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Atualizado: 1 minuto 47 segundos atrás

DetranRS alerta para golpe de notificação de suspensão ou cassação de CNH

qua, 20/11/2024 - 18:00
O DetranRS jamais envia mensagens com links para preenchimento de dados ou pagamento de débitos. Foto: Divulgação.

DetranRS alerta sobre mais um golpe, desta vez via mensagens de SMS. Na notificação, o condutor é induzido a entrar em um link para evitar a restrição, o que o leva a fornecer seus dados bem como realizar pagamentos fraudulentos. 

A autarquia reforça que não encaminha mensagens sobre abertura de processos de suspensão ou cassação, tampouco com links para preenchimento de dados ou pagamento de débitos. 

Importante esclarecer que a notificação de instauração desses processos ocorre via postal, através da CDT (Carteira Digital de Trânsito) ou via edital publicado no DOE (Diário Oficial do Estado do RS). 

Alerta nacional

A Associação Nacional dos Detrans (AND) também chama atenção dos condutores sobre o novo golpe em nível nacional. Trata-se de notificações falsas por diversos meios, como SMS, WhatsApp assim como e-mail, que imitam comunicações reais feitas pela Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e têm feito vítimas em diversos estados. Uma das principais dinâmicas da tentativa de golpe consiste no envio de mensagens com notificações afirmando que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da pessoa está com processo de suspensão ou até cassação em andamento.

Há alertas e casos registrados nos estados do Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Ceará e Espírito Santo.

A Associação Nacional dos Detrans (AND), por meio de nota assinada pelo presidente Givaldo Vieira, diretor geral do Detran|ES, orienta ao condutor que receber notificação de CNH Suspensa ou Cassação por meios que não sejam os oficiais de cada Detran, para que não acesse e denuncie à Ouvidoria ou órgãos policiais do seu estado.

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PL aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

qua, 20/11/2024 - 13:30
PL prevê que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos. Foto: luckyuran para Depositphotos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que remédio contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir traga alerta com essa informação ao motorista nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 877/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). “A combinação de direção e uso de medicamentos pode aumentar substancialmente o risco de acidentes de trânsito”, alertou a relatora.

“Os consumidores, informados sobre os riscos, serão capazes de tomar decisões mais seguras, reduzindo a probabilidade de acidentes”, acrescentou. 

A deputada apresentou substitutivo, para que a medida seja inserida na Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos. 

Próximos Passos

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

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Especialista diz que prazo de validade da CNH de 10 anos pode comprometer a segurança

qua, 20/11/2024 - 08:10
Para o médico, é preciso refletir sobre o prazo de validade da CNH. Foto: Divulgação Detran-BA

Em 2021 tivemos uma grande mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que mudou o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ampliou os prazos de validade do documento. Essa alteração foi bastante polêmica à época e especialistas afirmavam que essa seria uma decisão temerária. Atualmente, passados mais de três anos da mudança, Dr. Alysson Coimbra, médico do tráfego e coordenador nacional da Mobilização de Médicos e Psicólogos Especialistas em Tráfego, faz um alerta.

Para ele, é preciso refletir sobre o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além disso questionar a adequação desse período de 10 anos, especialmente considerando a evolução da capacidade física e cognitiva ao longo da vida. “Quando esse prazo foi determinado, ele não se baseou em estudos aprofundados sobre os riscos específicos de dirigir em diferentes faixas etárias, tampouco incluiu contribuições de especialistas em segurança viária e saúde dos condutores”, explicou.

Ele diz ainda que hoje, vemos que esse modelo, inapropriado para a realidade do país, torna-se perigoso quando aplicado indiscriminadamente para todas as categorias e finalidade de uso dos veículos.

“Conceder 10 anos de validade para motoristas até 49 anos é um risco real que reflete no aumento de sinistros de trânsito (acidentes)”, avisa.

Veja também Carteira de Habilitação (CNH) 10 coisas que você precisa saber sobre a validade da sua CNH Carteira de Habilitação (CNH) Na renovação, o DETRAN pode reter a CNH vencida? Carteira de Habilitação (CNH) Veja os principais motivos para ter a CDT no celular Capacidade de dirigir

O médico ressalta que estender a validade da CNH para 10 anos sem a exigência de uma avaliação médica e psicológica regular é, na verdade, ignorar uma oportunidade crítica de monitorar e preservar a saúde dos condutores. “A falta de avaliações periódicas elimina um importante mecanismo de rastreamento de doenças que, se detectadas precocemente, poderiam salvar vidas e reduzir acidentes. É incontestável que, em um intervalo de 10 anos, a saúde de uma pessoa pode sofrer transformações significativas, algumas das quais interferem diretamente na capacidade de dirigir com segurança”, diz.

Para ele, a manutenção de uma periodicidade de 5 anos para exames médicos e psicológicos de motoristas de veículos de grande porte e/ou que exerçam a atividade remunerada em veículos poderia, portanto, ser uma grande política pública de prevenção de agravos à saúde por permitir o diagnóstico precoce. Dessa forma, protegendo não só o condutor, mas também a segurança de todos no trânsito.

“Em 10 anos, problemas de saúde que surgem silenciosamente podem já ter causado danos irreversíveis, tirando vidas ou comprometendo seriamente a habilidade de conduzir em segurança”, conclui.

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CNH gratuita para uma parte da população baiana agora é lei

ter, 19/11/2024 - 17:00
O público-alvo do benefício é a população inscrita no CadÚnico. Foto: Divulgação Detran-BA

A Assembleia Legislativa aprovou, na semana passada, os Programas de incentivo à formação e qualificação de condutores  de veículos automotores e elétricos denominados CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e encaminhados à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues, no mês de agosto. Então, CNH gratuita para uma parte da população baiana agora é lei. 

O público-alvo do benefício é a população inscrita no CadÚnico, que considera família de baixa renda aquela com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo e os estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino. 

A grande novidade em relação ao programa da antiga Escola Pública de Trânsito é que os contemplados terão a sua CNH de forma totalmente gratuita.

Com a aprovação da Lei falta somente a sanção do governador para os Projetos passarem a funcionar, executados pelo Detran-Ba.

Após a sanção, haverá a divulgação de todos os pré-requisitos e a quantidade de vagas disponíveis.

“Celebramos esse momento que vai contribuir muito com as famílias em vulnerabilidade social que terão direito à habilitação gratuita. Grande parte dos contemplados vai utilizar o documento para gerar renda através dos aplicativos de transporte. Quem participar terá apenas que se dedicar para passar nas provas, contribuindo para um trânsito mais seguro e humanizado”, ressalta o diretor-geral do Detran-Ba, Rodrigo Pimentel.

Processo de habilitação

processo de obtenção da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) é formado de várias etapas e, de acordo com as regras atuais, tem a validade de um ano. No caso da primeira habilitação, é possível candidatar-se à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), categoria A, categoria B, categorias A e B, ACC e categoria B. Para isso, o candidato deve ser penalmente imputável (ter 18 anos), saber ler e escrever e possuir documento de identificação e CPF.

Para tirar a carteira de motorista ainda é preciso passar na avaliação psicológica assim como no exame de aptidão física e mental. Após aprovação nesses exames, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico e depois faz a prova teórica. Se aprovado, começam as aulas práticas. O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula, tanto para a categoria A (moto), como para a categoria B (carro). Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática.

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Alugar uma Ferrari na Itália: o que você precisa saber

ter, 19/11/2024 - 16:59
Foto: Divulgação

O custo do aluguel de uma Ferrari na Itália depende do modelo escolhido e da duração do aluguel. O preço diário de aluguel pode variar de 1100 euros para uma Ferrari Portofino a 4500 euros para uma Ferrari SF90 Stradale. Vamos explorar mais profundamente este tópico neste artigo abrangente.

Imagine a emoção de dirigir um dos carros mais cobiçados do mundo pelas pitorescas estradas da Itália, um país conhecido por sua paixão por automóveis de alto desempenho. Esse sonho pode se tornar realidade alugando uma Ferrari, um símbolo de luxo, velocidade e sofisticação. A Ferrari, uma marca icônica com um rico legado automotivo, é mais do que apenas um carro; é uma experiência cultural imersiva, especialmente em seu país de origem. Desde que Enzo Ferrari fundou a empresa em 1939, a Ferrari tornou-se um ícone global, representando o ápice da engenharia automotiva italiana e um estilo de vida luxuoso.

Exploraremos o que significa alugar uma Ferrari na Itália. Seja você um entusiasta de automóveis, um turista em busca de uma experiência única ou alguém que deseja celebrar uma ocasião especial com estilo, junte-se a nós nesta jornada pelo fascinante mundo do aluguel de Ferraris na Itália.

Por que alugar uma Ferrari?

Alugar uma Ferrari na Itália vai muito além de simplesmente dirigir um carro de luxo; é mergulhar em uma experiência rica em emoções e tradição. Dirigir uma Ferrari oferece uma sensação incomparável de liberdade e poder. A combinação de design elegante, desempenho impressionante e tecnologia de ponta torna cada viagem uma aventura memorável. Para os entusiastas de automóveis, é a chance de realizar o sonho de pilotar uma obra-prima da engenharia italiana.

A Itália é famosa por suas estradas panorâmicas e paisagens de tirar o fôlego. Dirigir uma Ferrari por essas estradas é uma maneira única de explorar o país. É uma oportunidade de combinar o prazer da viagem com a emoção de pilotar um carro de alto desempenho.

Para os entusiastas da Ferrari, alugar um carro da marca é uma maneira de se conectar com a história e a tradição da Ferrari. É também uma chance de entender e apreciar a inovação e a paixão que impulsionam a marca.

Alugar uma Ferrari também é sobre desfrutar do luxo e da sofisticação. É uma declaração de estilo e uma forma de experimentar o melhor da cultura automotiva italiana.

Custos de aluguel de uma Ferrari na Itália

Alugar uma Ferrari na Itália é um sonho para muitos, mas é importante entender os custos associados para tornar esse sonho realidade. Os preços variam significativamente dependendo de vários fatores.

A Ferrari oferece uma gama de modelos. Modelos populares, como a Ferrari Portofino, podem ser mais acessíveis, enquanto supercarros mais recentes, como o 296 GTB, têm preços de aluguel mais altos. Aluguéis de curta duração tendem a ter um preço diário mais alto, enquanto períodos mais longos podem oferecer uma melhor relação custo-benefício. A alta temporada turística, especialmente durante o verão europeu, pode ver um aumento nos preços devido à maior demanda.

Modelos Ferrari disponíveis para aluguel

Os modelos de Ferrari disponíveis para aluguel podem variar dependendo da agência e da localização, mas alguns modelos são particularmente populares e frequentemente oferecidos. Estamos baseando nossas informações nos modelos oferecidos pela Lurento, uma empresa líder de aluguel de carros de luxo na Europa com a melhor seleção de carros esportivos e de luxo.

Aqui estão alguns dos principais modelos da Ferrari que você pode encontrar disponíveis para aluguel na Itália:
  • Ferrari 296 GTB: A Ferrari 296 GTB é um modelo recente e notável da Ferrari, apresentado como um de seus supercarros de alto desempenho. Este carro representa uma evolução significativa na linha de modelos da Ferrari, tanto em termos de design quanto de engenharia. O preço de aluguel por 1 semana começa em 8400 euros.
  • Ferrari SF90 Stradale: A SF90 Stradale é um carro esportivo híbrido elétrico da Ferrari, conhecido por seu poderoso motor, tecnologia inovadora e design elegante. O preço de aluguel por 1 semana começa em 18800 euros.
  • Ferrari Portofino: Sucessora da California, a Ferrari Portofino é um conversível elegante que oferece uma combinação de desempenho impressionante e luxo. O preço de aluguel por 1 semana começa em 6800 euros.
  • Ferrari F8 Spider: Sucessora da 488 Spider, este carro é admirado por seu poderoso motor V8 e tecnologias de ponta. É uma escolha popular para quem busca uma experiência de condução excepcional. O preço de aluguel por 1 semana começa em 9200 euros.
  • Ferrari 812 GTS: Este modelo, com seu poderoso motor V12, é um dos carros mais rápidos e tecnologicamente avançados da Ferrari, oferecendo uma experiência de condução emocionante. O preço de aluguel por 1 semana começa em 11600 euros.
  • Ferrari Roma: Um modelo mais recente, a Roma é um cupê elegante com um design contemporâneo, oferecendo uma mistura de luxo, conforto e desempenho. O preço de aluguel por 1 semana começa em 8400 euros.

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AND faz alerta para golpe com mensagens falsas sobre suspensão de CNH

ter, 19/11/2024 - 13:30
Estão circulando em todo o País mensagens falsas de notificações de multas e de penalidades, como suspensão do direito de dirigir, enviadas via SMS, e-mail e aplicativos de mensagens. Foto: Divulgação Detran/ES

A Associação Nacional dos Detrans (AND) chama atenção dos condutores sobre o novo golpe na praça. Trata-se de notificações falsas por diversos meios, como SMS, WhatsApp e e-mail, que imitam comunicações reais feitas pela Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e têm feito vítimas em diversos estados. Uma das principais dinâmicas da tentativa de golpe consiste no envio de mensagens com notificações afirmando que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da pessoa está com processo de suspensão ou até cassação em andamento.

Ao acessar o suposto link de consulta, o cidadão é direcionado a uma página falsa que simula o sistema GOV.BR, do Governo Federal. Ao preencher os dados para fazer a consulta, o resultado mostra dados pessoais do condutor e supostas informações da infração cometida e valores, além de um campo com a opção “regularizar”.

Há alertas e casos registrados nos estados do Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Ceará e Espírito Santo.

A Associação Nacional dos Detrans (AND), por meio de nota assinada pelo presidente Givaldo Vieira, diretor geral do Detran|ES, orienta ao condutor que receber notificação de CNH Suspensa ou Cassação por meios que não sejam os oficiais de cada Detran, para que não acesse e denuncie à Ouvidoria ou órgãos policiais do seu estado.

“Os contatos dos Detrans com os condutores e proprietários de veículos são realizados pelos canais oficiais, seja por meio de correspondências devidamente identificadas, enviadas via Correios, ou de outras formas que são amplamente divulgadas por cada órgão de trânsito estadual. É fundamental que o cidadão acesse os sites oficiais dos Detrans para consultar se tem infração registrada no veículo ou até mesmo processo de suspensão ou cassação aberto contra a pessoa”, explica Givaldo Vieira.

O cidadão tem também a opção de baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde será possível consultar eventuais infrações de trânsito. Ou seja, a ferramenta permite que o cidadão faça adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para receber aviso quando houver o registro de uma nova infração e inclusive começar a receber as notificações de infração e de penalidade exclusivamente de forma eletrônica.

Conforme o presidente da AND, Givaldo Vieira, “em caso de dúvida, deve-se consultar os canais oficiais ou entrar em contato com o Departamento de Trânsito do seu estado para verificar a veracidade das informações.”

A Associação reforça que os Departamentos Estaduais de Trânsito do país estão em alerta quanto ao golpe e reforçando o compromisso de orientar assim como trazer segurança ao cidadão.

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CNH específica para carro automático: veja o que é verdade e o que não é

ter, 19/11/2024 - 08:15
Assista acima o comentário do especialista Celso Mariano sobre CNH específica para carro automático.

Tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático será possível em janeiro de 2025? Essa informação está circulando em vários veículos de comunicação e nas redes sociais como sendo definitiva. No entanto, não é o que parece. O Portal do Trânsito esclarece a informação com toda seriedade que ela merece. Assista acima o comentário do especialista Celso Mariano.

CNH específica para dirigir carro automático

Existem três Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que preveem a possibilidade de tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. Dois deles tramitam na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. No entanto, nenhum deles foi aprovado.

Um dos PLs que tramitam na Câmara dos Deputados é o mais antigo. Ele foi criado em 2017 e é de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), mas previa apenas a habilitação para motocicletas com transmissão de câmbio automática. A Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta e com ela uma emenda do relator, deputado Hugo Leal (PSB-RJ) que estendeu essa possibilidade a todos os tipos de veículos. A última movimentação do PL foi em dezembro de 2023 e a situação atual é que ele está pronto para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O outro altera a legislação de trânsito para permitir que o treinamento e a prova prática para tirar a CNH ocorram em veículo com câmbio automático ou manual. Esse é o Projeto de Lei 1048/2024 que começou a tramitar recentemente. A última movimentação foi em abril e ele está na Comissão de Viação e Transportes.

Já o PL que tramita no Senado Federal também é de 2024. Ele permite a utilização de carros com câmbio automático e veículos elétricos em aulas práticas de direção. A autora da proposta é a senadora Teresa Leitão (PT-PE). A última movimentação foi em outubro e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Prazo para entrar em vigor

Como dito anteriormente, todos eles ainda tramitam no Congresso Nacional e por esse motivo não há prazo para entrar em vigor.

Nova lei da CNH para carro automático valerá em janeiro de 2025?

Nenhum deles está próximo do final de tramitação e, por esse motivo, nem perto de ser aprovado a ponto de dizer que seria possível que a lei entrasse em vigor em janeiro de 2025. Até é possível que no ano que vem os PLs possam tramitar com mais agilidade, mas não dá para prever essa data.

Não caia em fake news

A orientação ao cidadão é sempre que receber esse tipo de mensagem é necessário verificar a informação em sites confiáveis, como é o caso do Portal do Trânsito.

Além de fake news, em tempos de comunicação digital, títulos chamativos e sensacionalistas se tornaram comuns na internet e é preciso estar atento. Sites e redes sociais competem pela atenção dos usuários, muitas vezes recorrendo a manchetes exageradas ou ambíguas, conhecidas como “clickbait” ou “caça-cliques”. O objetivo desse tipo de título é atrair o maior número possível de cliques. No entanto, ele nem sempre reflete a realidade ou o conteúdo da matéria. Ao clicar em uma notícia que promete uma revelação bombástica e encontrar um texto raso ou até enganoso, o leitor percebe que foi vítima de uma armadilha que visa gerar audiência, e não necessariamente informar com qualidade. Na área do trânsito isso vem acontecendo bastante e, muitas vezes, causando prejuízos e confusões.

Estar atento aos truques de “clickbait” ajuda a evitar armadilhas e a manter o ambiente online mais seguro e informativo.

“Sempre que encontrar um título suspeito, lembre-se de que a curiosidade momentânea pode levar a um conteúdo que, além de não valer o clique, contribui para a poluição informacional”, conclui o especialista Celso Mariano.

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CFC News 18/11 destaca: Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito e exame prático do Detran

seg, 18/11/2024 - 17:00

O CFC News, que é um oferecimento da Tecnodata Educacional, é o único jornal dedicado exclusivamente aos profissionais que atuam em Centros de Formação de Condutores em todo Brasil. Acompanhe acima a edição de hoje, 18/11, do CFC News que traz como destaques:

Dia Mundial

Ontem (17/11) foi lembrado em todo Brasil o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.

Golpe

O Detran-MS fez um alerta os condutores para o golpe do SMS com notificação de multa e penalidade em nome do órgão.

Exames práticos

Dados levantados pelo Setor de Estatística do Detran/RN mostram que no estado foram realizados 64.776 exames práticos de direção de janeiro a setembro de 2024. Deste total, 30% dos candidatos reprovaram no teste.

IA

Assim como o Detran/SC, agora foi a vez do Detran-GO implementar um canal eletrônico de atendimento por meio de Inteligência Artificial.

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PL determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia

seg, 18/11/2024 - 14:33
O CTB passará a determinar, se o PL for aprovado, que os órgãos de fiscalização utilizem não apenas o bafômetro, como já é comum, mas também o drogômetro. Foto: Divulgação PRF

O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros e drogômetros (dispositivos portáteis usados para detectar substâncias psicoativas) quando o motorista precisar ser submetido a testes de alcoolemia e, também, para verificar se está sob influência de outra droga.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que condutores envolvidos em sinistros ou alvos de fiscalização poderão ser submetidos a teste, exame ou perícia. No entanto, não menciona o uso de bafômetros ou drogômetros.

Trânsito mais seguro

O objetivo da autora do projeto, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), é tornar o CTB mais conciso quanto ao teste de alcoolemia ou toxicológico. Assim, determinando que os órgãos de fiscalização utilizem não apenas o bafômetro, como já é comum, mas também o drogômetro.

“Trata-se de uma iniciativa que se coaduna com outras medidas que objetivam tornar o trânsito um espaço mais seguro para condutores, pedestres e veículos”, afirma a parlamentar.

Ainda segundo o projeto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá celebrar convênios com os estados, o Distrito Federal e os municípios, para comprar bafômetros e drogômetros.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo. Ele ainda passará por análise das comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, deputados e senadores precisam aprovar a medida.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

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Veja erros graves que podem levar à suspensão direta da sua CNH

seg, 18/11/2024 - 08:15
Além de ser muito perigoso, fazer malabarismos ou equilibrar-se em uma roda, é uma infração gravíssima que leva a suspensão direta da CNH. Foto: Kostudio para Depositphotos

A penalidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a perda temporária do direito de dirigir. Ela pode ser aplicada mesmo sem ser excedido o número máximo admissível de pontos no período de 12 meses. Ou seja, certas infrações ou crimes podem levar à suspensão direta da CNH.

Para recuperar a CNH suspensa é preciso cumprir o prazo de ficar sem dirigir e fazer um curso de reciclagem para condutores infratores.

Veja quais as infrações que podem levar à suspensão direta da sua CNH Promover ou participar de competição não autorizada, racha, exibição ou demonstração de perícia na via pública.

Essa é uma infração considerada gravíssima e que pode levar à suspensão direta do direito de dirigir. A multa é de R$ 2.934,70.

Disputar corrida por espírito de competição ou rivalidade.

O famoso “racha” continua sendo uma atitude comum, principalmente entre os jovens, em boa parte das cidades brasileiras. Sem entender o perigo, muitos condutores se envolvem em corridas na rua para testar seus veículos e sua capacidade de enfrentar desafios.

Além de ser um crime de trânsito, esse ato caracteriza-se como uma infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, remoção do veículo, recolhimento da CNH e também leva à suspensão direta do direito de dirigir.

Praticar manobras perigosas, arrancadas, derrapagens ou frenagens.

Outra infração gravíssima e que pode levar à suspensão direta do direito de dirigir. A multa também é de R$ 2.934,70.

Ameaçar a segurança de pedestres ou outros veículos.

O Código de Trânsito Brasileiro responsabiliza os condutores pela segurança dos pedestres. A boa convivência entre condutores e pedestres depende do respeito aos direitos e deveres de cada um. Ameaçar pedestres ou veículos que cruzam a via também é uma infração que leva à suspensão direta do direito de dirigir. A multa é de R$ 2.934,70, com retenção do veículo e recolhimento da CNH.

Dirigir em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, em qualquer via.

Exceder os limites de velocidade é uma das maiores causas de acidentes no trânsito e é a infração que mais se mais comete no Brasil.

Segundo o CTB, transitar em velocidade 50% superior à máxima permitida para o local é infração gravíssima, com multa de R$880,41.

Transpor bloqueio policial.

De acordo com o CTB, essa infração também é gravíssima e pode levar à suspensão direta do direito de dirigir. A multa é de R$ 293,47, com recolhimento da CNH e retenção do veículo.

Em caso de acidente, deixar de sinalizar, afastar o perigo, identificar-se, prestar informações ou acatar determinações da autoridade.

Sinalizar o local do acidente é uma das primeiras providências a serem tomadas ao se presenciar um acidente. Essa atitude pode evitar novos acidentes e atropelamentos. Essa também é uma infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35, recolhimento da CNH e pode levar à suspensão direta do direito de dirigir.

Deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima ou abandonar o local.

Além de infração com suspensão direta do direito de dirigir, essa atitude também pode ser caracterizada como crime de trânsito. A solicitação de ajuda especializada é uma maneira de prestar socorro à vítima. A multa é de R$ 1.467,35, com recolhimento da CNH.

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Apesar de ser um ato criminoso, mais de 50% dos acidentes de trânsito no Brasil envolvem alguém alcoolizado. Segundo a Res.432/13 do Contran, condutores flagrados em bafômetro com concentração de álcool igual ou maior do que 0,05 miligramas por litro de ar, dosagem maior que zero por litro de sangue no exame sanguíneo ou com capacidade motora alterada e notificada pela autoridade de trânsito, serão autuados por infração gravíssima, multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento da CNH.

No entanto, passa a ser crime de trânsito se a concentração de álcool for igual ou maior de 0,34 miligramas por litro de ar ou 6 decigramas por litro de sangue no exame sanguíneo, ou se ficar constatada, pelo agente de trânsito, a alteração na capacidade psicomotora do condutor. Neste caso, além da pena relativa à infração, o condutor poderá ser detido por um período de seis meses a três anos.

Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.

As mesmas penalidades aplicadas ao condutor que é flagrado dirigindo embriagado são destinadas ao condutor que se recusa a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. A infração é gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento da CNH.

Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela.

Essa infração também é gravíssima e pode levar à suspensão direta do direito de dirigir. A multa é de R$ 5.869,40, com remoção do veículo. Além disso, aplica-se a multa agravada em 60 (sessenta) vezes, ou seja, R$ 17.608,20 aos organizadores da conduta. Aplica-se em dobro a multa em caso de reincidência no período de 12 meses.

Para motociclistas e condutores de ciclomotores, além das citadas:

Não usar capacete e vestuário exigido por lei.

De acordo com o estudo denominado “Uso de capacete e gravidade de lesões em motociclistas vítimas de acidentes de trânsito nas capitais brasileiras: uma análise do Viva Inquérito 2017”, publicado em 2020, de sinistros analisados em todo Brasil, concluiu que o uso do capacete reduziu em 76% a ocorrência de trauma cranioencefálico e em 28% a ocorrência de encaminhamento para outro hospital, internação ou óbito.

Em contrapartida, uma pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, apesar de obrigatório, 20% dos motociclistas não usam o capacete. “Muitos pilotos negligenciam o uso do capacete para pequenos percursos ou em áreas muito conhecidas”, apontou a pesquisa.

E além de ser um equipamento indispensável à segurança do motociclista, trafegar sem o capacete é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH assim como suspensão direta do direito de dirigir.

Transportar passageiro sem capacete ou fora do banco.

As regras de segurança valem tanto para condutores como para passageiros de motocicleta. Por esse motivo, passageiro sem capacete ou fora do assento que fica atrás do condutor ou no carro lateral também pode levar à suspensão direta do direito de dirigir. A infração é de R$ 293,47 e também prevê recolhimento da CNH.

Vale lembrar que o transporte de passageiros, tanto em motos como em automóveis, pode se tornar uma condição adversa. Isso porque o comportamento dos ocupantes dos veículos pode afetar diretamente a segurança.

Fazer malabarismos ou equilibrar-se em uma roda.

Quando analisamos as estatísticas de acidentes envolvendo motos, os números são impressionantes. Apesar de representar apenas 27% da frota nacional, as motos são responsáveis pelo maior número de acidentes e vítimas. Em 2020, por exemplo, segundo levantamento do DPVAT, foram 245.551 sinistros, ou seja, 79% das indenizações pagas naquele ano.

Além de ser muito perigoso, fazer malabarismos, assim como equilibrar-se em uma roda, é também uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão direta do direito de dirigir.

Transportar criança menor de 10 anos ou sem condições de se cuidar.

Deve-se realizar o transporte de crianças, em qualquer veículo, com muita segurança. No caso das motocicletas, por exemplo, é proibido levar crianças menores de dez anos ou que não tenham condições de cuidar de si próprias.

Essa atitude, além de colocar em risco a criança, representa uma infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47, com recolhimento da CNH bem como suspensão do direito de dirigir.

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Participe da pesquisa sobre segurança nas rodovias brasileiras

dom, 17/11/2024 - 18:00
A pesquisa precisa da colaboração de motoristas e profissionais de trânsito. Foto: SantaGig para Depositphotos

Pesquisar a segurança nas rodovias brasileiras, com foco nos riscos envolvidos em ultrapassagens. Essa é uma parte do projeto de Emerson Soares, estudante de MBA em Gestão Estratégica de Negócios da FIAP, que tem como objetivo entender os desafios enfrentados por motoristas e explorar possíveis soluções tecnológicas para reduzir esses riscos e promover uma experiência de condução mais segura.

Para isso, ele precisa da colaboração de motoristas e profissionais de trânsito. “O meu objetivo é usar as respostas para fundamentar o desenvolvimento de um aplicativo que ofereça assistência tecnológica para tornar as ultrapassagens mais seguras”, explica o estudante.

Para responder a pesquisa, basta clicar aqui Riscos das ultrapassagens

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a manobra de ultrapassagem, aliada ao excesso de velocidade, é responsável pelos sinistros mais graves nas estradas brasileiras. Ou seja, muitos dos acidentes fatais decorrem de colisões frontais que acontecem pela realização de ultrapassagens de maneira inadequada.

A manobra de ultrapassagem é a que apresenta o maior número de variáveis a serem levadas em conta pelo condutor.

Infração

A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 assim como acréscimo de sete pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, por exemplo, o valor da multa é dobrado.

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Semáforos inteligentes podem proporcionar um trânsito mais fluido e seguro

dom, 17/11/2024 - 13:30
Semáforos inteligentes podem se adaptar aos tempos de cada indivíduo, podendo identificar cenários de pessoas com deficiência e adaptar o tempo semafórico – Foto: macrovector – Freepik

Por Davi Caldas*

*Sob supervisão de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira

Os semáforos inteligentes representam uma inovação na gestão de mobilidade urbana. Na cidade de São Paulo a modernização do sistema de semáforos está para sair desde 2019, quando a Prefeitura anunciou a licitação de contratação da empresa responsável pela instalação desses semáforos. Contudo, foi apenas no ano passado que essa tecnologia começou a ser instalada e testada em alguns pontos do município paulistano.

Marcelo Zuffo, professor da Escola Politécnica (Poli) da USP, explica como essa tecnologia se destaca pela capacidade de adaptação em tempo real às demandas do trânsito, considerando não só veículos, mas também pedestres e ciclistas. Essa mudança é significativa se comparada aos semáforos tradicionais, que operam com tempos fixos para cada cor (vermelho, laranja e verde), independentemente do fluxo momentâneo de veículos e pessoas.

Funcionamento dos semáforos

Segundo o especialista, a programação rígida dos semáforos convencionais é inadequada para a dinâmica atual das cidades, onde o fluxo de trânsito varia ao longo do dia e demanda flexibilidade. Os semáforos inteligentes, por outro lado, ajustam-se conforme o fluxo do momento, permitindo uma gestão mais eficiente e ágil, seja em uma escala considerada local, em uma única interseção, ou global, beneficiando toda a cidade. “O primeiro impacto é na dinâmica e no tempo de origem e destino. Ou seja, os semáforos inteligentes podem eventualmente diminuir o congestionamento da cidade, diminuindo o tempo que você demora para ir de um lugar ao outro na cidade”, comenta. Além da redução de congestionamentos, Zuffo destaca que os semáforos inteligentes também promovem maior segurança e acessibilidade para pedestres.

Semáforos inteligentes podem se adaptar aos tempos de cada indivíduo, identificando cenários de pessoas com deficiência e adaptando o tempo semafórico às suas restrições. Assim, a tecnologia vai além da melhoria no trânsito de veículos, contribuindo também para uma mobilidade mais inclusiva. Além disso, outro aspecto importante é o potencial de redução de acidentes urbanos. “Se o semáforo responder de forma mais adequada, priorizando o pedestre, eventualmente seria possível, com semáforos inteligentes, reduzir o número de atropelamentos na cidade. A infraestrutura semafórica se adapta à complexidade da cidade”, complementa.

Contexto brasileiro

No Brasil ainda não há dados consistentes sobre os impactos dos semáforos inteligentes, embora algumas iniciativas já estejam em andamento, como afirma o docente. Na USP o Centro Interdisciplinar em Tecnologias Interativas (CITI) está implantando dois conjuntos semafóricos inteligentes no campus da capital, localizados no Hospital Universitário (HU) e na região dos bancos da Cidade Universitária. Esse projeto é um passo importante para avaliar o funcionamento e os benefícios dessa tecnologia em um ambiente controlado.

Zuffo também enfatiza a importância de coletar dados em tempo real sobre os fluxos de pedestres, veículos e bicicletas para modelar e simular o trânsito da cidade com precisão. No Departamento de Engenharia de Transportes (PTR) da Poli-USP, professores especializados utilizam essas informações para criar modelos que aprimoram a fluidez do tráfego. A integração entre tecnologia, dados e infraestrutura pode tornar as cidades mais eficientes e seguras.

O texto é do Jornal da USP

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Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito é lembrado hoje em todo País

dom, 17/11/2024 - 08:15
Hoje é o dia para lembrar das vítimas de sinistros de trânsito e pensar na preservação de vidas nesse ambiente. Foto: SSilver para Depositphotos

O terceiro domingo de novembro, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, mais conhecido como “WDR, World Day of Remembrance” .

Conforme o Ministério dos Transportes, mais do que um dia no calendário, trata-se de um momento para uma análise da quantidade de vítimas do trânsito no mundo.

“Todos podemos ser vítimas de sinistros no trânsito, seja diretamente ou indiretamente, portanto, devemos assumir a responsabilidade de perceber os riscos e proteger todas as vidas no trânsito”.

No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito se homenageia não só as pessoas que morreram em decorrência dessas fatalidades, mas também familiares, amigos, equipes de emergência, policiais, enfermeiros e médicos que lidam diariamente com as consequências traumáticas das mortes e lesões no trânsito.

Em todo o Brasil, ações marcarão a data de hoje em homenagem às mais de 30 mil vítimas que morrem todo ano no país.

17 de novembro – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito

Em 2024, a data completa 29 anos e ocorre hoje, dia 17 de novembro. Este dia, também, se tornou uma ferramenta importante para os governos assim como para todos aqueles que trabalham com a causa demonstrarem a enorme escala e impacto das mortes e lesões no trânsito permitindo a todos uma maior conscientização que é a necessidade urgente de ações para diminuir ou conter essas fatalidades.

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Com IA para facilitar renovação da CNH, Paraná anuncia parceria com Google para novos serviços

sab, 16/11/2024 - 18:00
Além de tornar mais fácil e ágil o processo de atualização da CNH, a autobiometria também permitirá a atualização cadastral dos paranaenses em toda a base de dados do Governo do Estado. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Cerca de 6,4 milhões de motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Paraná poderão atualizar a imagem no processo de renovação pelo próprio celular, devido ao uso de IA. A medida, anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, faz parte de uma parceria mais ampla do Governo do Estado com a Google e que pretende facilitar o acesso da população a cerca de 30 tipos diferentes de serviços públicos com o uso de novas soluções de Inteligência Artificial (IA) a partir de 2025.

A funcionalidade do Detran-PR, em etapa final de testes, funcionará a partir de dezembro aos usuários do Detran Inteligente, aplicativo disponível para aparelhos com sistemas Android e IoS. Em um primeiro momento, o recurso será exclusivo para pouco mais de 2 milhões de condutores cujas fotos foram tiradas há mais de 10 anos, mas a estimativa é de ele seja ampliado aos demais de motoristas paranaenses habilitados na sequência, facilitando a atualização e renovação das CNHs.

Segundo Ratinho Junior, a iniciativa faz parte de um esforço coordenado do Governo do Estado, sob a gestão da Secretaria do Planejamento, com foco na adoção de soluções tecnológicas para melhoria dos serviços públicos. “Estamos buscando várias ferramentas para facilitar a vida dos cidadãos que precisam de algum serviço. No caso do Detran-PR, os motoristas não precisarão ir até um posto de atendimento para atualizar sua fotografia, mas ao invés disso poderão atualizá-la em poucos segundos pelo próprio celular”, afirmou.

Autobiometria

Para o presidente em exercício do Detran-PR, Ismael de Oliveira, a autobiometria é mais uma ação do Governo do Estado focada na redução da burocracia dos órgãos estaduais e dos prazos de atendimento à população. “Ao invés do cidadão precisar se deslocar, instruir um processo, aguardar uma data disponível e enfrentar fila, ele vai fazer isso a qualquer hora e de qualquer local, bastando um celular com conexão à internet”, disse.

Além de tornar mais fácil e ágil o processo de atualização da CNH, a autobiometria também permitirá a atualização cadastral dos paranaenses em toda a base de dados do Governo do Estado, conforme explicou Oliveira.

“Isso será útil, por exemplo, para o Instituto de Identificação, a Polícia Científica, e pode ser utilizado de maneira estratégica pelos órgãos de segurança, aumentando a rastreabilidade dos usuários”, disse.

No futuro, também será possível levar essa funcionalidade a outros serviços públicos em nível municipal ou até mesmo nacional, a depender de possíveis acordos com as prefeituras e órgãos federais. Entre os casos mais comuns que podem se beneficiar da iniciativa, estão, por exemplo, a atualização do cadastro na justiça eleitoral e a prova de vida exigida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Celepar foi responsável pela integração da funcionalidade do Google ao aplicativo Detran Inteligente. O presidente da empresa, Gustavo Garbosa, explicou que o sistema é simples, porém altamente seguro. “O motorista vai basicamente tirar uma selfie, mas por trás dessa foto existe uma série de validações de alto grau de complexidade para garantir que a pessoa é realmente a titular da CNH. É algo que parece pequeno, mas que é bom para o usuário, além de evitar possíveis erros do processo manual que hoje são humanos que realizam”, defendeu.

Soluções com IA além da renovação da CNH

A autobiometria é apenas mais uma de uma série de soluções tecnológicas com uso de IA que estarão à disposição dos paranaenses em breve. Com o Google, o Governo do Estado trabalha na elaboração da plataforma LIA, focada em melhorar a capacidade de leitura de crianças do segundo ano do ensino fundamental, em estágio piloto sendo testado em escolas, e o desenvolvimento de um sistema de atendimento digital automatizado para responder perguntas sobre o projeto e as obras de construção da Ponte de Guaratuba.

Além disso, nos próximos meses o trabalho deve envolver sistemas ambientais e controle de estoque dos sistemas de saúde.

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, a ampliação dessa parceria com a gigante da tecnologia, chegando a 30 novas soluções com o uso de IA apenas em 2025, faz parte do processo de pensar o futuro do Paraná. “Vamos ter um salto quantitativo e qualitativo muito rápido nos próximos anos em função da IA, o que afeta diretamente o hábito das pessoas e o serviço público”, comentou.

“Fizemos todo o mapeamento e o diagnóstico da situação atual, e definimos 50 novas aplicações que podem ser feitas, das quais pretendemos executas 30 delas no próximo ano, o que resultará em economia para os cofres públicos, bem como serviços melhores e mais rápidos aos cidadãos”, acrescentou Silva.

Na visão do diretor de Projetos Estratégicos do Setor Público da Google Brasil, Daniel Mamoré, os investimentos que o Governo do Estado têm feito em tecnologia e inovação são determinantes para o desenvolvimento socioeconômico do Paraná.

“O uso de novas tecnologia e da IA vai ajudar a diminuir a distância entre os países em desenvolvimento e para os países desenvolvidos, por isso ficamos felizes de ver os esforços que o Estado têm feito nesse sentido”, declarou. 

Ao citar a perspectiva de desenvolvimento de novas soluções com IA, o diretor de Soluções da Google para América Latina, Alberto Oppenheimer, lembrou que a Google também é parceria do Estado na oferta de cursos da Google Cloud Learning. “Ninguém na América Latina tem esse volume de projetos envolvendo IA, que poderão contar inclusive com o apoio dos mais de 30 mil alunos paranaenses que vão passar pela trilha de aprendizado da Google”, afirmou. 

As informações são da Agência Estadual de Notícias

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Motos: uma alternativa para vencer o trânsito das cidades

sab, 16/11/2024 - 13:30
O uso da moto também traz alguns riscos consideráveis, especialmente em relação a segurança. Foto: AlexLinch/ iStock

Uma moto barata de leilão pode ser a chave para driblar o trânsito das grandes cidades. Afinal, entre as opções de transporte individual, a moto leva larga vantagem em relação ao carro, devido ao seu tamanho. Este atributo é o que permite uma maior agilidade no deslocamento pela cidade, o que também contribui com um trânsito mais fluido.

Estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente, o IEMA, indica que os carros ocupam quase 90% das vias nas grandes cidades e metrópoles. E, em média, cada carro é ocupado por 1,4 pessoa, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo. Ou seja, se cada pessoa optasse por um veículo menor, como uma moto, o trânsito cairia drasticamente.

Ganho expressivo em tempo de deslocamento

Porém, ainda que este cenário seja pouco factível, as vantagens da moto não são. O ganho de tempo proporcionado pelo deslocamento com moto é muito grande, podendo chegar a ser duas vezes mais rápido. Na prática, um trajeto que demora uma hora para ser percorrido de carro ou por transporte público pode ser feito em meia hora de moto.

Isso porque a moto não fica engarrafada nas vias como no caso dos carros. O uso do corredor, isto é, do espaço entre faixas, é permitido por lei e é o que possibilita a vantagem de não pegar o trânsito propriamente dito. Mais agilidade também permite mais economia. Um carro parado no trânsito com o motor ligado continua queimando combustível, o que somado ao deslocamento normal, pesa mais na hora de abastecer.

A economia com combustível chega a ser três vezes maior

Já as motos, além de não ficarem paradas, também consomem menos combustível, devido ao motor menor. Motos de baixa cilindrada chegam a fazer incríveis 50 quilômetros com um litro de gasolina. A economia das motos é um dos principais fatores que fazem com que motoristas deixem o carro na garagem e optem por uma moto. O preço muitas vezes menor do que o de um carro popular também é um grande atrativo.

Além disso, é possível encontrarmotos baratas de leilão. De scooters a estradeiras, ou mesmo motos de altas cilindradas, os leilões de moto podem ser uma ótima oportunidade de encontrar o modelo ideal para as necessidades. O processo de compra é simples, e os preços costumam ser convidativos. O interessado precisa ser maior de 18 anos, conhecer o edital e pagar tanto o lance quanto as possíveis dívidas da moto dentro do prazo estipulado.

Motos poluem muito menos que carros

Muito embora as soluções individuais não sejam capazes de reduzir um problema crônico das grandes cidades, as motos contribuem para um trânsito um pouco menos congestionado e até menos poluente. As motos só despejam no ar cerca de 4% dos poluentes durante o horário de pico, frente aos 96% despejados por carros, segundo o Inventário de Emissões Atmosféricas do Transporte Rodoviário de Passageiros no Município de São Paulo.

As motos também são responsáveis por quase a totalidade das entregas e deliverys das cidades, proporcionando renda para muitas famílias. Renda, baixa manutenção, pouco gasto com combustível e ganho de tempo são motivos de sobra para que cada vez mais as pessoas optem por motos para seu deslocamento diário – e as mais de 34 milhões de motos que circulam pelo país ilustram bem essa preferência.

Cuidados necessários para motociclistas

O uso da moto também traz alguns riscos consideráveis, especialmente em relação a segurança. Devido à alta exposição dos condutores, a vulnerabilidade para acidentes é maior que em veículos fechados, como carros. O uso dos corredores, apesar de ser permitido, também  exige extrema atenção, já que qualquer distração ou manobra brusca pode acarretar em um acidente com veículos nas faixas ao lado. Outro ponto de atenção para os motoristas são as condições climáticas adversas, como chuva ou neblina, que aumentam ainda mais os riscos. Pilotar uma moto exige perícia, cautela e equipamento de segurança adequado. 

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Renovação da CNH poderá ser gratuita para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos

sab, 16/11/2024 - 08:15
A proposta visa reconhecer e valorizar a importante função desempenhada pelos taxistas e motoristas de aplicativos no transporte urbano. Foto: terovesalainen para Depositphotos

Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos que utilizem veículos de duas ou quatro rodas. Esse é o tema do Projeto de Lei 4070/2024 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Allan Garcês (PP/MA), o PL altera o Código de Trânsito Brasileiro e passa a prever que os condutores que exercem atividade de taxista, mototaxista e motoristas de aplicativos que utilizem veículos de duas ou quatro rodas, fiquem isentos de qualquer taxa para renovação da CNH.

Justificativa

Conforme o deputado, a proposta visa reconhecer e valorizar a importante função desempenhada pelos taxistas e motoristas de aplicativos no transporte urbano. Ou seja, especialmente em um cenário em que esses profissionais enfrentam desafios financeiros crescentes. “A isenção de taxas na renovação da CNH se apresenta como uma medida fundamental para apoiar essa categoria. Isso porque muitas vezes ela opera com margens de lucro reduzidas”, justifica.

O deputado garante que a renovação gratuita da CNH é uma forma de estimular a regularização e a formalização do setor. Dessa forma, assegurando que mais motoristas estejam aptos a prestar serviços de qualidade à população.

“Diversos estados já adotaram medidas semelhantes, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro que isentou os profissionais taxistas do pagamento das taxas de exames médicos e psicológicos para a renovação da CNH, estendendo inclusive isenção total para os profissionais com mais de 65 anos de idade, reconhecendo a importância dessa profissão e buscando garantir condições mais justas para o exercício de suas atividades”, conclui.

Tramitação

O PL aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

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Feriado prolongado: Arteris dá cinco dicas sobre o transporte seguro de bebês e crianças em veículos

sex, 15/11/2024 - 18:00
Dados do Ministério da Saúde apontam que os acidentes de trânsito estão entre as principais causas de morte de crianças e adolescentes no Brasil: diariamente, há em média uma morte e 29 hospitalizações. Foto: Divulgação.

Em feriados como o da Proclamação da República (15), o último prolongado de 2024 antes das festas de fim de ano, é muito comum que famílias levem seus filhos para uma viagem de lazer e diversão. Neste período, a Arteris, uma das maiores gestoras de rodovias do país, que já preparou suas equipes para atendimentos aos usuários na pista, separou cinco dicas essenciais para garantir a segurança no feriado e o transporte seguro de bebês e crianças em veículos.

Dados do Ministério da Saúde apontam que os acidentes de trânsito estão entre as principais causas de morte de crianças e adolescentes no Brasil: diariamente, há em média uma morte e 29 hospitalizações. O órgão público ainda indica que o uso correto do bebê conforto, da cadeirinha e demais dispositivos de segurança aumenta em 70% a chance de sobrevivência, portanto, a correta utilização do dispositivo é indispensável na lista de checagem dos responsáveis legais pelos menores de idade ainda na preparação da viagem.

Na mesma linha de prevenção de acidentes, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), diz que o uso do cinto de segurança reduz em até 60% o risco de morte e ferimentos graves para passageiros no banco da frente e em até 44% para os do banco traseiro. O transporte de crianças  no centro do banco traseiro, com cinto de segurança de três pontos,reduz em até  24% o risco de morte em comparação ao transporte nas posições laterais.

Marcelo Sato Mizusaki, superintendente do Núcleo de Operações da Arteris, aproveita o período para reforçar a importância de seguir as leis de trânsito em prol da segurança viária. 

“Em relação às crianças, jamais um adulto pode dispensar o uso do cinto de segurança ou levá-la no colo. Os dispositivos de retenção infantil são a forma mais segura de transportá-las e devem levar em consideração a sua idade, peso e altura. É essencial também que estejam homologados pelo INMETRO.”

Abaixo, confira as principais orientações de segurança para o feriado sobre o transporte de bebês e crianças: Utilize cadeirinha ou bebê conforto adequado:

    Para bebês de até 1 ano de idade ou até 13 kg, utilize bebê conforto ou cadeirinha específica voltada para essa faixa etária, instalada de acordo com as orientações do fabricante.

    Cadeirinha para crianças de 1 a 4 anos:

    Crianças com idade entre 1 e 4 anos (ou até 18 kg) devem utilizar cadeirinha adequada ao peso e à idade, instalada no banco traseiro do veículo.

    Assento de elevação para crianças de 4 a 7 anos:

    Crianças com idade entre 4 e 7 anos (ou até 36 kg) devem utilizar assento de elevação (booster), que posiciona o cinto de segurança corretamente sobre o corpo da criança.

    Cinto de segurança para crianças maiores de 7 anos:

    Crianças com mais de 7 anos devem utilizar o cinto de segurança do veículo no banco traseiro. Certifique-se de que o cinto está ajustado corretamente assim como que a criança está confortável e segura.

    Evite assentos dianteiros para crianças:

    Sempre transporte crianças no banco traseiro do veículo, pois isso reduz o risco de ferimentos em caso de acidente.

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    Idosos e pessoas com deficiência podem emitir credencial de estacionamento de forma digital em Alagoas

    sex, 15/11/2024 - 13:30
    Em Alagoas, desde 2020, foram emitidas 3.180 credenciais para idosos e PCDs habilitados, tanto pela CDT como pelo site do Detran. Foto: Fellipe Yuri / Ascom Detran

    Para tornar o acesso mais ágil e prático a um direito garantido por lei a idosos e Pessoas com Deficiência (PCDs), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Alagoas se habilitou junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para que esses condutores possam emitir a credencial de estacionamento pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Em Alagoas, desde 2020, foram emitidas 3.180 credenciais para idosos e PCDs habilitados, tanto pela CDT como pelo site do Detran.

    No estado, 134.400 usuários que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão aptos a fazer essa solicitação da credencial de estacionamento. De acordo com Lígia Teixeira, assistente de Trânsito do Detran, para as emissões feitas pela CDT a credencial é vitalícia para os idosos. No caso dos PCDs, a validade do cartão de vaga especial será mantida com base no Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.

    “Essa é mais uma etapa que conseguimos avançar no processo de digitalização dos serviços do Detran. É dessa forma que chegamos mais próximos da população, e principalmente desse público que precisa de uma atenção especial e mais acessível”, afirmou.

    Credencial de estacionamento para idosos e PCDs não habilitados

    O documento também pode ser solicitado para veículos que fazem o transporte de idosos assim como para PCDs que não possuem CNH. Caso esses usuários residam em cidades onde o trânsito não é municipalizado – ou seja, onde não há SMTT – eles precisam procurar o atendimento presencial no prédio sede do Detran em Maceió, nas 14 Ciretrans do interior ou nas Centrais Já!.

    Texto de João Victor Barroso / Ascom Detran

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    Setor de Transporte de Cargas questiona preços altos e carga tributária de caminhões em meio à alta de vendas

    sex, 15/11/2024 - 08:15
    De acordo com a Anfavea, aproximadamente 103,3 mil caminhões foram vendidos até outubro deste ano no Brasil. Foto: Divulgação.

    Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), aproximadamente 103,3 mil caminhões foram vendidos até outubro deste ano no Brasil. Isso representa uma alta de 16,8% na venda dos veículos, em comparação com o mesmo período de 2023. Também de acordo com os dados da Anfavea, que soma as vendas do mercado interno às exportações, a produção de caminhões chegou a 117,4 mil unidades em 2024. Ou seja, um aumento de 42,8%.

    O que poderia ser visto como uma boa notícia, é visto com ressalvas pelos empresários dos segmentos de Transporte de Cargas e Logística. O presidente da  Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE), Arlan Rodrigues, entende que o aumento da demanda por caminhões não está relacionado a um bom momento do setor. 

    De acordo com o dirigente, que representa sindicatos de cinco estados do Nordeste, deveria haver uma política mais intensa com medidas para incentivar a renovação da frota de caminhões no Brasil.

    “As taxas de juros para financiamento de caminhões são as mais altas dos últimos 10 anos e o valor dos veículos também enfrenta um aumento sem previsão de baixa”, afirma Rodrigues.

    Desde 2015, quando a taxa Selic começou a subir consideravelmente, os juros de financiamento para caminhões no Brasil apresentaram uma trajetória de alta. Em 2021, a Selic estava elevada novamente para controlar a inflação e as taxas para financiamento de caminhões chegaram a níveis historicamente altos. No ano passado, apesar de um corte inicial na Selic, as taxas ainda estavam entre as mais altas do mundo. Nesse sentido, especialistas apontam que a redução acontecerá de forma gradual, mas não compensará o preço dos veículos que segue elevado.

    Renovação traz mais eficiência para o setor

    Conforme pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) dos 2,18 milhões de caminhões que circulam no Brasil, 55% têm mais de 14 anos. O mesmo estudo aponta que a renovação da frota pode reduzir em 33,5% a emissão de poluentes. A troca dos 152 mil veículos fabricados antes de 1989 teria um custo estimado em R$ 104,8 bilhões. Caso o plano fosse ampliado para caminhões produzidos até 1999, o valor chegaria a R$ 230,2 bilhões. Se a troca abranger modelos fabricados entre 2006 e 2011, a queda nas emissões poderia chegar a 70%.

    Do ponto de vista ambiental, os caminhões Euro 6 (fase P8 do Proconve), produzidos no Brasil a partir de 2022, são uma das melhores soluções existentes na atualidade para reduzir as emissões de poluentes. Para renovar toda a frota anterior a 2022 (fases P0 a P7), composta por 95,1% dos caminhões, seria necessário R$ 1,16 trilhão, ou R$ 845,58 bilhões considerando a venda de ativos.

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    SP: multas de trânsito pagas agora são baixadas instantaneamente

    qui, 14/11/2024 - 18:00
    Se quitadas em horário comercial, as multas deixam o RENAINF no mesmo instante. Foto: Divulgação Detran-SP

    Quem passou pela situação de encontrar um comprador para o seu veículo e viu o interesse desvanecer diante de débitos ainda pendentes, que levariam dias para serem baixados, entende bem o novo avanço de automação do governo de São Paulo. Multas que, mesmo pagas, demoravam até dois dias úteis para serem baixadas junto ao Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) agora são excluídas de modo instantâneo da base de dados, com a chegada da Baixa Online, recurso inédito desenvolvido em parceria entre a Prodesp, empresa de tecnologia do estado, e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD). Se quitadas em horário comercial, deixam o RENAINF no mesmo instante. Se pagas depois desse horário, no dia seguinte.

    Solução

    Invisível aos olhos do condutor, a solução por trás da Baixa Online integra uma série de tecnologias e bases de dados, como a base da Secretaria da Fazenda e a do próprio RENAINF, e faz uso do PagSP, sistema de pagamentos lançado em dezembro pelo governo de São Paulo para – a exemplo do PagTesouro, do governo federal – facilitar a quitação de taxas públicas via Pix. “Antes do PagSP, os pagamentos de taxas estaduais podiam ser feitos pela internet, mas apenas no caso de poucos bancos – correntistas de instituições financeiras não incluídas na lista precisavam se dirigir a uma agência ou até mesmo em Casa Lotéricas. Como o PagSP tem o Pix como possibilidade de pagamento, a relação hoje passa de 700 bancos”, diz Fabio Williams, assessor especial da Prodesp.

    Como a Transferência Digital de Veículos (TDV), outro serviço automatizado do Detran-SP, o PagSP pode ser acessado pelo aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR. Também é possível saldar multas durante a jornada da própria TDV: o serviço levanta eventuais débitos em aberto de um determinado veículo e só permite a transferência de sua propriedade depois que esse passivo é quitado e baixado.

    “Entendemos que, ao quitar uma multa, o cidadão tem o direito de ter seu veículo excluído de imediato do registro de infrações. O tempo de espera a que era submetido, de até dois dias úteis, poderia acarretar prejuízos para muitos, como para quem precisasse liberar seu veículo recolhido ou licenciar o carro para viajar a trabalho e, na hora do licenciamento, percebesse que havia esquecido de pagar uma multa. Esses condutores eram obrigados a esperar dias para liberar o veículo ou fazer a viagem, mesmo que fosse urgente”, diz Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP. Por lei, se for parado por uma autoridade, um automóvel não licenciado é removido ao pátio mais próximo.

    O universo de beneficiados pela baixa automatizada de multas é gigante. Em operação desde agosto, o recurso já retirou do RENAINF, de maneira automática, mais de 3,5 milhões de infrações – uma média de 1,7 milhão por mês. Estado mais populoso e com o maior número de motoristas do país, São Paulo possui o registro de mais de 35 milhões de veículos na base do Detran-SP.

    Além de proporcionar agilidade aos motoristas, o novo sistema permite um controle mais eficaz sobre os pagamentos de multas. 

    Transferência Digital de Veículos (TDV)

    A baixa online e imediata de multas vem na esteira da hiperautomação do Detran-SP, que tem como carro-chefe, neste ano, a Transferência Digital de Veículos (TDV), outro projeto desenvolvido para o governo do estado pela Prodesp. Lançada em março, a TDV reduziu para questão de minutos – e já houve casos de 19 e 21 segundos – um processo que antes envolvia dias e demandava presença física e uma série de deslocamentos presenciais aos postos de atendimento do Detran-SP.

    Ao simplificar e acelerar o processo de transferência de propriedade de veículos em São Paulo, resumindo-o a alguns cliques, a TDV contribui para a diminuição da burocracia e para uma melhor experiência do cidadão enquanto usuário dos serviços públicos.

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