Uma resolução publicada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) autoriza motoristas estrangeiros habilitados a dirigirem no Brasil durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016, sem a necessidade de obter a Habilitação Internacional para Dirigir.

O objetivo é “garantir a participação de todos os estrangeiros nos eventos, bem como sua locomoção segura nos estados brasileiros que sediarão os eventos dos Jogos Rio 2016”, segundo o texto da resolução.

Mas, para isso, os condutores devem ter mais de 18 anos e somente poderão conduzir os veículos das categorias nas quais estiverem habilitados. Eles terão que portar a carteira de habilitação dentro do prazo de validade, acompanhada do documento de identificação. 

A medida valerá entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro.

Atualmente, motoristas estrangeiros podem dirigir no Brasil com a carteira de habilitação de origem somente nos casos em que há acordos, firmados entre os países, que prevejam essa possibilidade. Nos demais casos, os condutores precisam obter a Habilitação Internacional para Dirigir, que é válida por até 180 dias.