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Governo zera imposto de importação para carro elétrico e a hidrogênio. Imposto de importação de carros elétricos cai de 35% para zero (Foto: Victor Moriyama/G1) Modelos considerados 'verdes' pagavam alíquota de 35%.Híbridos com motor a combustão variam de zero a 7%.O governo federal zerou o Imposto de Importação para automóveis movidos unicamente a eletricidade...
Finanças aprova pena maior para motorista que matar alguém em rachas. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Uma delas eleva a pena máxima de 10 para 12 anos de reclusão nos casos de homicídio culposo (sem intenção de matar) causado por...
Contran reduz tempo de suspensão da CNH em alguns casos O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reduziu o tempo de suspensão do direito de dirigir em alguns casos em que envolvem as chamadas multas agravadas, cujo valor é multiplicado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (20).Há duas situações em que o motorista...
Multa aumenta 260% para carros que invadem faixa exclusiva de ônibus. Uma mudança no artigo 184 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial da União, tornou mais pesada a multa para motoristas de carros particulares que invadirem as faixas e vias exclusivas de ônibus. A infração, era...
Lei altera CTB e ciclomotores serão regulamentados. Acabou a polêmica. A partir de agora, os ciclomotores deverão ser registrados, emplacados e licenciados pelos Detrans. A Lei 13.154/15, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, altera o Código de Trânsito Brasileiro e retira do Município a competência para registrar e...

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