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Liminar suspende simulador de direção em Rondônia |
Foto: www.rondoniagora.com O Sindicato das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores de Rondônia (Sindar) conseguiu uma liminar na Justiça, suspendendo a obrigatoriedade de, até o dia 31 de março, possuir um simulador de direção veicular nos estabelecimentos. Entre os motivos apresentados... |
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Detrans vão ao STF pedir suspensão de exame toxicológico |
Foto: www.portaldotransito.com.brA Associação Nacional dos Detrans (AND), que representa os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), decidiram apresentar pedido para revisão da obrigatoriedade do exame toxicológico junto à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal.A... |
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Exigência de qualificação para instrutor de autoescola será votada pela CAS |
Foto: Lia de Paula/Agência Senado A exigência de carteira tipo “D” para instrutores de autoescola será analisada na quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na pauta da comissão, está o Projeto de Lei do Senado 289/2010, que altera a regulamentação da atividade de... |
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DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF-4 |
foto gaucha.clirbs.com.brO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem consolidando jurisprudência de que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) não pode multar por excesso de velocidade. Isso seria competência da Polícia Rodoviária Federal.Recentemente, o Tribunal... |
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Contran adia para maio prazo para tirar habilitação para 'cinquentinha' |
Foto: Jonathan Lins/G1O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para o próximo dia 31 de maio o prazo para quem conduzir as chamadas motos "cinquentinhas" obter a habilitação. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, 4 dias depois de o prazo anterior... |
