Conforme a OPAS/OMS, quanto mais alta a velocidade, maior a probabilidade de ocorrência de um sinistro e a gravidade das suas consequências. Foto: mmaxer para Depositphotos

A velocidade excessiva contribui para cerca de um terço de todas as mortes que ocorrem no trânsito em países de alta renda e metade delas em países de baixa e média renda. Esse é um alerta da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS).

Conforme a OPAS/OMS, um aumento na velocidade média está diretamente relacionado tanto à probabilidade de ocorrência de um acidente quanto à gravidade das suas consequências.

“Cada aumento de 1% na velocidade média produz, por exemplo, um aumento de 4% no risco de acidente fatal e um aumento de 3% no risco de acidente grave. O risco de morte para pedestres atingidos frontalmente por automóveis aumenta consideravelmente (4,5 vezes de 50 km/h para 65 km/h). No choque entre carros, o risco de morte para seus ocupantes é de 85% a 65 km/h”, afirma a Organização.

Apelo por melhores padrões e políticas

O último relatório da OMS sobre a situação mundial da segurança rodoviária 2023 revela uma alarmante falta de progresso no avanço das leis e dos padrões de segurança no mundo inteiro. Apenas seis países possuem leis que atendem às melhores práticas da OMS para todos os fatores de risco. São eles: excesso de velocidade, condução sob o efeito do álcool, uso de capacetes para motociclistas, cintos de segurança e sistemas de retenção para crianças. Por outro lado, 140 países (dois terços dos Estados-membros da ONU) possuem tais leis para pelo menos um desses fatores de risco. É importante ressaltar que 23 destes países modificaram as suas leis para cumprir as melhores práticas da OMS desde o relatório global sobre a situação da segurança rodoviária de 2018.

Outro alerta da OMS é que a frota global de veículos motorizados deverá duplicar até 2030. No entanto, apenas 35 países – menos de um quinto dos Estados-Membros da ONU – legislam sobre todos os principais recursos de segurança dos veículos. São eles, por exemplo, sistemas avançados de frenagem, proteção contra impactos frontais e laterais, etc. O relatório também revela grandes lacunas na garantia de infraestruturas rodoviárias seguras. São apenas 51 países – um quarto dos Estados-Membros da ONU – a terem leis que exigem inspeções de segurança que abrangem todos os usuários das vias.

O que pode ser feito para prevenir as lesões no trânsito

A entidade afirma que é possível evitar as lesões no trânsito.

“Os governos precisam adotar medidas para abordar a segurança no trânsito de maneira integral. Isso requer envolvimento de vários setores, como transporte, segurança pública, saúde, educação e ações que tratam da segurança viária, veículos e seus usuários. Entre a lista de intervenções eficazes estão: desenhar uma infraestrutura mais segura e incorporar elementos de segurança viária na planificação do uso de solo e de transportes; melhorar os dispositivos de segurança dos veículos e a atenção às vítimas de acidentes de trânsito; estabelecer e aplicar normas relacionadas aos principais riscos; e aumentar a conscientização pública sobre o tema”, finaliza o documento.

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Pessoas com deficiência, autismo ou Síndrome de Down são isentas de IPVA no Paraná. Foto: Gabriely Smek/Sefa-PR

Pessoas com deficiência física, visual (em grau compatível com condução de veículos) ou intelectual, bem como Síndrome de Down ou autismo, estão isentas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria estadual da Fazenda esclarece que, caso o veículo esteja registrado em nome de outra pessoa, como por exemplo um pai ou mãe, mas cujo usufruto seja do indivíduo com deficiência, o benefício também pode ser aplicado.

Em todos os casos, para serem enquadrados na regra a potência do motor dos veículos não pode ser superior a 155 CV. O benefício se limita a um veículo por beneficiário.

Para requerer a isenção do imposto, o motorista deve acessar o Portal IPVA, com login e senha do Programa Nota Paraná, e iniciar um processo eletrônico junto à Receita Estadual.

Para solicitar a isenção, deve-se incluir o laudo médico do beneficiário no processo. No caso de beneficiários que sejam condutores e apresentem deficiência física ou visual, em grau compatível com condução de veículos, é necessário fornecer um laudo de perícia médica emitido pelo Detran-PR que comprove a condição.

Para aqueles que não sejam condutores e possuam deficiência física ou visual, assim como aqueles com deficiência intelectual severa ou profunda, Síndrome de Down ou autismo, é obrigatório apresentar um laudo pericial expedido por um serviço médico oficial ou de entidade conveniada ao SUS. Para casos em que o beneficiário não é o proprietário do veículo, recomenda-se apresentar documentos pessoais de ambos. Se o beneficiário for um filho, por exemplo, deve-se anexar os documentos do pai e da mãe ao pedido.

“Se o pedido for indeferido, orientamos que o contribuinte verifique as informações que causaram o indeferimento. Caso seja por falta de documentação ou preenchimento incorreto, será preciso anexar os documentos faltantes e entrar com um pedido de reconsideração”, explica Leonardo Marcon, chefe do Setor de IPVA na Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual.

Depois de enviado o pedido, é necessário esperar a avaliação. Este é o período em que a Receita Estadual pode requisitar a inclusão de novos documentos, conforme a necessidade. A orientação é que o contribuinte continue recolhendo o imposto durante a tramitação do processo. Ou seja, caso se aprove o pedido, ele poderá requerer uma restituição posterior. Após o envio final da solicitação de isenção, não se permite editar nem cancelar as informações fornecidas.

É possível acompanhar o andamento do pedido no Portal do IPVA, na aba “Minha Área”, e depois em “Meus Pedidos”.

Exercícios anteriores

O sistema verifica automaticamente a data de início da concessão de isenção, de acordo com os documentos anexados pelo requerente, os dados do veículo e o histórico do benefício. Se alguém desejar solicitar isenção do IPVA para um ano específico, o laudo médico deve indicar a data de início da incapacidade. Os sistemas da Fazenda assim como da Receita Estadual usarão essa data como referência.

Outras isenções

Além de veículos de pessoas com deficiência, aqueles com mais de 20 anos de fabricação não pagam IPVA. No caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Algumas categorias específicas, tais como ônibus de transporte público urbano, veículos destinados ao transporte escolar, entre outras, também são isentas do imposto.

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Projeto aprovado no Plenário que prevê estudo de mobilidade urbana para obras em cidades segue para sanção presidencial. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A matéria ( PL 169/2020) segue para sanção presidencial.

Originado na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou voto favorável à proposição. 

O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é um dos instrumentos da política urbana municipal previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001).

O objetivo geral desse instrumento, inspirado no estudo de impacto ambiental (EIA), é analisar e informar previamente à população e à gestão municipal sobre as consequências da instalação de certos empreendimentos, considerados de grande impacto, sobre as áreas vizinhas, a fim de minimizar eventuais consequências indesejadas e favorecer os efeitos positivos do empreendimento para a coletividade. 

Como o EIV é um instrumento de gestão municipal, que deve ser usado de forma complementar ao regramento ordinário de parcelamento, uso e ocupação do solo, cabe à lei municipal definir que tipo de empreendimento estará sujeito à elaboração do estudo, conforme o Estatuto da Cidade. Mas a lei federal estabelece, entre outras regras de caráter geral, quais dimensões da dinâmica urbana do entorno deverão ser analisadas e incluídas no EIV. Entre essas dimensões, estão a geração de tráfego e a demanda por transporte público. O projeto altera a lei para acrescentar a mobilidade urbana (que abrange também os deslocamentos não motorizados) no rol de variáveis a serem estudadas. Com a mudança, passam a ser considerados os impactos dos novos empreendimentos sobre os modos ativos de deslocamento — como bicicletas, patinetes e caminhadas.

“Sem minimizar a importância dos deslocamentos motorizados para o funcionamento eficiente da cidade, é importante destacar que os deslocamentos ativos, realizados a pé ou por veículos não motorizados, como bicicletas, patinetes e outros, afetam profundamente a dinâmica de vizinhança, pois geralmente destinam-se a cobrir distâncias mais curtas, relacionadas à realização de atividades cotidianas como a utilização de comércios e serviços locais ou, ainda, para acessar o transporte público coletivo. Alterações nas condições de exercício dessa categoria de deslocamentos têm, portanto, impacto direto sobre a qualidade de vida dos moradores e usuários das instalações do bairro ou vizinhança. Nesse sentido, parece adequado ampliar o escopo do EIV para que se avalie não apenas os impactos sobre os modos e infraestruturas relacionados aos deslocamentos motorizados, mas também aqueles relacionados aos modos ativos”, destaca Zequinha Marinho em seu relatório.

Transporte não motorizado

A proposição foi apresentada na Câmara dos Deputados em 2016, como resultado de trabalho de pesquisa realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) daquela Casa. Na justificativa, foi apontada a necessidade de atualizar o texto do Estatuto da Cidade para que incorporasse, às questões que devem ser objeto de análise do EIV, o conceito de mobilidade urbana. Este, adiciona à visão tradicional dos deslocamentos urbanos, centrada no transporte público e no trânsito, os modos de transporte não motorizados e suas infraestruturas.

Antes de seguir para votação no Plenário, o PL 169/2020 (PL 5.011/2016, na origem) foi aprovado, em 5 de março, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.

As informações são da Agência Senado

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Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados.

Em março deste ano, foi aprovado no plenário da Câmara Federal, em regime de urgência, o projeto de lei nº 4.196/2023. A proposta cria programas de incentivo ao diesel verde e combustível sustentável para a aviação. Além disso, essa PL prevê aumentos nos valores do etanol, biodiesel, gasolina e diesel.  

Vale ressaltar que o texto aprovado é um substitutivo para o projeto de lei 528/2020, tendo como base a PL 4.516/2023 do Governo Federal.  

Com isso, a equipe do Portal do Trânsito organizou os principais pontos discutidos e aprovados na PL (atualmente em tramite na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal). Confira a seguir. 

Mais protagonismo ao Etanol 

De fato, um dos principais pontos discutidos entre os parlamentares foi a elevação da mistura do etanol à gasolina e ao diesel.  

Atualmente, essa mistura chega a 27,5%, com mínimo de 18% de etanol. A PL prevê que essa mistura pode chegar até 35%. No biodiesel, essa mistura poderia chegar em 20% até 2030, com acréscimo de 1% ao ano. No caso do diesel fóssil, o percentual atual dessa mistura com atinge 14%.  

Entretanto, essa elevação nas misturas com outros combustíveis será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – com discussão de metas de aumento ou na redução.  

Criação do programa de incentivo ao Diesel Verde   Foto: José Cruz/Agência Brasil. 

O projeto de lei prevê na criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que impulsiona o incentivo a pesquisa, produção, comercialização e uso do biocombustível.  

Vale ressaltar que até 2037, o CNPE fixará a quantidade mínima de diesel verde na mistura do diesel fóssil – cerca de 3%.  

O CNPE analisará as condições de oferta e disponibilidade de matéria-prima.

O órgão também deve analisar qual impacto da participação no valor final ao consumidor e a competitividade no mercado internacional.  

Combustível verde para aviões e estocagem de carbono 

O projeto de lei aprovado na Câmara Federal prevê também a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV).  

Com isso, obriga-se as empresas de aviação a cumprir uma redução de 1% de emissões de gases de feito estufa a partir de 2027 (atingindo 10% em 2037).  

Na PL aprovada, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por regular a captura, retenção e estocagem de dióxido de carbono (CO²).  

Por fim, no caso do combustível sintético (e-Fuel) a ANP será responsável pela regulação, produção e distribuição.  

Veja também Transporte de Carga CNT alerta sobre o risco ambiental que novo aumento do percentual de biodiesel pode causar Veículos Estudo mostra que alta da gasolina favorece uso do etanol Mobilidade e Tecnologia Saiba da importância e o futuro do combustível renovável  

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Agentes de uma empresa de segurança de valores foram atacados por abelhas após um acidente de trânsito em São Luís.

Motorista perdeu controle em curva e veículo bateu em poste. O caso foi registrado no quilômetro 18 da BR-135 na tarde desta quarta-feira (3), informou a Polícia Rodoviária Federal. A pista estava molhada no momento do acidente.

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Um acidente entre um caminhão que transportava gasolina e uma van interdita totalmente a BR-476 nesta quinta-feira (4). A colisão, que deixou pelo menos duas pessoas feridas, aconteceu no km 242 da BR-476, entre São Mateus do Sul e a Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O caminhão explodiu e pegou fogo após o acidente. Veja o vídeo abaixo.

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  Foto: Corpo de Bombeiros.

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  Foto: Corpo de Bombeiros.

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  Foto: PRF.

Os bombeiros informaram que o motorista do caminhão foi socorrido com ferimentos moderados e a vítima mais grave era o motorista da van, que foi resgatado de helicóptero.

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O prazo para regularização do exame toxicológico para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E terminou em 31 de março. Foto: Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos.

O prazo para regularização do exame toxicológico para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março. Agora, caso esses motoristas não façam o teste até 30 de abril, eles poderão ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal a partir de 1 de maio, conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Já o segundo grupo, que trata dos condutores das categorias C, D e E com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre julho e dezembro, deverá realizar o exame toxicológico dentro do prazo legal previsto para 30 de abril.

De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 1º de abril de 2024, 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da CNH entre janeiro e dezembro, ainda precisam regularizar a situação.

Alertas

A Senatran tem buscado orientar os condutores por meio de campanhas educativas e alertas emitidos por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT) para que os motoristas realizem o teste. Nesse sentido, veja como verificar ser seu exame toxicológico está em dia:

• Acesse a área do condutor da CDT;
• Clique no botão “Exame toxicológico”;
• Verifique se o prazo para realização está vencido;
• Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados assim como faça a coleta para a realização do exame toxicológico.

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O piloto e empresário Jair Bana – Foto: Reprodução

“Ah… o pneu tá bom ainda, não tem problema rodar com ele careca!” Alguns motoristas ainda cometem o erro de pensar assim, minimizando os riscos de circular com pneus desgastados. Um comportamento que pode provocar graves acidentes.

No vídeo de hoje, o piloto e empresário Jair Bana mostra o que acontece quando o motorista roda com os pneus praticamente sem borracha, o que popularmente chamam de “pneu careca”. Com o pneu desgastado, não há o atrito adequado entre a peça e o chão do asfalto. E aí, na prática, o motorista manda e o carro não obedece.

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Um acidente entre um caminhão e uma van deixou pelo menos duas pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (4) no km 242 da BR-476, entre São Mateus do Sul e a Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Foto: PRF.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a equipe do Núcleo de Operações Aéreas foi acionada para atendimento de uma das vítimas, em estado grave.

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Dois dias após a Prefeitura de Curitiba alertar para o aumento de acidentes em canaletas – vias exclusivas para ônibus e veículos oficiais –, um ciclista foi atropelado por um caminhão da cavalaria da Polícia Militar (PM), na noite desta quarta-feira (3), na canaleta do expresso da Linha Verde.

O acidente aconteceu pouco antes das 21h, no bairro Xaxim. Segundo a PM, o ciclista teve ferimentos leves, “sem lesões de maior gravidade, felizmente”. A corporação não deu detalhes, porém, sobre o acidente.

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Um acidente entre uma caminhonete e um articulado deixou a passageira da caminhonete ferida na manhã desta quinta-feira (4) no bairro Portão, em Curitiba. A colisão aconteceu num trecho onde a prioridade de passagem era do ônibus, conforme a Polícia Militar (PM). 

Foto: Djalma Malaquias/Banda B.

A batida foi no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Lourival Portella Natel. O tenente Yan, do Batalhão de Trânsito da PM (BPTran), passava pelo local bem no momento e ajudou no atendimento.

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A motorista de um Ford Fiesta ficou ferida após se envolver num acidente com uma Mercedes e capotar o carro na noite desta quarta-feira (3). A colisão aconteceu no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua 24 de Maio, no bairro Rebouças, em Curitiba. Um dos motoristas pode ter furado o sinal vermelho, e a polícia apura a informação.

Foto: Banda B.

Conforme apurou a reportagem da Banda B, era por volta das 22h30 quando o Fiesta e a Mercedes bateram. Com o impacto, a motorista do Fiesta perdeu o controle, capotou e o carro foi parar na calçada. 

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De acordo com especialista os crimes classificados como culposos são aqueles em que o agente não tinha a intenção de causar o resultado, já os crimes dolosos, o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Foto: gregbrave para Depositphotos

No domingo de Páscoa (30/03) um sinistro de trânsito envolvendo um Porshe e um Sandero que resultou na morte de Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo de 52 anos, chocou o país. Alguns elementos do caso chamam a atenção. A “dispensa” do motorista causador da tragédia do local da ocorrência por parte dos policiais, a não realização do teste do bafômetro e o provável excesso de velocidade do Porshe. O motorista causador do sinistro foi indiciado pela polícia para responder em liberdade pelos crimes de homicídio por dolo eventual, lesão corporal e fuga do local de acidente. A defesa dele, divulgou nota à imprensa informando que seu cliente não bebeu e que o acidente foi uma “fatalidade”. Mas afinal, qual a diferença entre homicídio doloso e culposo no trânsito? O Portal do Trânsito foi atrás da resposta.

De acordo com Eduardo Cadore, bacharel em Direito, especialista em Direito de Trânsito e Psicologia do Tráfego, os crimes classificados como culposos são aqueles em que o agente (a pessoa que o comete) não tinha a intenção de causar o resultado. No entanto, com sua ação ou omissão através de imprudência, negligência ou imperícia, levou a um resultado danoso. Já os crimes dolosos, o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme art. 18 do Código Penal.

“No que tange aos crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro, imputa-se como culposos os crimes de homicídio (art. 302) e lesão corporal (art. 303), ou seja, responderá pelo crime como culposo aquele condutor que, por exemplo, ao matar alguém com o veículo automotor, não tenha tido a intenção, mas agiu com imprudência, negligência ou imperícia. Aliás, é o que geralmente ocorre nos sinistros de trânsito: o réu responde por crime culposo, e não doloso (neste teria tido a intenção)”, explica.

O especialista destaca que diante de indícios e provas de que o condutor tenha desejado o resultado de matar/machucar alguém com o veículo, deixa de responder pelos crimes acima mencionados. “Ele passa a responder pelos artigos correspondentes do Código Penal. O que geralmente possuem uma pena maior (exceto no crime de lesão corporal culposa do art. 129, §6º do Código Penal, que a pena é maior no CTB)”, afirma Cadore.

Por que o condutor do Porsche foi indiciado por homicídio doloso?

Eduardo Cadore explica que, segundo o que foi divulgado pela imprensa, o Delegado do caso encontrou indícios de que o agente cometeu o crime de forma dolosa, como dolo eventual. Isso ocorre quando não se queria efetivamente o resultado, mas o agente não estava preocupado e agiu com descaso. Dessa forma, assumindo o risco de que a conduta que estava desenvolvendo poderia causar um sinistro. Ainda, conforme divulgado, testemunhas afirmaram que o veículo transitava acima da velocidade permitida na via.

“Aliado ao resultado morte, também houve o enquadramento no crime de fuga do local do sinistro (art. 305 do CTB) já que o agente não permaneceu no local, conforme foi divulgado. Tal fato também denota um descaso com a vítima e com a própria Justiça por parte do futuro réu”, argumenta o especialista.

Sensação de impunidade

O especialista diz ainda que sem entrar no mérito da decisão, uma coisa é inegável: a sensação que se passa à população é de que a impunidade acabará prevalecendo. Ou seja, ainda que possam ter existido elementos jurídicos para a não manutenção da prisão preventiva.

“Tem ganhado grande repercussão o caso pelo tipo de veículo utilizado e pelo agente do crime ter alto poder aquisitivo, o que dá margem para questionamentos acerca da Justiça ser ou não cega. Por outro lado, não nos parece adequado que esse fato que tem ganhado notoriedade seja analisado apenas sob esse prisma de que o réu tem dinheiro, mas sim pela urgente necessidade de se revisar o Direito Penal para que se possa dar uma resposta mais efetiva e palpável para a sociedade”, alerta.

Cadore ressalta também que, em contrapartida, a resposta não pode ser sempre e em todo caso de sinistros que se determine a prisão, de pronto, do agente. “Há casos e casos, e os dispositivos da norma penal estão aí como Lei e devem ser cumpridos. Mas não podemos negar que a forma como se conduz casos assim alimentam nas representações sociais a ideia de falta de punibilidade, de isenção de responsabilidades, o que pode, em última instância, influenciar a ação de outros condutores irresponsáveis, que munido dessa suposta “certeza de impunidade”, não sintam-se coibidos de praticar condutas como transitar em velocidade incompatível, sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas, dentre tantas outras condutas que levam ao sinistro e ceifam vidas”, finaliza.

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Uma menina de 10 anos foi atropelada ao atravessar a rua Juazeiro, em Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), no início da noite desta quarta-feira (3). Segundo testemunhas e o Corpo de Bombeiros, a criança estava de bicicleta e não viu a aproximação do carro.

Menina de 10 anos atravessa rua de bicicleta, mas não vê carro e é atropelada em Fazenda Rio Grande. Foto: Colaboração Banda B

O sargento Diniz, do Corpo de Bombeiros, contou à Banda B que ‘dos males, o menor’ ao citar o quadro clínico da pequena.

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O documento estadual estampa a frase “Pessoa com Autismo a bordo. Seja gentil, não buzine” e a fita de quebra-cabeças que simboliza o esclarecimento da sociedade sobre os direitos de indivíduos com TEA. Foto: Divulgação Governo de SP

Desde terça-feira (2), mais de 45 mil pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já cadastradas pelo Governo de São Paulo poderão ter acesso a uma identificação veicular oficial que pretende sensibilizar motoristas sobre as crises que a poluição sonora pode provocar. O documento estadual estampa a frase “Pessoa com Autismo a bordo. Seja gentil, não buzine” e a fita de quebra-cabeças que simboliza o esclarecimento da sociedade sobre os direitos de indivíduos com TEA.

Com lançamento no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a campanha educativa tem promoção pelas Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Gestão e Governo Digital. O evento fez parte da 1ª Jornada Estadual de Conscientização do Autismo, na capital, com a participação de autoridades do Governo do Estado e de especialistas e pesquisadores das principais universidades paulistas.

A credencial deve ser colocada no vidro traseiro dos veículos cadastrados e foi desenvolvida por equipes da Secretaria de Gestão e Governo Digital e da Prodesp –empresa de tecnologia do Governo de São Paulo –, com apoio do Detran-SP.

A medida também atende à Lei Estadual 17.889/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e sancionada pelo Palácio dos Bandeirantes em março passado.

É possível solicitar a identificação veicular gratuitamente no portal da CipTEA (https://ciptea.sp.gov.br/), que também viabiliza a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O procedimento é simples e ágil: após entrar na área logada do site, basta clicar em “Cadastro de Veículo” e inserir a placa e Renavam.

Hoje, São Paulo possui 45 mil documentos CipTEA emitidos. Quem já possui a carteirinha pode baixar e imprimir a credencial veicular de imediato. O benefício também vale para os novos pedidos, mediante validação dos cadastros das placas.

“A transformação digital em implantação em São Paulo tem também este nobre objetivo de sensibilizar os motoristas no trânsito diante de veículos com pessoas com autismo”, disse o secretário de Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade.

Lançada há um ano pela gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas, a carteira facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos serviços públicos e privados em todo o território paulista.

O documento também facilita a garantia de direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais.

“Celebrando o primeiro ano de emissões da CipTEA, conquistamos avanços significativos para as pessoas com o espectro do autismo. O lançamento desta identificação veicular reforça o comprometimento do Governo de São Paulo com a causa, promovendo uma sociedade mais acolhedora, que compreende e respeita a diversidade em todas as suas formas”, destaca o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.

O acesso ao portal CipTEA, criado pela Prodesp, é feito pela plataforma GOV.BR, que possui identificação única e também dá acesso aos serviços disponibilizados pelo Governo de São Paulo.

Como obter a identificação veicular de SP para pessoas com autismo: Passo a passo para quem já possui a CipTEA:

• 1) Acesse seu cadastro com o login GOV.BR
• 2) Clique em “Cadastrar veículo”
• 3) Informe o número da placa e o Renavam de seu veículo e clique em “Cadastrar veículo”
• 4) Clique na imagem do “carrinho” abaixo da imagem da carteirinha e imprima seu adesivo

Passo a passo para novos beneficiários da CipTEA:

1) Acesse o site https://ciptea.sp.gov.br/ com o login GOV.BR e clique em “Cadastrar novo beneficiário”
2) Preencha os dados pessoais e endereço da pessoa diagnosticada com TEA
3) Preencha as informações do CID, nome e CRM do médico, data do documento e anexe o arquivo do relatório médico no formato png ou jpg
4) Preencha os dados do cuidador/responsável
5) Informe o número da placa e o Renavam de seu veículo
6) Leia e dê ciência ao Termo de Aceite
7) Aguarde a análise e aprovação da CipTEA (até 20 dias úteis)
8) Após aprovação, faça o download de sua identificação veicular

Importante

• Permite-se o cadastro de apenas um veículo por beneficiário
• A identificação veicular não dará benefícios no trânsito aos usuários

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Para a especialista Mércia Gomes essa redução dos óbitos de ciclistas reflete um avanço positivo nas políticas de segurança viária. Foto: Divulgação Prefeitura de São Paulo

Conforme dados mais recentes divulgados pelo Infosiga-SP, sistema de dados gerenciado pelo governo de São Paulo em parceria com o Detran-SP e coordenado pelo programa Respeito à Vida, o mês de fevereiro de 2024 registrou uma queda significativa de 41,2% nos óbitos de ciclistas em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Para Mércia Gomes, especialista em Trânsito e Mobilidade Urbana, essa redução dos acidentes fatais envolvendo ciclistas reflete um avanço positivo nas políticas de segurança viária implementadas em São Paulo. No entanto, existem ressalvas.

“Apesar desses números encorajadores, as estatísticas gerais de óbitos no trânsito ainda apresentam desafios. O mês de fevereiro de 2024 registrou um total de 408 mortes, um aumento de 12,7% em comparação com fevereiro do ano anterior, que teve 362 mortes. No acumulado do primeiro bimestre de 2024, houve 835 vítimas fatais, representando um aumento de 13,8% em relação ao mesmo período de 2023, com 734 mortes”, aponta.

A especialista cita que as motocicletas continuam sendo o modal com maior índice de mortalidade no trânsito estadual, porém, houve aumento também nos óbitos relacionados ao modal automóvel. “Foram 100 vítimas fatais em fevereiro de 2024, um aumento de 25% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No entanto, se comparado o acumulado do ano, o aumento é de 20,6%. Foram 217 mortes no primeiro bimestre de 2024 contra 180 no mesmo período de 2023″, relata.

Já em relação aos motociclistas em fevereiro de 2024, ocorreram 171 óbitos de motociclistas, um aumento de 12,5% em relação ao mesmo mês de 2023. No acumulado do primeiro bimestre, o aumento foi de 18,4%, com 341 mortes em 2024 contra 288 em 2023.

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De acordo com Mércia Gomes, diante desses desafios, o governo de São Paulo está implementando medidas para aprimorar a análise e prevenção de acidentes. “O novo Observatório Estadual de Trânsito, coordenado pelo Detran-SP, visa aperfeiçoar o sistema Infosiga com investimentos em tecnologias e inteligência artificial. Essa iniciativa permitirá um cruzamento mais eficaz de dados, possibilitando a geração de políticas públicas voltadas à segurança viária”, ressalta.

Para ela, além das medidas institucionais, a conscientização pública continua sendo fundamental na redução de acidentes.

“Campanhas educativas, como as promovidas pelo Detran-SP durante o Carnaval de 2024 e as férias escolares de dezembro de 2023, destacam a importância do respeito às leis de trânsito e da adoção de comportamentos seguros por parte dos condutores”, diz Gomes.

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Diversas condições podem ocasionar o superaquecimento do automóvel. Porém, quando isso acontece, a consequência é o calor excessivo fazer o motor ferver. Você já enfrentou uma situação como essa ou semelhante? 

De acordo com o professor de Engenharia Mecânica da Universidade Positivo, Tulio Paim Horta, o superaquecimento do motor pode ser defeito na válvula termostática. “Se a válvula termostática falhar na posição fechada, pode impedir a circulação adequada do líquido de arrefecimento, levando ao superaquecimento”, detalha.  

Outra situação que pode acontecer é a presença de ar no sistema de arrefecimento.

Outra situação que pode acontecer é a presença de ar no sistema de arrefecimento. Quando isso ocorre, causa uma interferência na capacidade de resfriamento, gerando um aquecimento excessivo do veículo. 

Um defeito com a bomba d’água é outra possível causa para o motor ferver, como explica Horta: “Uma bomba d’água com defeito pode não conseguir circular o líquido de arrefecimento adequadamente, levando ao superaquecimento do motor”.  

Um vazamento de pressão, pode resultar em perda de pressão reduzindo o ponto de ebulição do líquido de arrefecimento causa o motor fervendo. Além disso, o mais comum entre motoristas, é a falta de líquido de arrefecimento.  

“Se o nível de líquido de arrefecimento estiver baixo, pode ocorrer superaquecimento do motor, pois o líquido é essencial para absorver e dissipar o calor gerado pelo motor”, exemplifica. 

O motor ferveu! O que fazer ?   Se o automóvel ferver, uma das dicas é parar imediatamente o veículo.

Caso você passe pela situação do motor do seu automóvel ferver, uma das dicas é parar o veículo imediatamente. De acordo com o professor, o motorista deve desligar o motor até que ele esfrie por completo.  

Depois disso, você deve abrir o capô do veículo para ajudar a dissipar o calor do motor. Faça isso com cuidado, pois vapores quentes ainda podem sair e causar queimaduras. 

“Na sequência, verifique o nível do líquido de arrefecimento no reservatório do radiador. Se estiver baixo, adicione líquido de arrefecimento conforme necessário. Depois, verifique se algum componente do sistema (como mangueiras, borrachas ou fixações) precisa de reparos imediatos”, orienta Horta.  

Quais são os cuidados para não deixar o motor do carro ferver? O problema pode ser evitado com a manutenção preventiva do veículo.

De acordo com o prof. Horta, esse tipo de problema pode ser evitado com a manutenção preventiva do veículo. Além disso é recomendado ter atenção aos seguintes sinais:  

• Fumaça excessiva; 
• Barulhos incomuns no motor; 
• Luzes de aviso no painel; 
• Odores diferentes; 
• E por fim, falhas no funcionamento do motor. 

Horta ressalta que cada automóvel possui uma especificação para a periodicidade da manutenção preventiva.  

E você, já aconteceu o seu carro ferver? Conte para nós!

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O Prêmio Senatran 2024 busca incentivar iniciativas, projetos e produções técnico-científicas voltados à Segurança no Trânsito. Foto: ViewApart para Depositphotos

O edital do Prêmio Senatran 2024 foi publicado no Diário Oficial da União da semana passada e com novidades. O concurso ganhou duas novas categorias, com ampliação do público-alvo participante e facilidades para apresentação dos trabalhos. A premiação busca incentivar iniciativas, projetos e produções técnico-científicas voltados à Segurança no Trânsito. Além disso, estimular a adesão de organizações públicas e privadas ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Confira a íntegra do edital.

Com o tema “Paz no trânsito começa por você”, o Prêmio Senatran 2024 contará com participação de instituições de ensino, alunos e educadores do ensino superior. Além de órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), organizações, instituições ou empresas e companhias de transporte de passageiros e/ou de cargas.

As inscrições assim como envio de trabalhos acontecerão de 21 de maio a 19 de junho de 2024. A entrega do prêmio está marcada para 18 de setembro, no início da Semana Nacional do Trânsito. Novidades

Neste ano, o Prêmio Senatran permitirá a apresentação de trabalhos com nome, marcas ou qualquer outro elemento que identifique o autor. Além disso, o concurso contará com duas novas categorias:

• Redução de sinistros de trânsito em estados e municípios de circunscrição dos órgãos e entidades que efetuam o registro das ocorrências, apuram suas circunstâncias ou prestam atendimento às vítimas, constantes na Resolução Contran nº 808, de 15 de dezembro de 2020;
• Produção acadêmica na área de segurança viária voltada à prevenção de acidentes e educação no trânsito.

Conforme a Senatran, este é o momento de ter reconhecido o desempenho das instituições que se preocupam em fazer um trânsito mais humano e democrático. 

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Um homem, que não teve a identidade revelada, morreu após ser atropelado por um caminhão, na manhã desta quarta-feira (3), em um trecho da BR-277, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Foto: Djalma Malaquias/Banda B

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi registrado no km 71 da rodovia, na região do bairro Guatupê, sentido Curitiba.

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A prova teórica do Detran tem 30 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, das quais os alunos devem acertar no mínimo 21 para assim avançar no processo de habilitação. Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins

Todo cidadão que quer dirigir e pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa passar pelo processo de habilitação que está previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentado pela Res.789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Uma das etapas desse processo é o curso teórico para formação de condutores. Após as aulas do curso teórico, o candidato deve passar por exame escrito, sobre a integralidade do conteúdo programático. E, para isso, o Portal do Trânsito, traz dicas e orientações do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) para o candidato evitar erros e passar sem dificuldades na prova teórica.

Lembrando que as dicas valem para qualquer Detran do país. Veja também CFCs É fake que teremos o fim das autoescolas em 2024 Projetos de Lei Exame teórico sobre direção de carro automático poderá ser obrigatório para obtenção da CNH Primeira Habilitação Veja motivos que levam à reprovação direta no exame prático do Detran

De acordo com o órgão, a primeira orientação é que o candidato deve ter muita atenção ao ler os enunciados das questões da prova teórica.

Veja outras dicas do Detran/TO que vão ajudar a obter aprovação na prova teórica.

1.     Estudar

Primeiramente, segundo o Detran/TO, para ter um bom desempenho no exame teórico é necessário estudar. Pegue o material didático e leia os conteúdos técnico-teóricos, buscando compreender todos os assuntos relacionados ao trânsito.

2.     Fazer simulados

O Detran/TO diz ainda que além da leitura de materiais didáticos, é de extrema relevância que o aluno teste os conhecimentos do que foi lido por meio de questões.

“Pratique o que você leu resolvendo exercícios relacionados ao conteúdo cobrado na prova. Se possível, veja os comentários, o que mais você tem errado, e estude novamente aquele assunto para não ter risco de errar no exame”, afirma o órgão.

3.     Ser pontual e guardar o celular

Ao ir fazer a prova, a orientação do Detran é que o aluno tente chegar ao menos 15 minutos antes, portando o documento de identidade. “Leve também uma caneta cor preta ou azul. Desligue o aparelho ou ponha no silencioso e guarde até a finalização da prova. O aluno que for pego fazendo o uso do celular durante o exame, terá a prova recolhida e só poderá fazer o exame novamente mediante o pagamento de nova taxa”, explica o Detran/TO.

4.     Ler atentamente

Ao iniciar as questões, o candidato deve ler atentamente o enunciado. Algumas perguntas em primeiro momento podem dar a entender que a alternativa é uma, mas algum detalhe menos evidente pode mudar o sentido da questão, alterando sua resposta. Por isso, a orientação do órgão, é que o condutor não tenha pressa ao assinalar uma alternativa.

5.     Otimizar o tempo

O Detran/TO diz ainda que se o candidato estiver levando muito tempo para resolver uma questão, o melhor é seguir para a próxima.

“O futuro condutor deve resolver as que tiver mais facilidade e assim poder utilizar melhor o tempo disponível para fazer o exame”, aconselha. 

6.     Revisar as respostas

Ao finalizar a prova, o órgão orienta que o aluno revise novamente as questões e suas respostas.

A prova teórica

A prova teórica, de acordo com a Resolução 789/20, pode ser convencional ou eletrônica e ter, no mínimo, trinta questões, incluindo todo o conteúdo programático, proporcional à carga horária de cada disciplina de forma individual. Para aprovação no exame, o candidato deverá obter aproveitamento de, no mínimo, setenta por cento de acertos nas questões. Ou seja, se a prova tem 30 questões, o candidato deve acertar, pelo menos, 21 questões.

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