Mesmo em formato diferente, devido ao coronavírus, a jornalista Mariana Czerwonka apresenta o CFC News com as principais notícias da semana.

Serviços dos Detrans

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender os prazos relacionados a serviços de trânsito em todos os estados. A determinação foi feita em acordo com os departamentos de Trânsito (Detrans) dos 26 estados e do Distrito Federal.

Cuidados especiais para entregadores

O Detran-MS divulgou alguns cuidados destinados aos entregadores para evitar a contaminação pelo coronavírus.

Caminhoneiros X Covid-19

Ainda sobre o coronavírus, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) lançaram um guia com recomendações específicas aos caminhoneiros. O guia na íntegra, você encontra aqui. 

Para os CFCs

Com a permanência da suspensão das aulas teóricas em todo o País, a nossa sugestão é que o instrutor aproveite esse tempo para pesquisar, estudar e até preparar previamente as aulas que serão dadas após tudo isso passar. Links citados na matéria:

Tutorial do Portal do Trânsito 1: explorando recursos para aperfeiçoar a aula Tutorial do Portal do Trânsito 2: entenda os menus do Portal e aperfeiçoe suas aulas Tutorial do Portal do Trânsito 3: conheça a seção preparada especialmente PARA O SEU CFC

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Foto: Pixabay.com

Nas últimas semanas vimos o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicar duas Deliberações, a 185 e a 186, para normatizar processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. O objetivo do órgão é adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

O Portal do Trânsito lista abaixo algumas decisões tomadas que afetam diretamente o condutor e o proprietário do veículo.

CNH vencida

Se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD) venceu depois de 19/02/2020, você poderá dirigir com ela vencida há mais de 30 dias por prazo indeterminado, até que se derrube a Deliberação 185 do Contran.

Transferência de propriedade de veículo

O prazo de 30 dias para registrar a transferência de propriedade do veículo também está suspenso por período indeterminado para aqueles que assinaram o Documento Único de Transferência (DUT) a partir de 19/02/2020.

Registro de veículos novos

Também estão suspensos por tempo indeterminado os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados. Então será permitida a circulação nos trechos definidos pela legislação (Resolução Contran 04/98), portando a nota fiscal de compra do veículo válida na data da publicação da Deliberação (que na data estava dentro de 15 dias de sua emissão).

Processo de habilitação

Para quem está tirando a CNH também houve mudança. O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, que é de 12 (doze) meses, fica ampliado para 18 (dezoito) meses, inclusive para os processos administrativos em trâmite.

Suspensão e Cassação da CNH

Estão suspensos os prazos para apresentação de defesa e recursos de processos de Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da CNH. Também estão suspensos os Cursos de Reciclagem para Condutores Infratores presenciais, o curso pode ser realizado, em alguns estados, à distância. Para aqueles que já tiveram o processo finalizado e estão com a CNH Suspensa ou Cassada, devem continuar cumprindo à penalidade de não dirigir nesse período.

Recurso de multa

Os prazos para apresentação de defesa e recursos de multas também estão suspensos por prazo indeterminado.

Notificação de autuação

Se você foi multado, depois de 20/03/2020, por qualquer infração de trânsito, você não receberá a notificação da autuação via Correios, como normalmente acontece. A infração será registrada no sistema informatizado do órgão autuador, mas não haverá remessa ao proprietário. Isso vale também para as infrações praticadas entre 26 de fevereiro de 2020 e 19 de março de 2020, e que ainda não foram expedidas. Assim que tudo voltar ao normal, a autoridade de trânsito enviará as notificações de autuação desse período contendo a data de término da apresentação de defesa e de indicação do condutor infrator.

Imposição da penalidade

A imposição de penalidade também está suspensa já que ela só pode ser expedida após o encerramento do prazo destinado à defesa da autuação e à indicação do condutor infrator.

Pedágio

Três propostas em tramitação na Câmara dos Deputados suspendem a cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia da Covid-19. As propostas ainda não foram distribuídas às comissões, portanto, não há definição ainda sobre o assunto.

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Foto: Marcelo Camargo_Agência Brasil

O projeto do senador Fabiano Contarato (PL 840/2020) pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso. O texto prevê que, após esse período, as multas vencidas na data da suspensão serão devidas sem cobrança de juros. E que os débitos adiados serão cobrados em até seis parcelas, com vencimentos mensais e sucessivos. Ainda conforme a proposição, penalidades como a suspensão do direito de dirigir ficam mantidas.

Segundo Contarato, a medida não é uma anistia aos infratores que, segundo o senador, deverão arcar com suas obrigações no momento oportuno, mas uma ação emergencial para garantir o mínimo existencial aos cidadãos, em situações de crise.

“A medida se justifica, por ser mais um meio para garantir que as famílias mais necessitadas, especialmente aquelas cuja renda decorre do mercado informal, subsistam ao longo do período de menor circulação de pessoas e consequente redução da renda familiar”, justificou.

Lembrando que esse é um PL que ainda será votado no Senado Federal e por esse motivo não há prazo para entrar em vigor.

As informações são da Agência Senado

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Foto: Arquivo Detran/ES

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 186 que dispõe sobre o procedimento de expedição das notificações de autuação e de penalidade, enquanto perdurar a interrupção dos prazos mencionados na Deliberação CONTRAN nº 185.

O objetivo, segundo o Contran, é disciplinar o procedimento de expedição de notificações de autuação e de imposição de penalidade.

Entenda o que diz a Deliberação 185 que interrompe prazos de processos administrativos Notificação de autuação

De acordo com a norma, enquanto durar a interrupção dos prazos processuais mencionados na Deliberação CONTRAN nº 185, a expedição das notificações de autuação deverá acontecer da seguinte forma:

I – para cumprimento do prazo máximo de trinta dias, a expedição da notificação da autuação deve ocorrer apenas com sua inclusão em sistema informatizado do órgão autuador, sem remessa ao proprietário do veículo;

II – tão logo seja revogada a Deliberação CONTRAN nº 185, de 2020, a autoridade de trânsito deverá providenciar o envio das notificações de autuação, decorrentes de infrações praticadas a partir de 20 de março de 2020, contendo a data de término da apresentação de defesa da autuação e de indicação do condutor infrator.

As infrações praticadas entre 26 de fevereiro de 2020 e 19 de março de 2020, e que ainda não foram expedidas também deverão seguir esses mesmos critérios. Imposição de penalidade

Ainda conforme a Deliberação, a imposição de penalidade somente poderá ser expedida após o encerramento do prazo destinado à defesa da autuação e à indicação do condutor infrator, nos termos da Deliberação CONTRAN nº 185, de 2020.

Julyver Modesto, que é especialista em legislação de trânsito, explica que, como estão interrompidos os prazos de defesa, indicação de condutor infrator e de recurso, de nada adiantaria expedir as notificações neste período.

“A Deliberação 186, diz ainda, que a Notificação de penalidade não deve ser expedida por enquanto, por critério lógico, já que o prazo para defesa está interrompido”, complementa.

A Deliberação entra em vigor, hoje (27), na data de sua publicação e é válida em todo território nacional.

 

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Por Jeniffer Elaina,

do SeguroAuto.org

Foto: Divulgação.

Atualmente, no trânsito brasileiro, a tolerância é zero para a presença do álcool no sangue. Então, ao ser flagrado positivamente no teste do bafômetro, o condutor certamente terá problemas.

Abaixo, contamos um pouco mais sobre o assunto. Continue lendo!

Mitos sobre o bafômetro

É importante salientar que não existem “fórmulas mágicas” contra o bafômetro. A única verdade é que é proibido ingerir álcool e dirigir. Qualquer quantidade ingerida pode ser acusada pelo bafômetro.

Vinagre pode “enganar” o aparelho

Certas “receitas” dizem que, ao beber ou bochechar com vinagre, o condutor poderia disfarçar o álcool percebido pelo bafômetro. Mas este é um mito. Na verdade, segundo especialistas, o vinagre pode até agravar o resultado do teste.

Medicamentos afetam o exame?

O uso de medicamentos também não afeta o resultado do exame no bafômetro. Nem mesmo o Metadoxil (piridoxina ou vitamina B6), que acelera a metabolização do álcool do fígado.

Bombom de licor pode resultar em multa

Há casos em que, ao ser autuado por beber e dirigir, o condutor alega ter apenas comido um bombom de licor, ou uma guloseima semelhante. Nessas situações, ele pode pedir para repetir o teste. A lei determina que, se o resultado for igual ou inferior a 0,04 mg/L no bafômetro, o usuário não será autuado.

Essa medida é suficiente para acusar o consumo de um bombom. Mas se o resultado for maior, dificilmente o condutor estará dizendo a verdade sobre o seu consumo de bebida alcoólica. Então, ele será autuado.

A multa para quem bebe e dirige é de R$ 2.934,70, com recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Para recuperá-la, ele terá que passar por um Curso de Reciclagem para condutores infratores.

Algumas verdades sobre beber e dirigir

Qualquer quantidade de álcool consumida pelo condutor será percebida pelo bafômetro. Inclusive uma simples latinha de cerveja.

Autuação mesmo sem o teste

Todo motorista é obrigado, por lei, a realizar o teste do bafômetro quando solicitado. Se recusar-se a fazer o bafômetro, o condutor é multado do mesmo jeito e com as mesmas penalidades de quem foi autuado por beber e dirigir.

Beber e dirigir é crime

Com a autuação pela embriaguez no trânsito, o condutor paga multa e responde a processo administrativo. Mas ele pode responder por crime de trânsito se:

• A concentração de álcool for superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido;

• Ficar constatada a alteração na capacidade psicomotora do condutor;

• O condutor embriagado provocar um acidente com morte.

As penalidades incluem a prisão e, como citado, processo criminal aberto contra o condutor.

Seguradora pode negar indenização

Se um motorista embriagado provoca um acidente, a sua seguradora pode se negar indenizar o segurado e a cobrir os danos. Afinal de contas, a infração de trânsito é um dos aspectos que desobriga a empresa de quitar a indenização.

Mas atenção: as regras variam de seguradora para seguradora. Então, é importante ler a sua apólice de seguro e verificar o acordado.

Pronto! Agora você já conhece alguns mitos e verdades sobre o bafômetro. Cuidado para não desrespeitar as leis, pois você pode ter problemas sérios!

 

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Hoje em formato diferente, devido aos cuidados e prevenção contra o coronavírus, Celso Mariano e Mariana Czerwonka respondem as dúvidas enviadas pelos internautas. Assista!

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Foto: Freeimages.com

No meio desse momento conturbado pelo qual o Brasil está passando, com recomendação de isolamento domiciliar, o parceiro da Tecnodata, Julyver Modesto, está disponibilizando, pelos próximos 30 dias, dez cursos EAD de forma totalmente gratuita.

Julyver Modesto, que é especialista na área, diz que os cursos são direcionados aos profissionais do trânsito. “Estão sendo disponibilizados para que as pessoas possam aproveitar o tempo livre em sua capacitação técnica sobre a Legislação de trânsito brasileira”, afirma. Veja os cursos disponíveis

Os cursos que estão disponíveis, em formato EAD, e totalmente gratuitos são:

01. Alterações do CTB pela Lei n. 13.281/16;
02. Análise da Legislação de trânsito na perspectiva constitucional;
03. Aspectos jurídicos da Educação para o trânsito;
04. Aspectos legais da Sinalização de trânsito;
05. Equipamentos obrigatórios e Acessórios veiculares;
06. Fiscalização de alcoolemia;
07. Fiscalização de motocicletas, motonetas e ciclomotores;
08. Fiscalização eletrônica;
09. Mudanças no processo administrativo de trânsito;
10. Penalidades e Medidas administrativas.

Como se inscrever

Para se inscrever, basta escolher o curso de interesse, conforme relação acima, e enviar uma mensagem pelo Whatsapp 11 98913-9362 ou email cursos@julyvermodesto.com.br, informando endereço eletrônico para liberação do acesso.

Assim que concluir o curso escolhido, é possível fazer outro(s), sem limite de quantidade.

“Aproveito para agradecer, parabenizar e desejar sucesso a todos os profissionais que continuam trabalhando para garantir a segurança, a saúde e o bem estar da população! Sem vocês, não seria possível vencer esta guerra!!! Vamos superar!!! Força!!!”, finaliza Modesto.

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Enquanto as aulas teóricas estão paradas devido ao coronavírus, o Portal do Trânsito e a Tecnodata esclarecem algumas dúvidas quanto à orientação de alunos com dislexia na hora de fazer o curso no Centro de Formação de Condutores (CFC) e a prova teórica no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O que é dislexia?

Conforme definição adotada pela IDA – International Dyslexia Association, a Dislexia do desenvolvimento é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Essas dificuldades normalmente resultam de um déficit no componente fonológico da linguagem e são inesperadas em relação à idade e outras habilidades cognitivas.

Dislexia no processo de formação de condutores

Na prática, o aluno apresenta dificuldades na leitura e escrita, em copiar de livros e do quadro e também dificuldade na coordenação motora fina. Essas adversidades podem comprometer o aprendizado nas aulas de Primeira Habilitação e para que isso não aconteça, o aluno necessita de adaptações tanto por parte do CFC quanto do Detran.

Anna Maria Garcia Prediger, que possui vasta experiência como instrutora de trânsito e diretora de ensino em CFC, relata que já teve alunos disléxicos e que conseguiram tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Tive um aluno com dislexia severa que participava bastante do curso. Gravava em áudio as aulas, para em casa estudar com a mãe. Nos simulados eu levava ele em outra sala e lia para ele. Ele acertava a maior parte das questões.  Nas provas, no Detran, ele teve que ter “intérprete” também, e se deu bem”, afirma.

Orientações

A especialista Eliane Pietsak, que é pedagoga, explica que a dislexia não pode ser uma barreira para que o candidato consiga a Habilitação. Segundo ela, a Lei da Inclusão (Lei 13.146/15) prevê o atendimento especial para casos de TDAH, Dislexia e outras tantas situações.

“Como a legislação de trânsito não é clara sobre essa situação específica, o aluno pode buscar seus direitos baseado na Lei da Inclusão. Pode dar algum trabalho, mas deve exigir o atendimento diferenciado, tanto no CFC quanto na prova do DETRAN”, diz.

Ela sugere ainda, que em caso de dúvidas, é possível procurar a Associação Brasileira de Dislexia.

“Nessa entidade, há uma equipe extremamente preparada para dar suporte e esclarecer todas as dúvidas de Dislexicos, familiares e outros interessados. Vale a pena conhecer o trabalho”, conclui Pietsak.

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Foto: Divulgação.

A Feira CES 2020 que ocorreu, nos dias 7 a 10 de janeiro, em Las Vegas abriu espaço às empresas do ramo tecnológico. Montadoras como Mercedes-benz, Nissan, Honda e Toyota apresentaram modelos inovadores, com soluções que agregam para o meio ambiente e inteligência artificial.

Confira o que foi apresentado na feira, além de ficar por dentro das principais informações sobre os eventos deste ano e o que se espera para os carros do futuro.

Principais inovações tecnológicas para carros em 2020

A  Feira CES 2020 trouxe muitas novidades tecnológicas entre elas a linha de carros do futuro, com lançamentos inesperados, como um modelo da Sony, que apresentou pela primeira vez o Vision-S.

Já a Mercedes-Benz apresentou um carro conceito, o Vision AVTR, que é inspirado no filme Avatar. Além disso, o automóvel se conecta com o motorista, conseguindo medir sua respiração e pulso logo que você entra no carro.

Para os fãs de automóveis tecnológicos, a Hyundai trouxe um carro elétrico voador, que tem por objetivo ser usado para frota de táxi aéreos em parceria com a Uber.

A Nissan por sua vez, foi bem ousada ao lançar um modelo de automóvel com motor elétrico duplo, que deve ser lançado em breve no mercado.

Apesar dos carros mostrados na Feira CES 2020 não serem confirmados para comercialização, alguns se tornam bem interessantes, um deles é o modelo da montadora Fisker Ocean.

Esse carro é considerado a Linha “verde” do mercado, com interior de couro vegano, com materiais reciclados e zero emissão de gases tóxico ao Meio Ambiente.

Com estilo Minimalista, a montadora Honda apresentou seu carro com conceito “buggy”, sem pedais e com aceleração através de um botão.

Para os amantes de corrida de carros e futebol, este mês estava prevista a Stock Car 2020 e a Euro 2020, mas em função do vírus Covid-19 os eventos tiveram que ser adiados.

A corrida de duplas da Stock Car 2020 que iria acontecer no dia 29 de março, passa para o mês de Novembro dia 22,  e a Eurocopa 2020 será reagendada para daqui um ano, em 2021.

São acontecimentos que acumulam um público significativo, já que o sucesso vem a partir de marcas renomadas como a Toyota que criou um modelo de Corolla especialmente para o maior evento automobilístico do Brasil (Stock Car Brasil).

Carros sem motorista é possível?

Na Feira de Las Vegas que ocorreu em janeiro deste ano, a Toyota mostrou que é possível um veículo transitar sem motorista, isso acontece por utilização da inteligência artificial. 

Esse modelo lançado na CES 2020, foi chamado de LQ Level 4 contando com um assistente virtual “Yui”, que será coordenado pelo próprio condutor, proporcionando uma experiência de mobilidade personalizada.

Todo o sistema do LQ foi criado em benefício do condutor, pensando na praticidade de mapeamento de estradas 2D e câmeras para ajudar a estacionar.

Para as pessoas com alguma limitação de mobilidade, o carro conta com um sistema de automação para estacionamento que possui realidade aumentada.

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Texto de Mácio Amaral –

Assessoria de Imprensa Detran/AL

Foto: Pixabay.com

A Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, vem deixando a população em alerta para alguns cuidados que devem ser tomados como forma de prevenção. Nos veículos, é importante que esses cuidados também existam e sejam colocados em prática de forma contínua. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) dá algumas dicas para que condutores e passageiros evitem a contaminação.

A transmissão da doença ocorre por vias respiratórias, contato físico entre os indivíduos e contato físico com superfícies contaminadas. Logo, a higienização da parte interna e de pontos com alto fluxo de contato manual – como volante, maçanetas, botões do painel e puxadores de porta – deve ser realizada com frequência. Os bancos e carpetes podem ser limpos com solução de sabão neutro e devem estar totalmente secos antes de serem colocados no veículo.

Outra orientação, que também é válida para quem utiliza transporte público ou transportes de aplicativo, é usar álcool em gel 70% para higienização ao entrar e sair do veículo. Condutores e passageiros devem ter acesso fácil ao produto, uma vez que ele é capaz de eliminar bactérias e vírus de síndromes respiratórias como o coronavírus.

Além disso, a lixeira do carro deve ser trocada diariamente, principalmente se houver laços de papel com secreções que podem conter o vírus. O ar condicionado também deve ser limpo e o filtro de ar da cabine higienizado com frequência para evitar a proliferação de fungos e bactérias.

É recomendável, ainda, circular com as janelas do carro abertas.

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A Live “Você no Trânsito” acontece toda terça-feira, às 12h, com temas específicos para ajudar o cidadão a se “dar bem” no trânsito. O tema de hoje foi a Suspensão da CNH.

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Foto: Divulgação.

Recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez um alerta de que o trânsito mata, por dia, cerca de 3.700 pessoas no mundo. Um número alarmante, que expressa a importância de discutir ações sobre trânsito e mobilidade urbana com foco em segurança.

Durante a 3ª Conferência Ministerial Global em Segurança Viária, em Estocolmo, no mês passado, lideranças de 80 países discutiram as  Metas Globais até 2030 para segurança em mobilidade, destacando os seguintes pontos para orientar os esforços dos governos:

 

• Gerenciamento de segurança rodoviária;

• Estradas e mobilidade mais seguras;

• Veículos mais seguros;

• Usuários mais seguros (inclui fatores como mudanças climáticas, saúde, igualdade, pobreza e direitos humanos);

• Resposta pós-acidente.

A conferência evidenciou também a importância da colaboração entre sociedade e lideranças mundiais para alcançar um trânsito mais sustentável.

O MOB1.CLUB, novo parceiro do Portal do Trânsito, acredita que a colaboração é uma das chaves para uma mobilidade urbana mais segura, inclusiva e eficiente.

Para isso, é fundamental engajar partes interessadas nas tomadas de decisões: cidadãos, empresas e governos. Todos em busca de mudanças que causem impacto social.

Na próxima década, o Mobility Futures, estudo realizado por 53 dos maiores especialistas em mobilidade do mundo, prevê que haverá ascensão da economia compartilhada.

A transição, que já vem acontecendo no Brasil com a chegada de aplicativos como a Uber e o 99 POP, também será impulsionada pela multimodalidade, pelos avanços na tecnologia de veículos autônomos e pelo envelhecimento da população.

Além de carros, as vias deverão estar preparadas para transportes mais ecológicos, que representarão 49% dos percursos realizados, dentre eles: transporte público, ciclismo e caminhada.

Pensando nesta mobilidade colaborativa e sustentável que envolve muitas transformações é que o MOB1.CLUB e o Portal do Trânsito uniram-se, na busca de educar e informar sobre o tema.

O que é o MOB1.CLUB?

O MOB1.CLUB é uma comunidade colaborativa empenhada em conectar pessoas que buscam facilitar o deslocamento nas cidades.

O Clube é gratuito e para participar basta cadastrar-se com e-mail ou redes sociais. Por lá, os assuntos são variados, e envolvem conteúdos sobre carros, bicicletas, transporte público, tecnologia, segurança e muito mais!

A participação em grupos garante conteúdo especial produzido por Experts em Mobilidade, como o Grupo do Portal do Trânsito: “CNH: Tudo Que Você Precisa Saber”, que fala exclusivamente sobre regras de trânsito e Carteira Nacional de Habilitação.

No grupo, além de conteúdos gratuitos sobre o universo automotivo, mecânica, ciclismo, auto-escolas, legislação entre outros, o usuário pode fazer perguntas, tirar dúvidas, indicar produtos e serviços e trocar experiências com outros leitores e autores.

Pensando nos profissionais de mobilidade urbana, a plataforma conta com uma área voltada à educação, na qual é possível vender ou comprar Cursos sobre mobilidade, E-books e Fóruns por assinatura.

Essa parceria acredita no engajamento e na colaboração entre os usuários para um trânsito mais eficiente e uma vida mais segura e feliz. Encontre pessoas com os mesmos interesses que o seu, aprenda e ensine sobre mobilidade. Participe do MOB1.CLUB!

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Mesmo em formato diferente, como forma de prevenção ao coronavírus, o especialista Celso Alves Mariano apresenta o CFC News com as principais notícias da semana.

Deliberação 185

O CONTRAN determinou, através da Deliberação 185/20, a ampliação do vencimento do processo de habilitação e a suspensão de alguns prazos de processos administrativos por tempo indeterminado. O objetivo, segundo o Contran, é adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Atendimento dos Detrans

Com o aumento dos casos de coronavírus pelo Brasil, o Portal do Trânsito fez um levantamento de como estão os serviços dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) no País e está atualizando constantemente a página.

Acidentes com crianças

Mais de 3 mil crianças morrem vítimas de acidentes no Brasil todo ano. Dentre os acidentes que causam o maior número de óbitos destacam-se as sufocações, os afogamentos e os acidentes de trânsito.

Cursos de trânsito gratuitos (EAD)

O parceiro da Tecnodata Julyver Modesto está disponibilizando, pelos próximos 30 dias, dez cursos à distância, de forma totalmente gratuita, aos profissionais do trânsito, para que aproveitem o tempo disponível em sua capacitação técnica sobre a Legislação de trânsito brasileira.

Informações: 011 98913-9362 (WhatsApp) ou cursos@julyvermodesto.com.br

Para reservar o Kit Multimídia – clique aqui.

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Foto: Arquivo Tecnodata.

O Ministério da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai suspender as atividades dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais devido aos cuidados e prevenção ao coronavírus.

A medida vale para as rodovias administradas pelo DNIT e pelas concessionárias privadas. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), assim como entidades representativas do transporte de cargas, já foram comunicadas.

Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o foco principal da medida é evitar um maior tempo de retenção e de contato entre profissionais do transporte de cargas. O Governo também prepara, junto a entidades que representam o setor, uma série de medidas de orientação e de triagem em pontos estratégicos dos principais corredores logísticos do país.

“É uma medida objetiva no sentido de garantir uma maior proteção ao profissional de transportes. Temos a missão de garantir o abastecimento e a circulação de bens no país e, para isso, precisamos cuidar destes profissionais, evitando ao máximo esse tipo de contato. A fiscalização se dará no momento do embarque”, explicou Tarcísio.

Serviços essenciais

Após a primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Transportes, Governo Federal e estados concordaram em garantir a livre circulação do transporte de cargas em rodovias. Para isso, decretos estaduais que suspendem atividades econômicas estão sendo ajustados para garantir serviços essenciais ao setor, como borracharias, oficinas e pontos de alimentação nas rodovias.

Espírito Santo, Alagoas e Maranhão já editaram novos decretos, que foram adequados à deliberação do colegiado.

As informações são da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura

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Foto: Unsplash.com

É inegável a praticidade das motocicletas: pequenas e fáceis de estacionar, elas permitem que seus condutores cheguem mais rápido e de maneira simples ao seus destinos. Mas dirigir uma moto também pode significar se expor em excesso, extrapolando limites, comentando infrações, recebendo multas e colocando vidas em riscos. Esse é o resultado de um levantamento realizado pelo Grupo Tecnowise que teve como base um milhar de relatos de motociclistas e da sociedade em geral no Twitter.

Segundo a pesquisa, 20% dos tweets disseram que a imprudência é um dos fatores mais comprometedores dos motociclistas. Por imprudência se entende a falta do uso do capacete (30%), empinadas (18%), excesso de velocidade (10,8%) e motos em situações inadequadas (6%). As tais imprudências dos motociclistas, em muitos casos, está relacionada ao excesso de confiança por parte dos mesmos.

A rapidez e agilidade das motos muitas vezes é confundida com excesso de velocidade e quanto mais controle o condutor tem sobre sua moto, mais limites consegue extrapolar. Isso gera uma sensação de poder que pode ser perigosa e acabar colocando em risco a vida não só de quem dirige. De acordo com dados do DPVAT (seguro para danos causados por veículos), ao menos 2,5 milhões de brasileiros se tornaram inválidos para o trabalho e 200 mil morreram por conta de acidentes de moto nos últimos 10 anos. Somando os acidentados que ficaram sem sequelas graves, este número sobre para 3,3 milhões de pessoas

Outra fator relevante para a imprudência é o fato de que muitas pessoas têm na moto sua única fonte de renda. O problema já vem do início, quando muitos jovens frequentam a autoescola só para conseguir a carteira de habilitação, sem se preocupar com o conteúdo.

Segundo especialistas, a resposta passa por aliar educação de qualidade e contínua, fiscalização por parte das autoridades e tecnologia. Campanhas de conscientização que tenham a tecnologia como facilitadora são um excelente caminho para atingir cada vez mais condutores. O uso de simuladores em aula também é uma maneira de ajudar a preparar os alunos para conduzirem com cautela e precisão em condições adversas como chuva ou neblina, já que são mais difíceis de se trabalhar durante as aulas práticas na ruas.

A recomendação para os que pretendem aprender a dirigir motocicletas é pesquisar por escolas com boas avaliações.

“A internet é uma excelente aliada na hora de procurar uma autoescola idônea e oferece recomendações de outros alunos que podem ser úteis na hora de decidir por uma ou outra”, conta Luiz Felipe Andrade, editor de artigos automotivos do site Guia55.

Entre as infrações mais cometidas pelos motociclistas estão pilotar sem capacete, efetuar manobras perigosas, excesso de velocidade, embriaguez e conduzir sem registro ou licenciamento. Além de oferecer sérios riscos de acidentes e até mesmo mortes de motoristas e demais usuários, a falta de prudência ao dirigir pode pesar no bolso com multas e levar à suspensão da CNH, cenários que dificultam a contratação de um seguro no futuro, fazendo com que o mesmo fique muito caro.

 

 

 

 

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Foto: Divulgação Ministério da Infraestrutura.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, promoveu, na noite de sexta-feira (20/03), a primeira reunião do Conselho Nacional de secretários de Transportes (Consetrans), com a presença de 22 representantes de estados e do Distrito Federal. A intenção é alinhar as ações adotadas no setor e apresentar medidas conjuntas de proteção contra o coronavírus a profissionais do transporte.

Por meio de transmissão digital, o ministro Tarcísio conversou com os governos de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Goiás e Distrito Federal.

Um dos temas de consenso foi a garantia da livre circulação do transporte de cargas em rodovias federais e estaduais. União e estados também concordaram em ajustar eventuais decretos de restrição a comércio e circulação de bens para garantir a oferta de serviços essenciais de suporte nas estradas, a exemplo de oficinas, borracharias e pontos de alimentação.

Para o transporte de passageiros, o Governo Federal se comprometeu a apresentar para análise dos estados uma proposta de regulamentação que contemple situações de transportes semiurbano e períodos de adaptação. A maior preocupação é que eventuais restrições prevejam situações como a do Entorno de Brasília, assim com outras conurbações interestaduais. Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo também devem avaliar juntos à União a questão do transporte ferroviário de passageiros.

Aeroportos

Durante a reunião, o Governo Federal comunicou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) vai permitir protocolos complementares de vigilância sanitária nos aeroportos. Com a prévia coordenação da agência e do operador aeroportuário, estados e municípios poderão atuar em área determinada dos terminais.

Portos

O Conselho também definiu medidas padronizadas para garantir o pleno funcionamento dos portos, oferecendo segurança e orientação a portuários. Escala eletrônica, restrição de tripulações, identificação de trabalhadores em grupo de risco e a regulamentação de uma renda básica para portuários avulsos afastados foram temas de consenso.

Neste final de semana, estados e União devem apresentar sugestões e concluir a redação do decreto que será publicado nesta segunda-feira (23/03) formalizando o Consetrans.

“Esse é um movimento conjunto entre governo federal e estados para garantir que todas as medidas adotadas estejam coordenadas e não tenham efeitos sobre a cadeia logística nacional. Agradeço aos secretários pelo profissionalismo ao abordar todos os temas pelo viés técnico e na busca pelo bem comum. Nosso foco é garantir a circulação e o abastecimento de todas as regiões do Brasil e oferecer segurança aos profissionais do transporte para que possam exercer suas funções. É preciso união para vencer este desafio. O Brasil é um só”, afirmou o ministro Tarcísio.

As informações são da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura

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Assessoria de Imprensa-

por Paula Batista

Pessoas com ensino superior demonstram ser mais cientes sobre os limites de velocidade. Foto: Pixabay.com

A pesquisa realizada pela Paraná Pesquisa para a Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito) mostra que quanto maior o grau de instrução do entrevistado, maior tende a ser a sua percepção quanto à imprudência do motorista como principal causa de acidentes no trânsito. Os resultados revelam também que pessoas com ensino superior demonstram ser mais cientes sobre os limites de velocidade nas vias e sobre questões específicas relacionadas à aplicação de multas por radares.

Realizada em meados de 2019 no Distrito Federal e em sete capitais brasileiras – Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo -, a pesquisa englobou 3.227 motoristas e o mesmo número de pedestres, de ambos os sexos, com mais de 18 anos, que responderam a questões relacionadas ao trânsito, como as principais causas de acidentes, comportamento seguro e conhecimentos específicos quanto ao funcionamento dos equipamentos de fiscalização eletrônica e limites de velocidade, entre outros.

Causa de acidentes

Foi perguntado aos entrevistados quais as principais causas de acidentes de trânsito, podendo ser assinalado mais de um motivo. A pesquisa apontou a imprudência do motorista como principal fator, seja entre motoristas ou pedestres, em todas as cidades pesquisadas.

No entanto, foi constatado que essa percepção é maior de acordo com o grau de escolaridade. A imprudência foi apontada entre 55% dos entrevistados com ensino superior, 47,2% com ensino médio e 43,1% com ensino fundamental.

Limites de velocidade

Entre os motoristas das oito cidades pesquisadas, a maioria alegou estar ciente dos limites de velocidade nas vias públicas: 59,3% dizem conhecer e 37,5% dizem conhecer bem, contra 1,7% que alega não conhecer estes limites. 32,2% de todos os participantes com ensino superior afirmaram conhecer bem os limites de velocidades, contrastando com 23,8% com ensino médio e 16,2% com ensino fundamental.

Na pesquisa com os pedestres os números impressionam negativamente: 27,2% afirmaram desconhecer a velocidade máxima permitida nas vias de seus municípios. Quanto ao grau de escolaridade, os pedestres que desconhecem os limites de velocidade representam 17,7% dos que têm ensino superior, 25,3% com ensino médio e 35,1% com ensino fundamental.

Sobre multas

Os entrevistados com maior grau de instrução demostraram ser mais bem informados quanto às questões relacionadas a multas. Quando questionados se sabem quem determina os valores aplicados, 45% dos entrevistados com nível superior sabem ser uma determinação do Código Nacional de Trânsito. Esse conhecimento é de domínio de 40,5% dos entrevistados com ensino médio e 35,4% com ensino fundamental, na somatória das oito cidades.

Em outra pergunta procurou-se detectar se os entrevistados sabiam que o dinheiro das multas de trânsito não vai para as fabricantes de radares, e sim, que elas recebem pelo aluguel do equipamento. 35,3% dos entrevistados com ensino superior sabem disso, contra 27,7% com ensino médio e 23,2% com ensino fundamental.

“A grande questão é se de fato essas percepções se manifestam em um comportamento mais seguro. Há, em geral, certo distanciamento entre o que se declara e o que se faz na realidade das ruas. Mas é razoável afirmar que a maior escolaridade contribui para uma maior percepção sobre o trânsito”, comenta Jorge Tiago Bastos, professor de Segurança Viária do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O professor observa uma carência de educação para o trânsito. “Apesar de estar prevista no Código de Trânsito Brasileiro, a educação para o trânsito não é implementada nas escolas de ensino fundamental. Esta seria uma disciplina de grande importância, gerando impacto a médio e longo prazos, tanto para crianças quanto para adolescentes, que ao se tornarem condutores, teriam passado por esta formação, que é um processo”, ressalta.

Além disso, Bastos cita outros dois processos que se somam à educação para o trânsito: melhoria na formação de condutores e realização de campanhas de conscientização mais frequentes, com monitoramento dos seus efeitos, para que tenham resultados além do curto prazo.

“Todos esses processos teriam como impacto a formação de uma cultura de segurança viária”, afirma.

Para o especialista em trânsito e diretor da Perkons, Luiz Gustavo Campos, educar, conscientizar para os riscos e para a mobilidade segura é fundamental. “A educação está diretamente atrelada à segurança no trânsito e, independente do grau de instrução, o condutor precisa estar consciente de que respeitando as regras de trânsito, conhecendo seus direitos e deveres e pensando coletivamente estará contribuindo para uma sociedade mais gentil e cidadã”, conclui.

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Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 185 que dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

O objetivo, segundo o Contran, é adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Processo de habilitação

De acordo com a Deliberação, o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, que é de 12 (doze) meses, fica ampliado para 18 (dezoito) meses, inclusive para os processos administrativos em trâmite.

Prazos interrompidos

Já, para alguns processos administrativos, os prazos foram interrompidos, são os casos de apresentação de: defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Ainda, conforme o Contran, fica interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para identificação do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em trâmite.

Fiscalização e vencimento da CNH

O Contran deliberou também sobre os prazos para fins de fiscalização e determinou a interrupção, por tempo de indeterminado:

• para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020;

• para prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados;

• para que o condutor possa dirigir veículo com validade Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020

A Deliberação entra em vigor, hoje (20), na data de sua publicação e é válida em todo território nacional.

 

 

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Foto: Agência PRF

Como uma medida para evitar que as pessoas se exponham ao risco de contaminação pelo coronavírus, a PRF divulgou serviços que podem ser feitos à distância e também prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos se referem a serviços como apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros.

A medida já está em vigor e foi motivada pela pandemia do novo coronavírus. As novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano.

Envio das notificações

De acordo com a PRF, as novas notificações serão emitidas com o novo prazo, enquanto durarem as ações de contenção relativas à pandemia.

“O prazo para apresentar um veículo regularizado após uma autuação da PRF, que era de cinco dias, passa também para 90 dias”. Segundo a instituição, somente após esse prazo a “PRF poderá autuar o proprietário por desobediência, infração de trânsito de natureza grave”.

Uma parte significativa dos serviços administrativos prestados pela PRF está disponível a distância. Usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, por exemplo, através da internet e dos Correios.

Eventuais recursos de infrações de trânsito, por exemplo, podem ser enviados pelos Correios. As instruções básicas e o formulário de recurso estão disponíveis em https://portal.prf.gov.br/multas-e-infracoes/recursos.

O mesmo vale para a indicação de condutor infrator (https://portal.prf.gov.br/multas-e-infracoes/copy_of_recursos), pedido de conversão de infrações leves ou médias em advertências (https://portal.prf.gov.br/multas-e-infracoes/pedido-de-advertencia-1), consultas e pagamentos de multas (https://portal.prf.gov.br/multas-e-infracoes/consulta-de-multas-nada-consta), entre outros serviços.

A maioria dos acidentes sem vítimas em rodovias federais pode ser registrada diretamente pelos envolvidos, pela internet, em https://www.prf.gov.br/declarante. Neste endereço, o usuário tem acesso a uma lista de perguntas frequentes sobre o assunto.

Boletins de acidentes já atendidos pelas equipes da PRF também podem ser impressos através da internet. As instruções estão acessíveis em https://portal.prf.gov.br/atendimento-a-acidentes/CopiaBAT. Contato

Se, mesmo após acessar o portal da PRF, ainda restar alguma dúvida adicional, o usuário no Paraná pode usar os seguintes e-mails para contato: atendimento.multa.pr@prf.gov.br (assuntos relativos a infrações de trânsito e defesa prévia); jari.pr@prf.gov.br (recursos de multas); npfp.pr@prf.gov.br (acidentes de trânsito);  gestao.patios.pr@prf.gov.br (leilão de veículos). O telefone geral de atendimento administrativo da Sede da Superintendência da PRF no estado é o (41) 3535-1900, disponível das 8 às 16 horas, de segunda à sexta-feira. Para outros estados, clique aqui.

Já o telefone para situações de emergência em rodovias federais é o 191, que funciona 24 horas por dia em todo o país.

As informações são da Agência PRF e da Agência Brasil

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Hoje em formato diferente, devido aos cuidados e prevenção contra o coronavírus, Celso Mariano e Mariana Czerwonka respondem as dúvidas enviadas pelos internautas. Assista!

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