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Motorista alcoolizado que causar morte ficará 20 anos preso |
Foto: www.portaldotransito.com.brO Congresso Nacional pode utilizar dados do seguro Dpvat para aumentar a punição aplicada a motoristas alcoolizados que causam acidentes com vítimas fatais. Essa proposta consta, inclusive, do projeto de lei de autoria do deputado Marcos Rotta (PMDB/AM), que... |
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Contran altera prazo para fiscalização de cadeirinhas obrigatórias em vans. |
Foto: www.portalculturasulfm.com.brO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, em reunião nesta quarta-feira (25), um novo prazo para que a fiscalização da presença de cadeirinhas no transporte escolar entre em vigor, de acordo com o órgão. A obrigatoriedade começa em 1º de fevereiro de 2016... |
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Câmara aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para idosos. |
Foto: www.blogdeigormaciel.com.brA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave - com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo - o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e... |
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CAE aprova proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. |
A proibição da venda de bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo nos estabelecimentos situados às margens das rodovias federais foi aprovada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS)... |
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Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave. |
Foto: Portal do TrânsitoA Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alterou alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos.A partir do momento que a lei entrar em vigor, em 06 de janeiro de... |
