Enviado por Vila Nova em qua, 02/03/2016 - 13:29
Foto: Sergio Alberto - 01/03/2016
Enviado por Vila Nova em seg, 29/02/2016 - 13:55
Foto: Arquivo CNT - 29/02/2016
Uma resolução publicada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) autoriza motoristas estrangeiros habilitados a dirigirem no Brasil durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016, sem a necessidade de obter a Habilitação Internacional para Dirigir.
O objetivo é “garantir a participação de todos os estrangeiros nos eventos, bem como sua locomoção segura nos estados brasileiros que sediarão os eventos dos Jogos Rio 2016”, segundo o texto da resolução.
Enviado por Vila Nova em qui, 18/02/2016 - 11:59
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participou da reunião do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, na última terça-feira (16), em Brasília. Entre os temas que foram debatidos, está a portaria do órgão baiano n° 223/16, que mudou a regra do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) no estado.
Enviado por Vila Nova em qui, 18/02/2016 - 11:56
Foto: www.radarnacional.com.br
A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15), dividiu opiniões no seminário sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, que acontece nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados.
Enviado por Vila Nova em qui, 28/01/2016 - 17:28
Foto: blog.maplink.com.br
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que faculta ao deficiente o direito de pedir para incluir em sua carteira de motorista, de forma clara, o tipo de deficiência. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Enviado por Vila Nova em qui, 28/01/2016 - 13:37
Foto: detran.pe/jari
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari), que julgam recursos contra multas de trânsito, sejam compostas por cidadãos de reputação ilibada, bom nível intelectual e adequado conhecimento da matéria de trânsito.
Enviado por Vila Nova em qui, 28/01/2016 - 11:25
Foto: www.cenariomt.com.br
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.
Enviado por Vila Nova em ter, 26/01/2016 - 14:46
Foto: www.erivan.com.br
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Enviado por Vila Nova em ter, 26/01/2016 - 14:36
Foto: www.correiobraziliense.com.br
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as aquisições de ambulâncias e de veículos de transporte de passageiros e de mercadorias por entidades beneficentes de assistência social, de educação e de saúde.
Enviado por Vila Nova em ter, 26/01/2016 - 13:53
Foto: Portal do Trânsito
A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 500 milhões para a aquisição de simuladores de direção veicular. A medida tem como objetivo beneficiar centros de formação de condutores de todo o país, que necessitam se adequar à nova exigência do Código de Trânsito Brasileiro, informou hoje (25) o banco.
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