A partir desta quarta-feira (2), quem quiser obter ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D ou E terá que fazer o exame toxicológico. O teste também passa a ser exigido na contratação ou desligamento de motoristas profissionais pelas empresas de transporte de cargas e de passageiros. A medida foi determinada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e pelo MTPS (Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social).

O exame é feito a partir de amostras de pelos, cabelo ou unhas. Ele constata, por exemplo, a presença de maconha, cocaína, crack, anfetaminas e metanfetaminas no organismo. 

Conforme o diretor de Medicina de Tráfego Ocupacional da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Dirceu Rodrigues, essas substâncias afetam capacidades essenciais, como atenção, visão e audição. Ele ainda lembra que, por ser de larga janela de detecção, o exame toxicológico é capaz de identificar se houve consumo de alguma dessas substâncias até três meses antes da coleta do material, independentemente se o motorista dirigiu ou não. “Esse exame vai identificar se, no período de 90 dias, esse motorista usou alguma droga. Se sim, isso será impedimento para que ele possa dirigir o veículo. Mas o exame não diz a hora que ele usou, o dia que ele usou, tampouco o que ele estava fazendo quando usou essa droga”, explica o médico.

Na avaliação da Abramet, o ideal seria implantar testes realizados a partir da saliva, que pudessem ser aplicados durante a fiscalização de trânsito, nas ruas e rodovias, mais ou menos como funciona com o bafômetro. Isso permitiria identificar se o condutor consumiu alguma substância ilícita no exercício da atividade, “que é quando o acidente pode ser iminente”, reforça Dirceu Rodrigues. Segundo ele, se o resultado fosse positivo, o profissional poderia ser encaminhado para a realização de exames laboratoriais. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) trabalha na análise de produtos com essa finalidade. 

Os resultados dos exames toxicológicos devem ser confidenciais, conter um laudo com todas as substâncias testadas e os respectivos resultados e o profissional terá direito à contraprova. Além disso, o teste não poderá ser incluído no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional da empresa. 

Laboratórios

O exame toxicológico custa cerca de R$ 350. Seis laboratórios estão credenciados para realizar o teste no Brasil, segundo o Ministério das Cidades: Laboratório Morales; Contraprova Análises, Ensino e Pesquisa; Psychmedics Brasil Exames Toxicológicos; Citilab Diagnósticos; Maxilabor Diagnósticos; e Laboratório Chromatox.

Pesquisa

A pesquisa Perfil dos Caminhoneiros, realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) aponta que 3 de cada 10 motoristas a quem já foi ofertada alguma droga ilícita acabaram utilizando a substância. O levantamento foi feito com 1.066 profissionais do transporte de cargas em todas as regiões do Brasil.