários”, comenta Fischer.

“Os carros elétricos já ocupam uma parcela significativa da indústria automobilística e vão, aos poucos, consolidando seu lugar no mercado e trazendo economia. No Brasil, assim como em grandes potências como a China, a tendência é de crescimento no setor, e os benefícios que estão atrelados a essa tecnologia são os mais diversos. É mais um dos caminhos para a inovação”, completa.

Metodologia

Para o levantamento dos dados do estudo sobre economia, foram considerados os modelos de carros elétricos mais vendidos no Brasil no primeiro semestre de 2024, sendo eles o BYD Dolphin, BYD Dolphin Mini e GWM Ora 03. 

Na realização dos cálculos, foi utilizado o valor de 280 km para autonomia de recarga dos carros elétricos, sendo essa a quilometragem que o veículo conseguiria percorrer estando com sua bateria completamente carregada. Os valores também levam em consideração que o veículo saia de sua origem com a bateria totalmente cheia. Desta forma, o cálculo inicial parte do valor do kwh para cada distribuidora de energia elétrica, números que variam por região. Para as recargas feitas em pontos no caminho, foi considerado o valor médio de R$2,15 por kwh.

Já em relação aos carros que utilizam gasolina, considerou-se o o valor médio de R$5,60 por litro do combustível. Também foi levado em conta que, por litro, cada carro a combustão percorre, normalmente, 12 km.

Os percursos indicados correspondem ao trajeto de ida e volta, sem quantificar possíveis passeios feitos fora da rota principal ou nas cidades visitadas.

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Regras para renovação da CNH podem mudar em breve. Foto: Divulgação Detran/PA

O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode mudar. Isso porque pode ser aprovada, em breve, uma lei que torna obrigatória a avaliação psicológica para todos os condutores que pretendem renovar o documento. Atualmente, essa avaliação é exigida apenas de condutores que possuem a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH. Entenda!

De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito e da Tecnodata, a renovação da CNH pode mudar porque existe um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever esse novo exame no processo. “O Senado Federal já aprovou o PL, assim como a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Agora, ele deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça, e então, estará pronto para a votação em Plenário”, afirma.

O especialista lembra que para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos senadores e deputados, e depois ser sancionado pelo presidente da República. 

Justificativa da possível mudança

Dentre as motivações para inserir a avaliação psicológica na renovação da CNH está o fato de a agressividade no trânsito ter se tornado um problema social. “Esse comportamento agressivo e deseducado é possível detectar preventivamente mediante exame psicológico”, afirma o autor do PL, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Entidades de saúde já se posicionaram a favor do projeto e pedem apoio à sociedade. Conforme o Dr. Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Mineira de Medicina de Tráfego (Ammetra), em recente entrevista no Portal, nada tem sido feito para evitar que motoristas agressivos, violentos e mentalmente doentes continuem ferindo e matando em ocorrências que poderiam ser evitadas. Ele, juntamente com a Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito, defendem que o laudo psicológico não pode ser vitalício.  “Essa avaliação é fundamental para garantir que os motoristas estejam em condições de dirigir com segurança. Atualmente, essa perícia se realiza apenas no momento de obtenção da CNH. No entanto, deveria ser uma exigência para todos os motoristas a cada renovação da habilitação porque permite identificar comportamentos de risco e prevenir tragédias”, argumenta.

Mesmo posicionamento defende Celso Mariano. Para ele, essa medida traria uma possibilidade concreta de evitaria que pessoas que não têm o perfil psicológico e comportamental adequado continuassem dirigindo.

“Hoje o que temos é um exame psicológico que tem um caráter vitalício e no trânsito faz muita falta essa avaliação feita periodicamente. Isso porque nós podemos mudar ao longo do tempo, ou seja, os transtornos mentais e o perfil psicológico podem mudar com o tempo”, diz.

Ouça a entrevista completa do especialista à Rádio Nacional, da EBC.

Processo de renovação da CNH

Atualmente, de acordo com o Manual de Formação de Condutores da Tecnodata Educacional, a validade máxima da CNH é de:

• 10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos.
• 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos.
• 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Ainda conforme o material, é possível diminuir o prazo de validade de acordo com laudo médico.

Após o vencimento da habilitação, o condutor terá 30 dias para solicitar renovação junto ao DETRAN. Se perder esse prazo e dirigir estará cometendo uma infração gravíssima, sujeito à multa e 7 pontos no prontuário, além de retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

“Os Detrans deverão enviar aos condutores, com 30 dias de antecedência, aviso de vencimento da validade da CNH e do exame toxicológico”, explica o Manual.

Ainda segundo a apostila, condutores das categorias C, D e E precisam passar por exame toxicológico para obter ou renovar a CNH.

O condutor que estiver com o exame de aptidão física e mental vencido há mais de cinco anos deverá fazer o curso de atualização para a renovação da CNH, de 15 horas-aula.

Veja também Conscientização Como funciona o exame psicotécnico do Detran?  Carteira de Habilitação (CNH) CNH: saiba o que significa a sigla EAR e como ela pode ser útil no dia a dia Carteira de Habilitação (CNH) Como encontrar o código de segurança da CNH

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Colisões traseiras são ocorrências comuns e perigosas nas estradas brasileiras. Foto: monkeybusiness para Depositphotos

Como parte do cronograma de campanhas do Pacto pela Segurança Viária, a K-INFRA, concessionária responsável pela Rodovia do Aço (BR-393), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizará uma ação de conscientização sobre colisões traseiras em rodovias na quinta-feira da próxima semana, dia 29 de agosto.

A iniciativa está programada para ocorrer na delegacia da PRF em Barra do Piraí, localizada no km 275 da BR-393. O foco da iniciativa está em orientar os motoristas sobre os cuidados para evitar as colisões traseiras, um dos tipos de acidentes mais comuns e perigosos nas estradas brasileiras. 

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2023 foram registrados 75.373 acidentes do tipo nas rodovias brasileiras, além de 13.920 engavetamentos e 40.825 colisões transversais. 

Durante a ação, serão distribuídos panfletos educativos com dicas de segurança, destacando as seguintes práticas para evitar colisões traseiras em rodovias:

• Mantenha uma Distância Segura. Sempre mantenha uma distância segura do veículo à sua frente. Isso permite tempo suficiente para reagir em caso de uma frenagem brusca ou emergência.
• Controle a velocidade. Respeite os limites de velocidade, especialmente em áreas urbanas e em condições adversas, como chuva ou neblina. Reduzir a velocidade em situações de risco pode ser a diferença entre evitar ou causar um acidente.
• Não Utilize o Celular Enquanto Dirige. O uso do celular ao volante é uma das principais causas de distração. Evite atender chamadas ou enviar mensagens enquanto dirige; isso reduz drasticamente seu tempo de reação.
• Mantenha o Foco na Pista. Dirigir exige atenção constante. Mantenha os olhos na estrada e evite se distrair com outras atividades dentro do veículo. Mesmo um breve desvio de atenção pode resultar em um acidente.
• Sinalize antecipadamente. Ao realizar manobras, como entrar em acessos ou trocar de faixa, sinalize com antecedência e realize a manobra de forma segura. Isso dá aos outros motoristas tempo para reagir e ajustar suas ações.

Além da distribuição de panfletos, os motoristas receberão orientações para melhorar sua condução e evitar acidentes. 

“A K-INFRA está comprometida com a segurança e a eficiência da BR-393, investindo continuamente em infraestrutura e iniciativas que promovam a segurança viária. A participação em campanhas como esta, em parceria com a PRF, reflete o compromisso da concessionária em reduzir o número de acidentes e preservar a vida de todos os usuários da rodovia”, diz a Concessionária. 

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Com a chegada do Dia Mundial do Cachorro, o Detran-SP reforça as orientações para o transporte seguro de pets. Foto: Amaviael para Depositphotos

Tutora de cachorros desde a infância, a paulista Roberta Dias fez da relação com os animais uma forma de vida. Mesmo depois de estudar e se formar em arquitetura, carreira que percorre há vinte anos, ela mantém sempre em paralelo uma pequena matilha. Hoje, são dez chihuahuas, cinco dos quais leva para cima e para baixo a exposições em que recebem prêmios por sua conformação e beleza. Uma das estrelas do grupo, Audrey (ao lado, na foto de Johnny Duarte), se sagrou jovem campeã mundial aos 12 meses, no World Dog Show (WDS), realizado em São Paulo, em 2022. Mas leva com todo o cuidado – o mesmo que a fez voltar à faculdade e encarar uma graduação em veterinária, agora no sétimo semestre.

Cadeirinhas, caixas de transporte e cintos de segurança estão sempre à mão para garantir uma viagem segura e, de quebra, blindar Roberta de infrações que podem resultar em pontos na carteira nacional de habilitação (CNH) e multa de até R$ 195,23. Com a chegada do Dia Mundial do Cachorro, comemorado na próxima segunda-feira, 26 de agosto, vale reforçar as orientações para o transporte seguro de pets. Mas, para quem preza os bichinhos e a própria vida, saber cuidar é fundamental o ano todo.

“Aprendi desde pequena, com a minha mãe, a transportar os cachorros com cuidado. Ela dizia que era prudente, caso houvesse uma freada brusca, e tinha toda a razão. Na época, tínhamos uma caixa de madeira para levar a minha primeira cachorra, uma poodle. Hoje, existem caixas mais leves, mais fáceis de transportar, mais confortáveis e ainda mais seguras para pets. Em trajetos curtos, eu também uso a cadeirinha, sempre acoplada à coleira peitoral pelo mosquetão do próprio aparelho. Estradas de terra e buracos podem até causar fraturas nos cães menores, que são mais sensíveis”, diz.

No caso de um cachorro maior, lembra a criadora, o risco é o animal colocar a cabeça para fora pela janela, bater o rosto, tentar pular ou até mesmo perder o equilíbrio e cair.

Mais: com a cabeça fora do carro, o cachorro pode contrair um cisco, um problema ocular e uma infração para o motorista.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não indica como obrigatório o uso de cadeirinhas ou caixas de transporte desenvolvidas para pets, até pela diversidade dos animais domésticos e pela dificuldade de indicar dimensões e formatos a adotar, como lembra Sheyla Siqueira, gerente de fiscalização e infrações do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Mas prevê duas punições que podem ocorrer quando um bichinho está solto no automóvel.

À deriva no veículo, o cachorro pode se aventurar pela janela, subir no colo ou se esgueirar entre os braços e pernas do condutor. E isso pode elevar os riscos de distração, perda de controle ao volante e acidente. E, ainda, configura infração média, com quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16 segundo o artigo 252 do CTB.

A médica veterinária Ana Beatriz Fonseca reforça sempre aos tutores que utilizem cinto de segurança apropriado para manter seus bichinhos seguros. Assim como a si mesmos e aos outros. “O cinto é um instrumento simples de usar no carro, vale a pena. Outro dia, uma cliente minha bateu o carro depois que o cachorro pulou no colo dela”, conta.

“Infelizmente, muita gente ainda tem o hábito de levar o animal no colo, quando dirige.”

A veterinária tem razão. Dados do Detran-SP mostram que, só neste ano, já foram autuados cerca de 900 motoristas pelo transporte de bichinhos à esquerda ou entre pernas e braços, a infração prevista no artigo 252. Desde 2020, o total de multas lavradas chega a 6.301.

A punição é ainda mais salgada, com cinco pontos na habilitação e multa de R$ 195,23, no caso de outra infração, considerada grave no artigo 235 do CTB: transportar animais na parte externa do veículo. Os casos de bichinhos com o focinho para fora da janela se enquadram aqui.

Neste ano, houve a autuação de oitenta motoristas no estado por essa infração, número que sobe a 119 no acumulado desde 2020.

“Vale sempre ressaltar que o ponto principal é a segurança do bichinho. O importante é que ele esteja preso e bem acomodado. Assim, quando o carro frear, ele não será arremessado de um ponto para outro”, diz Sheyla, do Detran-SP.

Experiente no trânsito com cachorros, a tutora Roberta Dias concorda. “Eu viajo bastante para as exposições e nunca tive nenhum tipo de problema transportando a Audrey na caixinha. Isso porque tenho a certeza de que ela estará protegida e eu também. E posso guiar sem a preocupação de, numa eventualidade, ter de tentar segurá-la e perder o controle ao volante.”

Informações do Detran/SP sobre o Dia Mundial do Cachorro:

As informações são do Detran/SP

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O envio dessas informações é importante para definir políticas públicas sobre o trânsito. Foto: inginsh para Depositphotos

Dados atualizados e unificados sobre sinistros são ferramentas fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas voltadas à segurança no trânsito brasileiro. Nesse quesito, dois estados têm se destacado: Mato Grosso do Sul e Paraíba. Eles alcançaram excelência na atualização do Renaest (Registro de Estatística e Sinistros de Trânsito), coordenado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). No lado oposto, com as piores colocações, figuram Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

O ranking que a Senatran apresentou é calculado mensalmente com base no envio de informações relativas a dados de sinistros de trânsito pelos órgãos locais responsáveis. Quanto mais frequente for a atualização do sistema, melhor a pontuação. O prazo para repasse das ocorrências é de até três meses após o sinistro. Ainda assim, somente dez estados estão em dia. Além de Mato Grosso do Sul e Paraíba, constam por ordem Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Sergipe e Tocantins.

A versão digital do Renaest, que está em fase de testes, vai trazer uma maior agilidade para agentes de trânsito locais, policiais e bombeiros. Além disso, vai fortalecer a transparência. O sistema é integrado ao Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), ao Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados) bem como ao Renainf (Registro Nacional de Infrações).

Informações importantes

Essas informações permitem que o Governo Federal avalie não só a segurança nas estradas, mas também auxiliam no cumprimento de metas e compromissos previstos no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

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Desde agosto de 2023, o Detran Alagoas disponibiliza um carro adaptado para que Pessoas com Deficiência (PcDs) possam realizar os exames práticos de direção. Foto: Fellipe Yuri/Ascom Detran

Por muito tempo, ser uma Pessoa com Deficiência (PcD) era visto pela maioria das pessoas como incapacidade e dependência extrema. Aos poucos, a sociedade foi entendendo que isso não é a realidade e os PCDs foram ganhando espaços em busca de liberdade e autonomia. Entre os direitos conquistados, está a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a resolução Nº 927, de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Com a minha Carteira de Habilitação, eu não preciso depender de ninguém para dirigir! Toda vez que estou no meu carro, sinto uma sensação de independência indescritível. E para nós, PcDs, termos essa liberdade é primordial, fundamental”.

Esse é o sentimento de Tadeu dos Santos, que nasceu com uma má formação congênita na mão esquerda. Ter a CNH era um dos grandes sonhos do almoxarife.

Tadeu tem 38 anos, e conquistou a CNH em 2021, depois de perceber que também poderia dirigir sem nenhum problema. “Sempre via na televisão outros PcDs dirigindo com limitações físicas maiores que a minha. Mesmo assim, eu pensava que nunca conseguiria tirar a CNH. Mas não desisti desse meu sonho, e minha maior vontade era ter mostrado a minha carteira para o meu pai, sendo que ele faleceu antes que tivesse finalizado o processo”, contou o condutor.

A CNH de Tadeu tem as observações A, D e F, que indicam, respectivamente, que ele deve usar lentes corretivas ao dirigir, precisa conduzir um veículo com transmissão automática, e com direção hidráulica.

Desde janeiro de 2023 até agosto deste ano, 74 pessoas com deficiência fizeram o exame prático e conquistaram a 1ª CNH em Alagoas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Alagoas.

Eles se juntaram a mais de 245 mil condutores do estado que possuem algum tipo de restrição médica anotada no documento de habilitação.

A maior parte desses condutores possui a restrição A, que representa 222.427 pessoas, seguido pela restrição D, com 9.070 condutores, e a terceira maior restrição é de visão monocular, com 4.355 CNHs registradas. 

Poder dirigir livremente sem depender de ninguém sempre foi a vontade de Lilian Pinto, 49 anos, que tem paralisia nos membros inferiores.

A deficiência dela surgiu depois de um atropelamento, quando tinha apenas 1 ano de vida. Isso porque o cérebro acabou ficando muito tempo sem receber oxigênio.

Para Lilian os PCDs terem direito a CNH é muito importante, pois é assim que garantem o direito de ir e vir. “Liberdade de dirigir e dirigir com segurança!”, disse.

“Tenho a minha carteira de motorista desde 1995, mas em 2014 vi a necessidade de fazer a mudança da CNH, porque a minha condição foi piorando com o passar dos anos, e percebi que precisava dirigir um carro automático. E foi em uma ida a uma concessionária que me falaram que eu poderia ter essa CNH”, explicou a administradora.

De acordo com Iara Albuquerque, médica do tráfego, nem todas as pessoas com deficiência podem ter CNH, como as pessoas tetraplégicas, os deficientes visuais plenos, ou pessoas com alterações mentais graves, as quais influenciam diretamente no entendimento e na compreensão do ato de dirigir. “A avaliação médica, a princípio, é realizada com o profissional visualizando o condutor ou candidato. Caso tenha a ausência de membro, membros com deformidade ou membros encurtados, realiza-se a indicação de adaptação do veículo no ato do primeiro exame. Caso o condutor ou candidato não tenha nenhuma alteração visível, o médico pode fazer a solicitação de exames para a correta identificação e graduação da importância para poder identificar quais comandos ele vai conseguir executar de forma segura”, explicou a médica.

A especialista ainda ressalta que ter uma deficiência não inviabiliza que uma pessoa conduza um veículo se ela consegue executar todos os comandos – estes adaptados – com segurança. Portanto estes condutores ou candidatos podem ter uma CNH.

A Junta Médica composta por especialistas em Medicina do Tráfego faz a avaliação. E, dentro das leis vigentes no país, faz o melhor para o condutor ou candidato à condução veicular.

Procedimentos no Detran

Para uma Pessoa com Deficiência que já seja condutora e precise ter em sua CNH uma observação que identifique a restrição médica, é preciso que o usuário procure pelo serviço de Junta Médica. Lá haverá a verificação da capacidade motora e diagnosticadas as limitações ou incapacidades. A junta médica irá incluir no cadastro do usuário a observação de possíveis restrições, adaptações, apto sem restrições, inaptidão temporária ou permanente.

Segundo Wilton Costa, chefe de Controle de Condutores do Detran, o usuário deve abrir esse procedimento diretamente no site do Detran. “Basta acessar o serviço de Junta Médica, emitir a taxa do Detran, e a taxa da Avaliação pela Junta Médica. Depois de efetuar os pagamentos, o usuário faz o agendamento pelo site do órgão estadual. No dia e hora agendados para realização da perícia deve levar os exames médicos e laudos recentes”, disse.

Já os candidatos à 1ª CNH serão encaminhados para a Junta Médica caso seja identificada alguma possível restrição durante a avaliação clínica.

Carro adaptado

Desde agosto de 2023, o Detran Alagoas disponibiliza um carro adaptado para que Pessoas com Deficiência (PcDs) possam realizar os exames práticos de direção. O veículo disponibilizado pode ser adaptado para a maioria dos tipos de deficiência. O usuário pode fazer a solicitação do carro PcD encaminhando um documento pessoal com foto e o laudo médico para o e-mail bancaexaminadorapcd@detran.al.gov.br.

Texto de João Victor Barroso

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Pesquisa Detran: 63,1% das 1.000 mulheres entrevistadas confirmaram já terem sido vítimas de violência no trânsito. Foto: Reprodução internet

Pesquisa realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), por meio da Gerência de Educação de Trânsito, constatou que 63,1% das 1.000 mulheres entrevistadas confirmaram já terem sido vítimas de violência no trânsito.

A pesquisa faz alusão ao Agosto Lilás. Este é o mês de reflexão e conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. E, também, faz parte das ações da campanha “Mulher na direção, respeito é obrigação”.

De acordo com o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, é fundamental que a sociedade esteja atenta e não se cale diante da violência contra as mulheres. Seja ela em casa, no trabalho ou no trânsito.

“As denúncias no enfrentamento desse grave problema não devem partir apenas da vítima, mas de qualquer pessoa que perceba atos de agressões, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais”, explica.

Delegado Waldir ressalta também sobre a importância de combater a violência que a mulher sofre no trânsito.

“Em Goiás, são mais de 1,1 milhão de mulheres condutoras de carros, motos, ônibus, e elas ainda têm que enfrentar a preconceito, piadas e machismo no trânsito. Não podemos aceitar esse comportamento, e o Detran-GO reforça que o respeito, a atenção e a educação são obrigação de todos, principalmente dos homens”, destaca o presidente da autarquia.

Números

Atualmente, são 3.310.064 condutores em todo Estado de Goiás, sendo 1.159.447 de condutoras (35%) e 2.130.419 condutores (65%). Entre os meses de janeiro a junho de 2024, houve a emissão de 406.513 novas CNHs (Carteira Nacional de Habilitação), sendo 156.556 (38,5%) para mulheres e 249.957 (61,5%) para homens.

No primeiro semestre deste ano, ocorreram 48.901 acidentes de trânsito em Goiás. Destes, 23% (11.392) envolviam mulheres, 60% (29.556) envolvendo homens e em 27% (13.569) dos casos não houve identificação do gênero. Dos acidentes de trânsito com envolvimento de vítima, 13.047 são mulheres, 27.791 são homens e 10.805 dos envolvidos não tiveram identificação do gênero.

Onde denunciar violência no trânsito

O Detran-GO vai instalar uma unidade da delegacia de trânsito com atendimento direcionado para as mulheres que se sentirem ofendidas, violentadas, abusadas, desrespeitadas no trânsito da cidade.

Atualmente, existem diversos serviços e instituições que podem prestar o atendimento e o apoio necessários para romper o ciclo da violência.

• Conselho Estadual da Mulher – denuncia@conem.go.gov.br ou (62) 3201-8513
• Central de Atendimento à Mulher – disque 180
• Polícia Civil do Estado de Goiás – disque denúncia 197
• Aplicativo Direitos Humanos Brasil – Governo Federal
• Delegacia Estadual de Atendimento à Mulher – DEAEM – (62) 3201-2801/2013 ou e-mail deaem@policiacivil.go.gov.br
• Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito de Goiânia – DICT, se a conduta caracterizar crime de trânsito – (62) 3201-2296

As informações são da Agência Cora Coralina de Notícias

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