Muitos têm dúvidas sobre o que determina a quantidade de faixas em uma rotatória e esse foi o tema do Programa Tira-Dúvidas do Portal do Trânsito. Assista!

Os cruzamentos são locais onde ocorrem boa parte dos acidentes em vias urbanas. Conforme dados do CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 60% dos sinistros de trânsito no Brasil ocorrem neste local. Para diminuir o risco e controlar o fluxo em cruzamentos existem algumas alternativas como as rotatórias ou até mesmo os semáforos. No entanto, muitos têm dúvidas sobre o que determina a quantidade de faixas em uma rotatória e esse foi o tema do Programa Tira-Dúvidas do Portal do Trânsito, que tem o patrocínio da Tecnodata Educacional. Assista acima!

De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, a quantidade de faixas de circulação nas rotatórias reflete a quantidade de faixas das vias que levam e recebem fluxo dela. Simples assim. Há exceções, mas são raras.

“Assim, vias de alto fluxo, com mais de uma faixa de circulação, “pedem” esta mesma quantidade de faixas na área da rotatória”, explica.

Ainda conforme Mariano, circular em rotatórias pede sempre muita atenção por parte do condutor e de pedestres. “O fato da velocidade de circulação nas rotatórias ser “naturalmente” reduzida, ajuda no tempo disponível para dar atenção a tudo o que está acontecendo. Cabe aos usuários dar toda atenção possível”, diz o especialista.

Veja também Estatísticas Estudo aponta que trânsito brasileiro ainda mata muito mais que o de países desenvolvidos Notícias Veja o que fazer e o que não fazer em uma rotatória; vídeo Fiscalização e Legislação Você esquece de usar o pisca-pisca? Então essa matéria é para você! Circular em rotatórias pede sempre muita atenção por parte do condutor e de pedestres. Foto: Reprodução vídeo Preferência na rotatória

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a preferência de passagem é sempre de quem está circulando pela rotatória, desde que não haja sinalização indicando contrário. Outras orientações são: circular em velocidade compatível com a via e seguir as orientações da sinalização horizontal.

Para realizar a conversão à direita, após entrar na rotatória, segue-se a regra estipulada no CTB de sinalizar, diminuir a velocidade e aproximar-se o máximo possível do bordo direito da via.

O grande objetivo das rotatórias, segundo o especialista, é diminuir a ocorrência de sinistros de trânsito.

“Os condutores que conhecem as regras e as colocam em prática conseguem trafegar com mais segurança e sem constituir perigo para si ou para os demais”, conclui Mariano.

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De janeiro a junho de 2024, as rodovias federais do Rio Grande do Sul foram palco de 1962 sinistros de trânsito (acidentes), com 6.329 pessoas envolvidas, resultando em 174 mortes. Um levantamento detalhado revela que a faixa etária mais atingida é a de pessoas com mais de 45 anos, que representam 42% dos óbitos, com 73 vítimas fatais. Seguem as faixas entre 26 e 35 anos, com 39 mortes (22,4%), e entre 37 e 45 anos, com 34 vítimas (19,5%). Os dados sobre mortalidade nas rodovias foram reunidos e analisados pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego do RS (ABRAMET RS), com base no painel de acidentes da CNT (Confederação Nacional dos Transportes).

A predominância das vítimas fatais do sexo masculino é expressiva, correspondendo a 80,5% (140 homens), enquanto as mulheres somam 19,5% das mortes, com 34 óbitos. Entre os tipos de acidentes, as colisões são as mais letais, responsáveis por 62,9% das mortes, totalizando 109 vítimas. Atropelamentos vêm em seguida, com 28 mortes (16,1%), e sinistros por saída de pista correspondem a 14,9% dos óbitos, com 26 vítimas.

Em relação aos veículos envolvidos, dos 4.564 contabilizados, os automóveis são os mais presentes nas fatalidades, com 70 mortos (40,2%). Já 42 vítimas (24,1%) foram relacionadas a veículos não identificados. Motocicletas e caminhões aparecem com 28 e 16 óbitos, respectivamente.

Custos da mortalidade nas rodovias

Os custos também são alarmantes e totalizaram R$ 493,5 milhões, somente até junho de 2024. Destes, R$ 168,3 milhões foram de sinistros com mortes, R$ 302,5 milhões de ocorrências com vítimas e R$ 22,5 milhões sem vítimas.

No comparativo com o mesmo período de 2023 (de janeiro a junho) houve pequena queda tanto do número de sinistros com vítimas quanto do número de mortes, o que demonstra que o comportamento do motorista no trânsito não tem mudado e que ações efetivas mais severas precisam ser realizadas por parte das esferas públicas.

Comparativo

• Total de sinistros com vítimas nas rodovias federais até junho de 2023: 1.963 mil
• Total de sinistros com vítimas nas rodovias federais até junho de 2024: 1.962 mil
• Queda de 0,1% em comparação ao mesmo período de 2023.

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• Total de mortes em rodovias federais até junho de 2023: 179 óbitos
• Total de mortes em rodovias federais até junho de 2024: 174 óbitos
•  Queda de 2,8% em comparação ao mesmo período de 2023.

A ABRAMET/RS, que trabalha constantemente com a promoção da saúde dos condutores na direção veicular, lembra que estes números são parciais, já que ainda não foram contabilizadas as ocorrências do segundo semestre do ano, o que torna a situação ainda mais preocupante.

“Não nos alegra trazer este panorama de tragédias nas estradas, mas analisamos estes números para chamar atenção da população e das esferas públicas para que providências sejam tomadas com a máxima urgência. Não vamos descansar enquanto este cenário fizer parte da nossa realidade, pois estamos perdendo vidas para o trânsito e, na maioria das vezes, podemos evitar estas perdas”, lamenta o presidente da Associação Gaúcha, Ricardo Hegele, também especialista em Medicina do Tráfego.

PRF reforça fiscalização no Estado Segundo a PRF, após a crise climática, houve grande aumento de feridos e mortos em sinistros de trânsito. Foto: Divulgação PRF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também demonstra preocupação com a mortalidade nas rodovias e a segurança viária no estado gaúcho. Nesse sentido, aumentou a fiscalização no estado com o objetivo de reverter o quadro de aumento no número de acidentes nas rodovias federais em relação ao ano passado. Segundo o órgão, entre junho e julho deste ano, a PRF registrou 213 acidentes, uma alta de aproximadamente 15% em relação ao mesmo período de 2023, que foi de 185.

O número de mortos nas rodovias federais, durante o mesmo período, também aumentou, passando de 43, em 2023, para 76, neste ano, um incremento de 76%. Somente no dia 18 de julho, a colisão entre dois carros e um caminhão matou 6 pessoas na BR-471, em Rio Pardo. É por essa necessidade urgente de prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Sul que a PRF tem ampliado o reforço na fiscalização.

Entre as justificativas para o aumento da acidentalidade nas rodovias federais estão as obras em andamento nas rodovias devido aos danos causados pelas enchentes (aumento de 6% nos acidentes envolvendo problemas na via) e o comportamento do motorista e dos demais envolvidos no trânsito (aumento de 5% no número de acidentes envolvendo causa humana).

Reforço no número de policiais de serviço e nas fiscalizações

Desde o início das crises climáticas, PRFs de outros estados vêm reforçando o policiamento nas rodovias federais gaúchas. No início, a função principal é emergente era socorrer vítimas. Com a estabilização da situação, o foco passou a ser o combate ao crime e a
segurança no trânsito, com a fiscalização principalmente das infrações mais envolvidas com acidentes graves, como embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.

Nos dos primeiros meses após a crise climática (junho e julho) foram 84.538 autuações por infrações de trânsito, quase o dobro dos 43.067 do mesmo período de 2023. Somente por infrações relativas à embriaguez ao volante foram 1.600, aumento de 60% em relação ao ano passado.

Entre as ações já realizadas pela PRF estão grandes operações voltadas para a fiscalização de cargas indivisíveis e de produtos perigosos. Além disso, no mês de setembro aconteceu, junto a outros órgãos estaduais e federais, a análise viária para constatar os pontos críticos em que os acidentes acontecem com mais frequência e, a partir disso, planejar uma rodovia mais segura para os motoristas.

Cenário Nacional sobre mortalidade nas rodovias

O Brasil registrou um número alarmante de sinistros de trânsito (acidentes) nas rodovias federais até junho de 2024. Ou seja, foram 29.435 mil sinistros de trânsito, que resultaram em 85.549 mil pessoas envolvidas e 2.906 mil mortes. Estes números foram analisados pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego do RS (ABRAMET/RS), com base no painel de acidentes disponibilizados pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes). Assim, revelando a gravidade dos sinistros nas estradas do país. A ABRAMET/RS vem analisando números e fazendo comparativos constantes durante todo o ano de 2024. A conclusão é que nada supera ou é maior do que a epidemia de mortes no trânsito. 

Além das trágicas perdas humanas, que são irrecuperáveis, os sinistros nas rodovias federais também geraram um impacto econômico considerável. O custo total foi de R$ 7,5 bilhões. Desses, atribui-se R$ 2,8 bilhões às mortes e R$ 4,4 bilhões às vítimas feridas nestas ocorrências. Ainda há R$ 231 milhões relacionados ao número de sinistros sem vítimas.

Entre os tipos de sinistros, as colisões foram os sinistros de trânsito que mais ocorreram. Elas foram responsáveis por 64,4% das tragédias com mortes nas estradas (1.871 mil óbitos). Em seguida, os atropelamentos foram o segundo tipo mais comum, representando 16,3% dos sinistros com mortes (475 óbitos). Para o presidente da ABRAMET/RS e especialista em Medicina do Tráfego, Dr Ricardo Hegele, a quantidade de sinistros e o impacto financeiro significativo apenas no primeiro semestre deste ano, reforçam a importância de investimentos em infraestrutura e a necessidade de uma mudança cultural para melhorar a segurança viária no Brasil.

“Esses dados refletem uma situação preocupante nas rodovias brasileiras e evidenciam a necessidade de medidas urgentes para que mudanças efetivas amenizem este cenário. Sabemos da importância da fiscalização nas estradas e das políticas públicas que visam a redução de sinistros, mas é preciso uma consciência maior por parte de quem dirige, pois é o motorista que está no controle”, diz Hegele.  

Perfil das Vítimas

Ao analisar as vítimas fatais, percebe-se que as faixas etárias mais atingidas são as que incluem adultos em fases produtivas da vida. Do total de óbitos, 1.094 pessoas (37,6%) pertenciam à faixa etária acima de 45 anos, sendo a mais impactada. Já 621 mortes (21,4%) foram vidas perdidas entre os 36 e 45 anos e 573 pessoas (19,7%) tinham entre 26 e 35 anos. Das vítimas, 81,1% eram do sexo masculino e 18,7% do sexo feminino.

Dias Críticos

Curiosamente, os dados revelam que o dia da semana com mais registros de acidentes é o domingo, com 4.550 sinistros, que resultaram em 597 mortes, o que representa 20,5% do total de óbitos. O sábado e a sexta-feira aparecem logo em seguida, com 4.521 sinistros, resultando em 518 mortos e 4.493 sinistros, com 436 mortes, respectivamente.

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Há situações em que o imposto pode ser pago proporcionalmente ao período em que o veículo esteve em seu nome no ano de referência. Foto: wangsong para Depositphotos

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto obrigatório anual cobrado em todo o país, mas cada estado tem autonomia para definir sua alíquota. Esta, por sua vez, costuma variar entre 1% e 6% do valor da nota fiscal ou da Tabela Fipe para os carros zero quilômetro e usados, respectivamente.

E, a princípio, deve ser pago integralmente à vista ou de forma parcelada. Mas há situações em que o imposto pode ser pago proporcionalmente ao período em que o veículo esteve em seu nome no ano de referência.

Em que situações o IPVA proporcional se aplica?

Há situações em que o IPVA é fracionado de acordo com os meses que você possui o carro. “É o caso, por exemplo, de um veículo que é comprado ou tem sua propriedade transferida durante o ano”, explica Paulo Loffreda Sócio e fundador da Zignet.

Quando isso acontece:

• IPVA proporcional veículo novo: Quando você compra um veículo zero quilômetro, é preciso calcular o IPVA proporcional da data da compra na nota fiscal até o final do ano para pagar apenas o equivalente ao tempo em que passou a ser proprietário.
• Transferência de veículo usado: Também é pago apenas o IPVA proporcional quando você compra um veículo usado. Nesse caso, é calculada a fração do imposto referente à data de transferência até o fim do ano em exercício.
• Venda de veículos: Nesse caso, o vendedor pode ter o valor do IPVA ajustado para o período em que foi proprietário no ano da venda.
• Importação de veículo: Quando o veículo é importado, também deve ser pago apenas o IPVA proporcional ao número de dias restantes no exercício do IPVA, porém o cálculo deve ser feito tendo como base no preço registrado antes de entrar no Brasil.

Loffreda ainda lembra que o IPVA proporcional só é aplicado para veículos adquiridos a partir do segundo mês do ano, ou seja, fevereiro.

Como calcular o IPVA proporcional?

O cálculo básico é bastante simples.

“Basta dividir o valor total do IPVA anual por 12, que é a quantidade de meses de um ano. Assim você vai saber quanto custa um mês de imposto. Depois é só pegar este valor e multiplicar pela quantidade de meses em que você será proprietário do veículo até o final do ano”, ensina.

Digamos que o condutor tenha comprado um carro zero quilômetro cujo preço da nota fiscal foi de R$60 mil, em um estado onde a alíquota do IPVA é de 3%.

Sendo assim, o IPVA integral é calculado da seguinte forma: R$60 mil x 3% = R$1.800,00.

O carro foi comprado em maio, ou seja, no quinto mês do ano. O IPVA então será o correspondente aos oito meses seguintes, contados a partir de maio (de junho a dezembro).

Sendo assim, o cálculo será R$ 1.800 / 12 x 8, ou seja, R$ 150 x 8 = R$ 1.200,00 de IPVA proporcional.

Paulo explica que para calcular o IPVA proporcional de seminovos e usados, o valor de referência deve ser o da Tabela Fipe. Ela traz o valor médio dos veículos no mercado, de acordo com as características de cada marca e modelo.

Quando o IPVA proporcional deve ser pago?

Não basta saber como calcular IPVA proporcional. É preciso atenção aos prazos para pagamento, porque o atraso também pode incidir juros, multas e impedir o licenciamento do veículo.

“A primeira dica é não esperar para pagar o IPVA proporcional no calendário que vincula a data à placa do carro. De modo geral, deve-se emitir o boleto em até 5 dias úteis a partir da data da compra do carro”, lembra.

Mas da mesma forma que cada estado tem sua própria alíquota, cada Detran também pode ter suas próprias regras e prazos para o pagamento do IPVA proporcional à vista ou parcelado. Em alguns estados, o prazo para o pagamento da primeira parcela pode chegar a 30 dias, por exemplo.

Tenha atenção aos prazos de pagamentos

Cada estado tem suas próprias regras para o pagamento do IPVA: alíquotas, prazos, parcelamentos, descontos etc. Então, sempre verifique no site do Detran da sua região sobre quais são as normas para o IPVA parcelado.

Sobre o pagamento atrasado ainda incidem juros e multas, o que só aumenta a sua dívida. Além disso, pode inscrever seu CPF na Dívida Ativa do estado, gerando restrições e mais encargos.

“Se não quiser se preocupar com o vencimento das parcelas nem impactar o orçamento, a dica é parcelar e a Zignet oferece parcelamento de débitos automotivos em até 12 vezes. Após o pagamento, em pouco tempo é dado baixa no sistema do Detran como pagamento à vista. Mas, na verdade, as parcelas vão sendo descontadas suavemente no seu cartão de crédito”, recomenda.

Loffreda ainda lembra que IPVA atrasado em si não gera multa. No entanto, impede o licenciamento do veículo, o qual é a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV), o documento de porte obrigatório que atesta a legalidade do carro. Por esse motivo, é importante manter o pagamento da dívida em dia.

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O curso de reciclagem para condutores infratores faz parte do processo para recuperar a CNH quando o condutor tem o direito de dirigir suspenso. Foto: Divulgação Detran/BA

Passar pelo curso de reciclagem para condutores infratores faz parte do processo para recuperar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando o condutor tem o direito de dirigir suspenso seja por excesso de pontos na habilitação ou por cometer uma infração que leva a suspensão direta da CNH. No entanto, muitos se perguntam se o curso de reciclagem da CNH é uma necessidade ou apenas burocracia. O Portal do Trânsito ouviu diversos especialistas para entender a opinião de cada um deles. Leia!

Aprendizado ao longo da vida

De acordo com Rodrigo Vargas, psicólogo e neurolinguista, que atua desde 2009 como agente de fiscalização de trânsito e transporte na EPTC, órgão gestor do trânsito em Porto Alegre, atualmente, sobretudo no mundo corporativo, utiliza-se muito o termo “Lifelong learning“, ou aprendizado ao longo da vida, que é uma metodologia de aprendizado contínuo que valoriza a expansão de conhecimento, habilidades e competências ao longo da vida.

“O atual processo de formação de condutores vai completamente na contramão desse entendimento metodológico, pois admite que, assim que obtém sua carteira provisória, o condutor nada mais tem a aprender, já que jamais vai voltar a estudar o Código de Trânsito. A não ser que ele precise passar pelo processo de reciclagem. Por isso vejo com bons olhos esse procedimento”, afirma.

Para ele, no entanto, atrelar uma oportunidade de aprendizagem a uma punição, talvez não seja a melhor maneira de incentivar os condutores a buscarem uma melhoria contínua das suas habilidades. “Sem mencionar que os comportamentos que levam um condutor ao atual processo de reciclagem muitas vezes são expressos em outras âmbitos da sua vida e, invariavelmente, o acompanham desde a infância”, pontua.

O especialista ressalta que em se tratando de uma sociedade como a nossa, onde adolescentes agridem professores em plena sala de aula e saem impunes, assim como ele já mencionou no artigo CENTRO DE (TRANS)FORMAÇÃO DE CONDUTORES uma possível utilidade para o processo de reciclagem seria se, já na entrevista com o candidato a CNH, além da avaliação psicológica, fosse avaliado o histórico escolar, bem como os antecedentes comportamentais do então aluno. “Dessa forma, seria possível fazer a reciclagem antes mesmo do condutor se habilitar e pôr em risco a sua vida e a de outros”, finaliza.

Veja também Carteira de Habilitação (CNH) Pontuação na CNH: como funciona o sistema de pontos e quando o motorista pode perder o direito de dirigir? Fiscalização e Legislação Veja 5 atitudes que rendem multa de quase R$ 3 mil e, pior, colocam a sua vida em risco! Fiscalização e Legislação Excesso de velocidade ainda é a infração mais cometida no Brasil Reeducação é essencial

Anna Prediger, instrutora e coordenadora especializada em cursos de formação de profissionais do trânsito, entende que o curso de reciclagem da CNH para condutores infratores é uma necessidade, não apenas uma questão de burocracia. “Ele visa promover a reeducação dos motoristas que cometeram infrações graves ou acumularam pontos suficientes para suspensão da carteira. A ideia é conscientizar os condutores sobre os riscos associados a comportamentos inadequados no trânsito. Como, por exemplo, excesso de velocidade, embriaguez ao volante ou desrespeito às leis, como estacionar em local proibido por exemplo”, explica.

De acordo com a especialista, em muitos casos é a única oportunidade para que o condutor possa relembrar ou até mesmo aprender conceitos do trânsito, que são fundamentais para um trânsito seguro.

“Portanto, o curso vai além de um processo burocrático, sendo uma ferramenta importante para reabilitar condutores e contribuir para a segurança no trânsito, salvando vidas. Eu, como instrutora, já ouvi de muitos condutores revoltados por esta penalidade, saírem do curso dizendo que TODOS os condutores precisariam passar por uma reciclagem a pelo menos cada renovação”, conclui.

O curso de reciclagem da CNH

De acordo com a Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta o curso, ele tem a duração de 30 horas aula. Além disso, contempla as disciplinas de Relacionamento Interpessoal, Direção Defensiva, Primeiros Socorros e Legislação de Trânsito. Ainda conforme a norma, é possível realizar o curso de reciclagem da CNH presencialmente ou à distância.

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A iniciativa beneficia os habilitados para conduzir veículos de maior porte, como caminhões e ônibus, mas que não o fazem. Foto: Celepar

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) passou a oferecer mais uma facilidade para os motoristas. Uma solução desenvolvida pela Celepar permite que os habilitados nas categorias C, D ou E façam o rebaixamento para B ou AB sem a necessidade de realizar uma renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). E, consequentemente, um novo exame médico.

A iniciativa beneficia os habilitados para conduzir veículos de maior porte, como caminhões e ônibus, mas que não o fazem. Caso não providenciem o rebaixamento, eles continuam obrigados a realizar um exame toxicológico a cada dois anos e meio. E, se não cumprirem a exigência, estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que incluem multa de R$ 1.467,35.

Agora, é possível o rebaixamento da CNH de categoria mantendo a mesma foto e data de vencimento da carteira.

A analista de sistemas da Celepar Luciane Suzuki disse que um dos principais desafios enfrentados na implementação do novo sistema foi a verificação da aceitação da nova CNH pela base nacional. Ela é gerida pelo Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro) e integrada com todos os Detrans do país. “A equipe responsável precisou garantir que seria possível emitir uma CNH com uma categoria rebaixada sem a necessidade de um novo exame médico”.

“O processo se torna muito mais simples para o cidadão, que não vai precisar se dirigir até uma clínica para realizar um novo exame para renovação”, explica o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado.

Na prática

Conforme o órgão, os motoristas interessados no rebaixamento podem solicitar o serviço tanto pela internet quanto presencialmente. No portal do Detran-PR ou pelo aplicativo Detran Inteligente, o processo envolve a solicitação do rebaixamento e o pagamento da taxa pela emissão de uma nova cédula (R$ 90,10), que contenha apenas as categorias B ou AB,  em uma das agências dos bancos credenciados. Para quem optar pelo atendimento presencial, é necessário agendar um horário em uma unidade do Detran, também por meio do portal do órgão. Além disso, levar um documento oficial com foto e CPF e pagar a taxa.

Após a solicitação, a nova CNH será entregue no endereço cadastrado no Detran-PR em até 10 dias úteis.

As informações são da Agência Estadual de Notícias

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A medida será chamada de remoção eletrônica de veículos. Foto: lightpoet para Depositphotos

O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias públicas até a solução das pendências. A medida, chamada de remoção eletrônica, quer evitar recolher esses veículos das ruas até os pátios dos órgãos de trânsito.

A Câmara dos Deputados analisa o projeto.

Conforme a proposta, após a instalação do rastreador, o condutor ou proprietário deverá levar o veículo ao local designado para a remoção eletrônica. “Propomos que, ao identificar situação passível de remoção, a autoridade possa determinar que o veículo fique parado na residência do proprietário até sanar a irregularidade”, explica o autor, deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

“Para isso, deverá ser instalado rastreador que permita à autoridade verificar o cumprimento da restrição.”

Penalidades

O projeto prevê ainda punições para condutores que desrespeitarem a ordem para não utilizar o veículo até a completa regularização administrativa.

Se o projeto virar lei, utilizar o veículo ou fraudar o dispositivo de rastreamento será uma infração gravíssima, com multa e remoção do veículo para o depósito.

Próximos passos

A proposta terá análise, em caráter conclusivo, das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto depende da aprovação da Câmara e do Senado.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

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Conforme especialista, o Brasil hoje é o país mais depressivo da América Latina. Foto: puhimec para Depositphotos

Avança na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei já aprovado pelo Senado que prevê um novo exame dentro do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O PL 4111/23 torna obrigatória a avaliação psicológica na renovação da CNH. O autor da proposta, no Senado Federal, é o senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP). Apesar de polêmica, a medida é vista com bons olhos pelos especialistas da área.

Se aprovado, o PL irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determinar que a avaliação psicológica seja obrigatória e faça parte do exame de aptidão física e mental, previsto para todos os condutores na renovação da CNH. Atualmente a avaliação psicológica obrigatória é feita na primeira habilitação e na renovação apenas para condutores que possuem o EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH.

Saúde mental

Dr. Alysson Coimbra, médico do tráfego e coordenador nacional da Mobilização de Médicos e Psicólogos Especialistas em Tráfego, explicou, em recente participação no Portal do Trânsito, que há pouco tempo passamos pelo pior momento recente da humanidade, que foi a Covid e com o confinamento que ocorreu à época, houve uma explosão de doenças relacionadas à saúde mental e psicológica. “O Brasil hoje é o país mais depressivo da América Latina. Além disso, é o segundo país com mais casos de burnout que é aquela síndrome de esgotamento por atividade de trabalho. Nós estamos entre os cinco países mais ansiosos do mundo”, contextualizou.

Conforme o especialista, infelizmente alguns desses problemas não é possível detectar no exame de aptidão física e mental realizado por médicos peritos no processo de renovação de CNH. “Quando a gente avalia o condutor, ele pode estar num período de normalidade e a gente não consegue identificar a situação. Assim como, nós médicos somos vítimas de omissão, por mais que seja um crime omitir as informações para o médico que vai fazer a perícia para obtenção ou renovação da habilitação, sabemos que isso acontece”, disse.

Dr. Alysson Coimbra defendeu, ainda, a urgência de realizar avaliações psicológicas a cada renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Essa avaliação é fundamental para garantir que os motoristas estejam em condições de dirigir com segurança. Atualmente, essa perícia é realizada apenas no momento de obtenção da CNH. No entanto, deveria ser uma exigência para todos os motoristas a cada renovação da habilitação porque permite identificar comportamentos de risco e prevenir tragédias”, concluiu.

Veja também Comportamento Infrator contumaz: condutas repetidas de transgressão podem aumentar o risco de acidentes Projetos de Lei Condutores com mais de 50 anos poderão ter desconto na renovação da CNH Fiscalização e Legislação Exame toxicológico para condutor que está no exterior: como vai funcionar Histórico Legislativo

O PL já teve aprovação no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados. No último dia 25 de outubro o deputado Luiz Gastão (PSD/CE) apresentou seu parecer na Comissão de  Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Com um documento bastante técnico, o relator votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL.

Já, a Comissão de Viação e Transportes, que tinha votado o PL anteriormente, destacou em seu parecer que é notório o aumento de ocorrências de brigas e mortes no trânsito, decorrentes da condição psicológica dos condutores. Nesse contexto, ressaltou que a avaliação psicológica tem impacto individual e coletivo, pois “questões psicológicas negligenciadas podem aumentar o risco de sinistros de trânsito”. E, nesse sentido, votou pela aprovação do projeto.

O PL aguarda, agora, a análise do parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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O serviço reduz significativamente filas e tempo de espera, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente. Foto: Boytaro1428 para Depositphotos

Para oferecer mais agilidade, praticidade e segurança aos usuários, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) implementou uma nova iniciativa destinada aos proprietários de veículos de categoria particular e que também abrange concessionárias e revendedoras de veículos: a Transferência de Propriedade de forma totalmente digital. Agora, o processo acontece de forma online, facilitando o dia a dia dos cidadãos.

Com a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, o serviço reduz significativamente filas e tempo de espera, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente. O processo está disponível para veículos que atendam às exigências da Portaria, garantindo uma transação segura, prática e transparente.

De acordo com o diretor-geral, Diego Rolim, a nova ferramenta digital faz parte do compromisso da instituição em modernizar os serviços do órgão e garantir mais comodidade à população.

“Estamos constantemente buscando formas de facilitar a vida dos usuários e a digitalização desse serviço para veículos de categoria particular é mais um passo nesse sentido. Essa inovação é fundamental para proporcionar agilidade e desburocratização aos serviços do Detran Maranhão”, afirmou.

Como acessar

Para realizar a Transferência de Propriedade de um veículo de forma digital, o primeiro passo é a realização da vistoria do veículo. Após aprovação, o usuário deve acessar o site do Detran-MA. No portal, é necessário clicar no banner referente ao “1º Emplacamento/Transferência de Veículo” e selecionar a opção “Transferência de Propriedade”. O usuário deve fazer login com seu CPF e validar sua identidade por meio de reconhecimento facial no site Emplacamento Digital.

Após isso, deve clicar em “Transferência de Propriedade” e o procedimento será iniciado ao escolher a opção “Iniciar Transferência”. Em seguida, deve-se escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e cadastrar o veículo no sistema.

Na etapa seguinte, é preciso inserir os dados do comprador e aguardar a geração automática da Intenção de Venda.

Não se esqueça de validar os dados do comprador, pois em caso de cancelamento, haverá cobrança de taxas adicionais. Na sequência, o vendedor e o comprador precisam assinar digitalmente o documento no sistema para validar a transferência. Depois, se a troca da placa for obrigatória ou opcionalmente escolhida, o comprador deverá selecionar uma estampadora e prosseguir para a etapa de pagamento das taxas. Caso contrário, poderá pular essa etapa.

Na etapa de pagamento das taxas, o usuário tem a opção de realizar o pagamento por meio do Pix, que oferece compensação rápida, ou por boleto bancário, que, de acordo com as normas do Banco Central, a compensação pode levar até 72 horas. Após essa etapa, o processo segue para uma auditoria automática. Se não houver necessidade de alteração da placa do veículo, a emissão do CRLV-e ocorrerá automaticamente. Caso a alteração da placa seja necessária, o comprador deverá se dirigir à estampadora escolhida, que ficará encarregada da instalação e finalização do processo. Após a conclusão dessas etapas, o CRLV-e estará disponível no site do Detran-MA. Para mais informações sobre o serviço de Transferência de Propriedade Digital oferecido pelo Detran-MA, clique aqui.

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Veículo que vai a leilão é aquele que foi apreendido devido a infrações, falta de pagamento de taxas e outras situações diversas. Foto: Ascom Detran/Governo do Tocantins

Os veículos leiloados são aqueles que foram apreendidos devido a infrações de trânsito, falta de pagamento de taxas obrigatórias como IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou seguros obrigatórios e de outras situações diversas. Estes veículos são mantidos sob custódia até que os proprietários regularizem a situação. Se isso não ocorrer dentro de um determinado período, eles são encaminhados para leilão para cobrir as despesas acumuladas durante o período de apreensão. A informação é do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), mas vale para todo país, pois a legislação é igual para os demais estados.

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No estado do Tocantins, os veículos leiloados pelo Detran podem ser classificados como “para circulação” e “sucata”. Veículos para circulação são aqueles que podem voltar a rodar nas vias públicas após regularização, enquanto as sucatas são vendidas exclusivamente para empresas cadastradas como Centro de Desmanche de Veículos (CDV) e regularizadas no órgão de trânsito, não podendo ser registradas para circulação.

Como funciona o leilão

Quando um veículo fica sob a tutela do departamento de trânsito e não é recuperado pelo proprietário, nem tem suas pendências legais resolvidas dentro de um período que pode variar de 60 a 90 dias, o órgão de trânsito contrata uma leiloeira para organizar bem como realizar o leilão desses bens. Este procedimento ajuda a assegurar que os veículos sejam vendidos de maneira justa e transparente.

Habilitação para arrematar sucatas em leilão

Para poder arrematar sucatas em leilões do Detran/TO, os interessados devem estar devidamente cadastrados e ter sua documentação completamente regularizada junto aos órgãos competentes onde atuam, conforme estabelecido pela Lei Federal 12.977/2014.

Divulgação do regulamento do leilão

A oficialização de um leilão do Detran/TO acontece com a divulgação do regulamento no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE/TO). Este documento é essencial, pois contém todas as informações necessárias para os interessados em participar do leilão. O regulamento detalha os critérios de participação, os termos de pagamento aceitáveis, as condições dos lotes disponíveis assim como outros procedimentos relevantes.

É de suma importância que os potenciais arrematantes leiam o edital antes de participar do leilão. Compreender completamente o regulamento ajuda a evitar surpresas e garante que os participantes estejam bem informados sobre os processos e expectativas, facilitando um processo de leilão mais seguro e transparente.

As informações são do Detran/TO

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Chamar de acidente uma situação que pode ser evitada, não reflete realmente o que significa essa palavra. Foto: deyangeorgiev2 para Depositphotos

Você já deve ter reparado que em muitos lugares onde você lia “acidentes de trânsito”, agora você lê “sinistros de trânsito”. Essa mudança não reflete apenas uma alteração de nomenclatura, mas é uma ressignificação do sentido que enxergamos as tragédias que ocorrem no trânsito. Chamar de acidente uma situação que é possível evitar, não reflete realmente o que significa essa palavra, por isso a mudança para sinistro de trânsito.

Isso começou a mudar quando, em 2020, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a revisão da NBR 10697/2018. Ela redefiniu os termos técnicos usados na preparação e execução de pesquisas relativas e na elaboração de relatórios estatísticos e operacionais a incidentes de trânsito.

À época, a norma corrigiu a expressão “acidente de trânsito” e substituiu por “sinistro de trânsito”, suprimindo o entendimento de sinistro “não premeditado”.

Quando ocorreu a alteração, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), comemorou a decisão. Além disso, ressaltou que a adoção do termo sinistro e a requalificação dessa norma seria uma vitória importante para as ações e políticas voltadas a preservação da vida no trânsito.

Já em 2023, a Lei 14.599/23 alterou o Código de Trânsito Brasileiro para substituir no texto legal o termo acidente por sinistro de trânsito.

Na época da mudança da terminologia, o diretor científico da Abramet, Flavio Adura, explicou que mais de 90% dos sinistros de trânsito registrados no Brasil têm como causa o fator humano.

“Os dados mostram que não acontecem por acaso, por isso o termo acidente deve ser evitado. Conhecemos as causas e a maioria é passível de prevenção. Como, por exemplo, obedecer às normas de trânsito e álcool zero para uma dirigibilidade segura”, conclui.

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Acompanhe acima a edição de hoje, 28/10, do CFC News.

O CFC News, que é um oferecimento da Tecnodata Educacional, é o único jornal dedicado exclusivamente aos profissionais que atuam em Centros de Formação de Condutores em todo Brasil. Acompanhe acima a edição de hoje, 28/10, do CFC News que traz como destaques:

Prêmio Melhores Instrutores

O Detran do Mato Grosso do Sul divulgou, na semana passada, as regras para o concurso que visa premiar os melhores instrutores do ano no estado.

IA em SC

O CFC News divulgou há algum tempo sobre o uso da Inteligência Artificial pelo Detran/SC. E nesta semana o órgão divulgou números para comemorar o uso dessa nova tecnologia.

Detran/RO

O Detran-RO divulgou, na última semana, que possui em seu arquivo 5.182 CNHs que ainda não foram retiradas por seus proprietários.

Nova apostila

E para terminar uma ótima notícia que promete ajudar os CFCs a aperfeiçoar o curso teórico de formação de condutores. Está saindo do forno e em breve estará pronta para venda a nova edição da apostila tradicional da Tecnodata de Primeira Habilitação.

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Idosos e PCDs agora podem emitir credencial digital de estacionamento exclusivo – Foto: Eduardo Cysne/MT

Mais de 16 milhões de pessoas acima de 60 anos que possuem, ou possuíram, carteira de habilitação, passam agora a contar com a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo. A facilidade está disponível desde a última sexta-feira (25), no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Além dos idosos, a medida beneficiará cerca de 3,4 milhões de PCDs, cadastrados na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.

A adesão da população ao benefício deve aumentar consideravelmente a partir desta sexta-feira (25), com o lançamento da emissão digital do documento. A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do veículo, agora passa a ser digital e terá validade em todo o território brasileiro.

Como solicitar a credencial

O processo é totalmente online, sem a necessidade de deslocamentos e o beneficiário poderá optar pela versão impressa (por meio do Portal da Senatran) ou digital (via app da CDT).

“A gente está trabalhando todos os dias para inserir mais e mais serviços para facilitar a vida do cidadão. Assim como, ampliar as facilidades e diminuir a burocracia”, explica o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Essa é mais uma iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Ação alinhada às diretrizes da Estratégia Federal de Governo Digital 2024-2027, que busca promover a digitalização dos serviços públicos, com foco no cidadão.

O documento, que antes tinha validade de 5 anos, agora será vitalício para os idosos. No caso de pessoas com deficiência, mantém-se a autorização enquanto constarem na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.

Para o uso da versão digital, só é possível vincular a credencial a um único veículo, que será possível alterar a qualquer momento.

“Você vai usar o aplicativo para cadastrar o veículo que você está usando na hora. Isso é muito importante, porque vai garantir ao cidadão mais efetividade desse direito. Você vai poder usar em um veículo, depois em outro, e isso tudo usando o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito”, conclui Adrualdo Catão.

“Essa é uma novidade que tem o poder de beneficiar direta e imediatamente dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirma Diego Migliavacca, gerente de Soluções Digitais para Trânsito do Serpro.

Isidro dos Santos Monteiro, gerente de Soluções Digitais para Trânsito do Serpro, explica que os agentes de trânsito e policiais têm um aplicativo de fiscalização que permite verificar, por meio da placa ou do seu QR Code, se existe uma credencial vinculada ao veículo estacionado.

Em caso de descumprimento das regras, o responsável estará sujeito a multas e sanções. A infração, classificada como gravíssima, resulta na adição de 7 pontos à CNH e na aplicação de uma multa de R$ 293,47. Além disso, há remoção do veículo.

“O uso da credencial digital será cada vez mais frequente e se tornará a regra no país em bem pouco tempo”, completa Isidro.

As informações são da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério dos Transportes

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Caso o motorista atinja o limite máximo de pontos na carteira dentro do prazo de 1 ano, ele pode ter a CNH suspensa, ficando sem permissão para conduzir veículos automotores. Foto: Félix Carneiro/ Detran-TO

Engana-se quem pensa que a suspensão do direito de dirigir, baseada em somatória de pontos por infrações de trânsito, seja um modelo brasileiro. Não é. Chamado de demerit points o sistema de pontuação na CNH pode variar bastante de um país para outro, inclusive existem muitos que são mais rígidos que o brasileiro. Na Alemanha, por exemplo, a somatória de oito ou mais pontos resulta na revogação da carteira de habilitação. Só se restabelece a licença para dirigir após uma avaliação médico-psicológica do condutor. No Brasil, o sistema de pontuação na CNH é um pouco diferente e o Portal do Trânsito explica como funciona e quando o motorista pode perder o direito de dirigir.

Recentemente, a Lei 14.071/20 alterou o sistema de pontuação da CNH no Brasil e essa foi uma das mudanças mais polêmicas da chamada nova lei de trânsito.

Como funciona o sistema de pontos

Atualmente, de acordo com a legislação brasileira, para ter a CNH suspensa e perder o direito de dirigir, o limite de pontos leva em consideração a gravidade das infrações cometidas. O condutor poderá ter o seu direito de dirigir suspenso quando atingir, no período de 12 meses:

• 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.
• 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima.
• 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.

Lembrando que essa regra é válida para os condutores comuns. Motoristas profissionais, que possuem a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH, podem somar 40 pontos, independente da gravidade da infração de trânsito.

Veja também Reciclagem de CNH Curso de reciclagem online ou presencial: qual o melhor método? Projetos de Lei Novo aumento no limite de pontos na CNH pode parecer benéfico, mas não é. Entenda! Projetos de Lei Deputada quer aumentar, ainda mais, o limite de pontos suspensão da CNH para motoristas profissionais Quando o motorista pode perder o direito de dirigir

A suspensão do direito de dirigir é uma das penalidades que pode ser aplicada ao condutor pela autoridade de trânsito, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Quem atingir o limite de pontos na CNH, no período de 12 meses, terá seu direito de dirigir suspenso por 6 meses a 1 ano e, se reincidir no período de um ano, a suspensão será de 8 meses a 2 anos.

Outra forma de ter o direito de dirigir suspenso, é cometer uma das infrações de trânsito que levam à suspensão direta. Nesse caso, o condutor fica sem dirigir pelo prazo de 2 a 8 meses. E, em caso de reincidência, a suspensão é de 8 a 18 meses.

Veja aqui quais são as infrações que levam à suspensão direta da CNH.

Conforme Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade, o sistema de demerit points não é perfeito. No entanto, ajuda muito a fazer um controle de condutas arriscadas no trânsito, o que é necessário. “O sistema só tem utilidade se servir para desestimular de forma contundente o cometimento de infrações. Baseado nesse princípio, devemos levar em conta que o sistema deve ser razoável e aplicável”, explica.

O especialista diz ainda que a criação do sistema aconteceu para punir de forma mais justa e pontual os condutores.

“Ou seja, quando há uma alteração nesses critérios e o beneficiado acaba sendo justamente aquele que é infrator, a mensagem é que estamos colocando em demérito a boa vontade, o bom comportamento e a boa conduta de quem cumpre as regras. Em outras palavras, esse é um desestímulo perigoso”, conclui.

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A intensa movimentação neste final de ano reflete diretamente no setor de transporte de cargas e logística. Foto: jonson para Depositphotos

Com a chegada do final do ano, o comércio varejista brasileiro já se prepara para um dos períodos mais movimentados do calendário, marcado por datas como a Black Friday, em novembro, e o Natal, em dezembro. Essa intensa movimentação reflete diretamente no setor de transporte de cargas e logística, peça-chave para garantir que os produtos adquiridos pelos consumidores cheguem em tempo hábil.

A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE), entidade sindical filiada à Confederação Nacional do Transporte (CNT) e à Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), tem orientado os empresários do setor nos momentos de grande demanda.

“Com o varejo em plena atividade e o comércio eletrônico em franca ascensão, o setor de transporte de cargas e logística consolida-se como um componente indispensável para o sucesso das vendas de fim de ano”, explica o presidente da federação, Arlan Rodrigues.

Nos últimos meses, as vendas no comércio brasileiro se mantêm próximas ao pico histórico registrado em maio de 2024, segundo o IBGE.

O comércio eletrônico também cresce significativamente, com 14 milhões de pedidos online durante a Black Friday de 2023 e expectativa de mais de 15 milhões em 2024. Para o Natal, a previsão é de 36 milhões de pedidos, ou seja, superando os 34 milhões do ano anterior. As expectativas de vendas para o final do ano são altas, com a Black Friday sendo a segunda data mais pesquisada entre setembro de 2023 e setembro de 2024, conforme estudo da Agência Conversion.

Essa alta no comércio traz um impacto direto sobre a demanda por transporte de cargas.

Em 2024, a movimentação de mercadorias já havia registrado aumentos significativos, como a alta de 8,2% no setor aéreo, 4,3% no setor aquaviário e 4,5% no setor ferroviário, conforme dados do Observatório Nacional de Transporte e Logística da Infra S.A. O transporte rodoviário, que domina o cenário logístico nacional, também projeta um aumento expressivo, especialmente nos estados do Nordeste, onde a Fetranslog/NE atua de forma intensa.

“O setor de transporte de cargas precisa estar preparado para essa alta sazonal, garantindo eficiência nas entregas e, ao mesmo tempo, respeitando as normas de segurança e a integridade dos trabalhadores”, reforça o presidente Arlan Rodrigues.

Para além do aumento de volume, a Fetranslog/NE também tem se empenhado em promover discussões sobre a modernização do setor para adoção de tecnologias que melhorem a gestão de frotas assim como o monitoramento de cargas. Essas inovações são vistas como fundamentais para enfrentar os desafios da crescente demanda. Dessa forma, garantindo que o transporte de mercadorias continue a ser um dos pilares do desenvolvimento econômico do Brasil.

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Pela lei atual, atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é hoje uma infração média. Foto: Marharyta_Hanhalo para Depositphotos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo para fora do carro. O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto.

“Essa conduta reprovável, de atirar objetos nas vias, deve ser vista como uma ação que pode trazer consequências graves”, afirmou o relator.

O projeto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pela lei atual, atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é hoje uma infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.

Autor da proposta, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) argumentou que jogar lixo para fora do carro, além sujar as ruas, representa um desrespeito à população assim como ao meio ambiente, com risco de acidentes.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, se for aprovado sem alterações pelos deputados, o texto poderá seguir direto para sanção presidencial

As informações são da Agência Câmara de Notícias

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No Brasil, aproximadamente 21.315 óbitos em 2022 ocorreram devido ao uso de bebidas alcoólicas, conforme dados do Sistema de Informações de Mortalidade. Foto: photographee.eu para Depositphotos

Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu uma reunião com representantes de diversos setores do Governo Federal e organizações internacionais para discutir as políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle do uso de álcool no Brasil.

O encontro ocorreu em Brasília e teve como foco a construção de uma agenda regulatória e colaborativa que permita um controle mais eficaz do consumo de álcool. Nessa perspectiva, as entidades participantes apresentaram as ações em andamento e os desafios encontrados em seus órgãos. Houve avaliação da criação de mecanismos de cooperação intersetorial para a implementação e fortalecimento das medidas de prevenção e controle do consumo de bebidas alcóolicas no Brasil. “O imposto seletivo, por exemplo, é uma medida recomendada por organizações internacionais que tem se mostrado eficaz”, afirmou a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) , Letícia Cardoso.

Entre os participantes estavam: Fundação Oswaldo Cruz, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional do Trânsito (SENATRAN), Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Impacto do consumo do álcool

De acordo com o estudo Carga Global de Doenças , em 2021, o consumo de álcool resultou em 1,8 milhão de mortes em todo o mundo. No Brasil, aproximadamente 21.315 óbitos em 2022 foram diretamente atribuídos ao uso de álcool, conforme dados do Sistema de Informações de Mortalidade . Isso significa que, no país, duas pessoas perdem a vida a cada hora em decorrência de questões relacionadas ao álcool.

Conforme dados revelados pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019, 63% dos adolescentes entre 13 e 17 anos já consumiram álcool, com 35% tendo experimentado antes dos 13 anos.

Em uma análise abrangente sobre o impacto do consumo de álcool, a diretora do Daent destacou a conexão do álcool não apenas com doenças crônicas, mas também com infecções como tuberculose e HIV . “O álcool interfere nas práticas de prevenção e pode favorecer a prática de sexo desprotegido, impactando negativamente na adesão assim como resposta ao tratamento”, explica.

Embora os impactos do consumo de álcool sejam frequentemente associados apenas à saúde, a Organização Mundial da Saúde relatou em 2019 que dirigir sob a influência de álcool foi responsável por 27% de todos os acidentes rodoviários. No Brasil, dados do Viva Inquérito de 2017 mostram que 13,1% dos atendimentos em serviços de urgência e emergência decorrentes de acidentes de transporte envolveram condutores que haviam ingerido bebidas alcoólicas.

A diretora também chamou a atenção para o alto custo econômico associado ao consumo de álcool, estimado em mais de 1% do PIB em países de renda média ou baixa. “Em 2018, o SUS gastou mais de 1,7 bilhão de reais em tratamentos de cânceres relacionados ao álcool. Esse valor poderá superar 4,1 bilhões anuais até 2040”, alertou, enfatizando como essa situação afeta diretamente a saúde pública e a produtividade do país.

As informações são do Ministério da Saúde

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A mobilidade elétrica figura entre os desafios que impactam diretamente o clima, em função da emissão dos gases poluentes que causam o efeito estufa. Foto: Divulgação.

A crise climática deixou de ser um debate isolado e está na pauta de países em todo o mundo. Por isso, a mobilidade elétrica figura entre os desafios que impactam diretamente o clima, em função da emissão dos gases poluentes que causam o efeito estufa. Embora o Brasil ainda esteja nos estágios iniciais quando o assunto é mobilidade elétrica, a transição para alternativas mais sustentáveis é inadiável. Diante dessa realidade, a capital mineira receberá a 3ª edição de um dos mais importantes eventos do setor: o Ampère Ecossistema da Mobilidade Sustentável, que tem como missão discutir o futuro da mobilidade urbana e sua transição para soluções mais sustentáveis entre os dias 30 e 31 de outubro, no Expominas.

A mobilidade sustentável vai muito além de veículos eficientes e sustentáveis. Ela está revolucionando o ecossistema urbano ao impulsionar avanços em infraestrutura, novos modelos de negócio e, sobretudo, promovendo uma maior conscientização ambiental. No Ampère, serão discutidos temas como as mais recentes tecnologias, inovações em carros elétricos, a necessidade de expansão das redes de recarga e a integração de tecnologias inteligentes. Também serão abordados os incentivos governamentais que têm impulsionado o crescimento do setor. O evento contará com painéis e palestras de grandes nomes do mercado, além de exposições de inovações tecnológicas e projetos em desenvolvimento, consolidando o Brasil como um potencial líder em soluções de mobilidade limpa. Entre as atrações, estarão test-drives de veículos elétricos e a presença de embaixador oficial do evento.

Segundo Sakuntala Martins, idealizadora do Ampère, a mobilidade sustentável é um caminho sem volta para um futuro mais sustentável e com menos impacto.

“O Ampère é um marco na agenda de sustentabilidade do país, conectando a tecnologia e o meio ambiente em prol de um futuro mais limpo e saudável para as próximas gerações. Afinal, a mobilidade é a chave para um futuro urbano mais sustentável. O evento busca não apenas discutir as tendências, mas também promover ações concretas para a implementação dessas soluções em larga escala.”

A emissão descontrolada de gases de efeito estufa vem causando o aquecimento global no planeta, sendo o setor de transporte um grande contribuinte para tal. Entre os modais que mais contribuem com as emissões de dióxido de carbono estão os carros leves que lideram com 45% do volume emitido e, em seguida, aparecem os caminhões, responsáveis por 21%, segundo o relatório Situação do Transporte e Mudança Climática Global. Nesse cenário, é fundamental discutir o problema e apresentar alternativas que substituem com eficiência os veículos atuais poluentes por modelos movidos a energia limpa, além de iniciativas de mobilidade urbana nas grandes cidades.

No Brasil, há pouco mais de 157 mil unidades de veículos elétricos em circulação, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) compilados pela empresa NeoCharge. Apesar dos números pequenos em comparação às grandes potências, representam um enorme salto: em 2015, eram apenas três mil eletrificados.Os dados mostram que a mobilidade sustentável hoje vem expandindo o número de veículos vendidos no mercado com grande potencial de expansão, mas encontra entraves e não se limita apenas a veículos mais eficientes e sustentáveis. Ela está transformando completamente o ecossistema urbano, promovendo avanços em infraestrutura, novos modelos de negócio, e, principalmente, uma maior conscientização ambiental. Durante o Ampère, serão abordados temas como a expansão das redes de recarga, a integração de tecnologias inteligentes, além de incentivos governamentais que impulsionam o crescimento do setor.

Ampère terá embaixador de peso: Sérgio Sette Câmara, piloto de Fórmula E

Um dos grandes destaques será a participação do piloto do Campeonato Mundial de Fórmula E, Sérgio Sette Câmara, que atuará como embaixador oficial do evento. Natural de Belo Horizonte, Sérgio é um dos principais nomes do automobilismo brasileiro e tem uma carreira de destaque em categorias como a Fórmula 2 e a própria Fórmula E, onde compete desde 2020 por equipes renomadas no cenário global. Sua presença no Ampère reforça o compromisso do evento com a promoção da mobilidade elétrica e a transição para tecnologias sustentáveis. A participação de um piloto de elite em uma categoria 100% elétrica é um símbolo da revolução que o setor automotivo está passando, mostrando o potencial das novas tecnologias no esporte e no dia a dia.

Programação com palestras e painéis para impulsionar a mobilidade sustentável no brasil

No dia 30, a terceira edição do Ampère: Ecossistema de Mobilidade do Brasil traz uma programação rica e diversificada, com palestras, painéis e experiências interativas que promovem uma troca de conhecimento científico e tecnológico de grande valor para o setor. A programação do evento se iniciará às 14h com a palestra de abertura “Desafios e Oportunidades da Descarbonização”, ministrada por Janayna Bhering, gerente de projetos da FUNDEP e coordenadora do Programa Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME). A presença de Janayna é especialmente relevante, visto que ela tem desempenhado um papel fundamental na articulação de iniciativas de descarbonização no Brasil, destacando-se pela sua expertise em projetos de inovação e sustentabilidade. Sua palestra trará uma análise estratégica sobre as principais barreiras e oportunidades no caminho para a descarbonização, um tema crucial para a economia sustentável do país.

Logo em seguida, às 15h, o painel “Panorama da Descarbonização em Minas Gerais” reunirá nomes de peso para discutir o cenário atual e as ações em curso no estado.

O painel contará com a participação de Kathleen Nascimento (Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE), Diogo Melo Franco (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/BH), João Paulo Braga (InvestMinas) e Carlos Frederico Aguilar Ferreira (Codemge). Às 16h, o evento seguirá com o tema “Neoindustrialização – Perspectivas para a Mobilidade Sustentável”, que abordará a modernização da indústria com foco na transição energética, a adoção de tecnologias avançadas e a produção de biocombustíveis, sempre com a mobilidade sustentável em mente. O painel será moderado por Lucas Dornelas (PNME/Fundep) e contará com a participação de Mariana Yasbeck (Fiemg Lab), Leandro Rossi (Mining Hub), Dani Carvalho (Orbi Conecta) e Amanda Drumond, diretora da Confederação Brasileira de Motociclismo.

Às 16h, acontecerá o Painel Neoindustrialização: perspectivas para a mobilidade sustentável com a diretora de motos elétricas na Confederação Brasileira de Motociclismo, Amanda Duarte Drumond. Serão discutidas as oportunidades de desenvolvimento de soluções e adoção de tecnologias avançadas, processos de fabricação eficientes  e sustentáveis e o papel da indústria na transição de mobilidade sustentável da Nova Indústria Brasil, que prevê  metas para o desenvolvimento sustentável até 2033.

No dia 31 de outubro, a programação começará às 14h com a apresentação do 3º Anuário Brasileiro de Mobilidade Elétrica da PNME, conduzida por Rafael Augusto Seixas Reis de Paula (PNME/Fundep). A apresentação trará um panorama detalhado dos avanços da eletromobilidade no Brasil, destacando as perspectivas para o futuro e o impacto socioeconômico da adoção em larga escala de veículos elétricos, um tema cada vez mais presente nas discussões sobre sustentabilidade e inovação no setor de transportes.

Às 15h, o painel “Minerais Estratégicos e Materiais Avançados” abordará o potencial de Minas Gerais como um dos principais fornecedores desses recursos essenciais para a eletromobilidade.

Moderado por Francis Aquino (Orbi Conecta), o painel contará com a participação de Frederico Amaral (SEDE), Renato Ciminelli (Mercado Mineral), Marcelo Rodrigues (UCB), Alexandre Valadares Mello (IBRAM) e Prof. Luiz Gustavo (UFMG/Fapemig). E às 16h, o painel “Fomento e Investimento em Mobilidade Sustentável” discutirá as estratégias de financiamento e investimentos necessários para impulsionar a eletromobilidade no Brasil. Incluindo parcerias público-privadas e incentivos governamentais com moderação de Carlos Lopes (Fundepar), e contribuições de Arthur (Programa Mover – Fundep), Lorena Tameirão (ABGI) e Jorge Leonardo Duarte de Oliveira (BDMG).

Para encerrar o ciclo de palestras, às 17h, acontecerá o painel “Academia e Mercado – Inovação Aberta como Estratégia de Desenvolvimento”. Ele debaterá a importância da colaboração entre academia e empresas para o desenvolvimento de soluções inovadoras em mobilidade elétrica. Moderado por Rafael Augusto Seixas Reis de Paula (PNME/Fundep), o painel que promete explorar como a transferência de conhecimento e tecnologia pode acelerar o desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras no setor de mobilidade elétrica e contará com a presença de Braz de Jesus Cardoso Filho (UFMG/CC&T PNME), Juliana Crepalde (CTIT), Pedro Vaz Emboava (SEDE), Rochel Lago (UFMG/Escalab) e Keren Bigão (Senai).

Test-drives: experimentando o futuro da mobilidade elétrica

O evento trará uma série de experiências interativas, proporcionando ao público, tanto adolescentes de escolas públicas e privadas quanto adultos, uma oportunidade de explorar as últimas inovações no mercado de veículos elétricos. Entre os destaques, estão os test-drives de carros, motos e patinetes elétricos. O objetivo é permitir que os participantes experimentem de perto a tecnologia que está moldando o futuro da mobilidade sustentável. Além de uma imersão prática, o público terá acesso a informações valiosas sobre as tendências e transformações do setor.

É possível realizar as inscrições, no valor de R$ 29,00, diretamente pelo site oficial: www.eventoampere.com.br.

Sobre o Ampère

O Ampère: Ecossistema de Mobilidade Elétrica do Brasil é um evento que busca promover ações concretas para a implementação de soluções de mobilidade elétrica em larga escala. Dessa forma, conectando tecnologia, sustentabilidade e inovação em prol de um futuro mais verde. Trata-se de uma iniciativa da Sama Produções e Eventos e conta com patrocínio da Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Belotur.

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A educação no trânsito tem um papel fundamental para a segurança. Foto: Mea Morrowheart no Unsplash

A educação pode transformar a realidade atual do trânsito brasileiro. Afinal, a segurança nas ruas depende do comportamento de cada um, mas, muitas vezes, é a falta de informação que gera sinistros e situações perigosas.

Neste conteúdo, você verá iniciativas que já estão em prática e como todos podem fazer a sua parte para promover um trânsito mais seguro e consciente. Acompanhe!

Qual é a importância da educação para o trânsito?

A educação no trânsito tem um papel fundamental para a segurança. Ela ensina motoristas e pedestres a agirem de forma responsável, prevenindo acidentes e preservando vidas. É importante saber as regras, entender os sinais e ter noção de que atitudes simples podem evitar grandes problemas.

Motoristas educados sabem respeitar limites de velocidade, praticar direção defensiva e evitar distrações ao volante, como o uso do celular. Pedestres, por sua vez, ao conhecerem seus direitos e deveres, cruzam na faixa, evitam atravessar fora dos pontos indicados e respeitam os semáforos. Esses comportamentos são fundamentais para um convívio harmonioso no trânsito.

Outro ponto importante é que a educação no trânsito deve começar cedo, ainda na infância. As crianças, ao aprenderem sobre o trânsito de maneira lúdica, levam esses ensinamentos para a vida adulta. Assim, a consciência de segurança se fortalece, formando cidadãos mais responsáveis.

Campanhas e iniciativas para um trânsito seguro

Muitas campanhas e iniciativas já existem com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro para todos. Essas ações educativas são organizadas tanto por órgãos governamentais quanto por empresas privadas e ONGs, e ajudam a sensibilizar motoristas e pedestres sobre a importância de comportamentos responsáveis.

Um exemplo é a campanha “Maio Amarelo“, que acontece todo ano. Ela busca conscientizar sobre o alto número de acidentes e mortes no trânsito, e propõe ações voltadas à educação e segurança, como palestras e blitz educativas.

Além disso, algumas escolas têm incluído a educação no trânsito em suas grades curriculares, ensinando crianças e adolescentes a se tornarem pedestres mais conscientes.

Empresas de seguros também têm desempenhado um papel importante em iniciativas para um trânsito mais seguro. Ao informar seus clientes sobre prevenção de acidentes, elas ajudam a reduzir riscos no trânsito.

É importante que as seguradoras ofereçam conteúdos educativos, inclusive sobre o melhor seguro de carros, mostrando como os motoristas podem proteger não apenas seus veículos, mas também a si mesmos e a outros envolvidos no trânsito.

Outro exemplo são as campanhas voltadas ao uso de cinto de segurança e combate ao uso de celular enquanto se dirige. Esses pequenos gestos, quando ignorados, podem causar graves acidentes. Mas quando motoristas e pedestres estão cientes das consequências de atitudes imprudentes, a mudança de comportamento é perceptível, e o trânsito se torna mais seguro para todos.

O papel das seguradoras na educação no trânsito

As seguradoras têm uma responsabilidade que vai além de apenas oferecer coberturas e indenizações. Elas também têm o dever de educar seus clientes sobre segurança no trânsito. Para isso, muitas empresas estão investindo na criação de conteúdos informativos, como blogs, vídeos e guias que explicam desde as coberturas do seguro até boas práticas no trânsito.

Sabendo como fazer curadoria de conteúdo, as seguradoras selecionam informações úteis e relevantes para orientar motoristas e pedestres. Isso pode incluir desde dicas de manutenção do carro, como a importância de revisar freios e pneus, até conselhos sobre como evitar acidentes e comportamentos arriscados ao volante.

Um conteúdo bem planejado e educativo não apenas protege os clientes, mas também contribui para a diminuição dos acidentes no trânsito. Mas é necessário organizar essas informações de maneira clara e acessível, garantindo que o público compreenda os tópicos abordados. Outra prática eficaz é utilizar exemplos reais, que mostrem como o comportamento seguro pode evitar situações perigosas.

Além disso, ao disponibilizar conteúdos que incentivam o uso do melhor seguro de carros, as seguradoras ajudam seus clientes a tomarem decisões mais informadas sobre as coberturas que vão contratar. Isso fortalece a relação de confiança entre a empresa e o consumidor, já que o cliente se sente mais seguro e amparado.

Isso quer dizer que seguradoras que priorizam a educação de seus clientes no trânsito também tendem a fidelizar esse público. A oferta de informações valiosas sobre educação no trânsito reforça a imagem da empresa como uma aliada no cuidado com o bem-estar e a segurança dos motoristas.

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Drone flagra ultrapassagem proibida em rodovia federal. Foto: Divulgação PRF

Proibir o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional. Esse é o tema do Projeto de Lei 3807/24 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria da deputada Julia Zanatta (PL/SC), o PL pretende não permitir quaisquer atividades de controle, monitoramento, registro de infrações e verificação de irregularidades veiculares realizadas por órgãos e entidades da administração pública responsáveis pela fiscalização do trânsito por meio de drones.

Ainda conforme o PL, caso aprovado as penalidades decorrentes do uso de drones em fiscalizações de trânsito, seriam consideradas nulas, e as multas aplicadas por este meio seriam canceladas.

Justificativa

De acordo com a deputada, o objetivo do PL é proteger o direito à privacidade e à integridade de condutores e pedestres, limitando o uso de tecnologias invasivas em fiscalizações de trânsito.

“O uso de drones para monitoramento e aplicação de multas levanta preocupações quanto à legalidade dos métodos empregados e ao respeito aos direitos dos cidadãos”, diz.

Para ela, a fiscalização de trânsito é essencial para a segurança pública. No entanto, deve ser realizada de maneira transparente, proporcional e de acordo com os princípios constitucionais que garantem o devido processo legal. “O uso de drones, por sua capacidade de realizar vigilância contínua e abrangente, pode representar uma forma de fiscalização desproporcional e invasiva. Assim, violando o direito à privacidade dos cidadãos”, explica.

Tecnologia na fiscalização

O Projeto de Lei, no entanto, está na contramão da orientação geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de procura por soluções tecnológicas de videomonitoramento em todo o país. Inclusive no estado da deputada, Santa Catarina, o uso de drones já é uma realidade nas rodovias federais.

De acordo com a PRF, o uso de drones marca um avanço na fiscalização das rodovias federais. O foco é utilizar em infrações como uso de telefone celular ao volante, presença de caminhões e carretas na faixa da esquerda e a falta de uso de cinto de segurança.

“Com capacidade de zoom de até sete vezes e podendo voar a altitudes entre 10 e 20 metros, as aeronaves garantem ao policial visão privilegiada. Elas funcionam como plataforma elevada de observação”, explica o órgão.

A fiscalização com drones, conforme explica Leandro Andrade, chefe da Delegacia PRF em São José-SC, funciona como um “binóculo moderno”. Dessa forma, estendendo e ampliando a visão dos policiais. Leandro detalha que os motoristas flagrados não serão abordados no momento do flagrante. Em vez disso, o registro das infrações ocorrerá para posterior autuação. Isso irá ocorrer devido ao grande volume de veículos, à falta de acostamento e à preocupação com a segurança de quem utiliza a rodovia.

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Conforme a Resolução 909/22, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online” por esses sistemas. Para isso, é preciso informar no campo “observação”, do auto de infração, a maneira com que se constatou o cometimento da infração.

Além disso, somente é possível realizar a fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento em vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim.

Recentemente o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) validou uso de câmeras para fiscalizar infrações de trânsito. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), o videomonitoramento possui fundamental relevância para a segurança no trânsito.

“Acreditamos que o direito à intimidade e à vida privada não são absolutos e irrestritos. Eles devem se compatibilizar com o restante da Constituição. Nesse sentido ela prevê, como direito e dever do Estado e dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, a preservação da ordem pública. Nisso está incluída a segurança no trânsito, bem como das pessoas e do patrimônio. Ou seja, a partir do momento em que se conferem mais meios de fiscalização, para aumentar a segurança de todos, isso tem que se sobrepor, num juízo de ponderação, ao direito à intimidade das pessoas”, explica o advogado da União Hugo Menezes Peixoto, coordenador regional de Serviço Público da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU-5).

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Detran/TO alerta a população sobre a importância de redobrar a atenção ao dirigir ou pilotar em dias de chuva. Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins

Com a chegada da temporada de chuvas, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta a população sobre cuidados e a importância de redobrar a atenção ao dirigir ou pilotar. Condições climáticas adversas, como a chuva, aumentam os riscos de sinistros de trânsito, e algumas precauções podem garantir a segurança dos condutores e pedestres.

Verificações essenciais

O Detran/TO destaca a necessidade dos cuidados de realizar uma revisão no veículo para enfrentar o período de chuvas. Entre os principais pontos de atenção estão:

Pneus: Verifique a profundidade dos sulcos. Pneus desgastados comprometem a aderência e aumentam o risco de derrapagens.

Sistema de Freios: A eficiência dos freios é crucial em dias de chuva. Recomenda-se que motoristas inspecionem regularmente este sistema.

Faróis e Sinalizadores: O uso correto dos faróis, especialmente os de baixa intensidade, melhora a visibilidade. Verifique também se os sinalizadores e luzes de freio estão funcionando adequadamente.

Limpa-Vidros: Um sistema de limpa-vidros eficiente é vital para garantir uma boa visibilidade sob a chuva. Verifique se as borrachas não estão ressecadas depois do período seco.

Dicas para conduzir um veículo na chuva

Além das manutenções necessárias, o Detran/TO orienta sobre boas práticas para uma direção segura:

Reduza a velocidade: Ajustar a velocidade de acordo com as condições da pista é fundamental para a segurança. Dirija com calma.

Aumente a distância de segurança: Mantenha uma distância maior do veículo à frente proporcionando mais tempo para reações em caso de frenagens repentinas.

Cuidado com poças: Evite poças de água, pois podem ocultar buracos e causar aquaplanagem. Se não for possível evitar, reduza a velocidade e atravesse com cautela.

O Detran/TO reafirma seu compromisso com a segurança no trânsito e enfatiza que a colaboração de todos os condutores é indispensável para que nossas estradas fiquem mais seguras durante o período de chuvas.

As informações são do Governo do Tocantins

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