Enviado por Vila Nova em qui, 10/12/2015 - 18:06
Enviado por Vila Nova em qua, 09/12/2015 - 18:24
Enviado por Vila Nova em qua, 09/12/2015 - 18:11
Foto: www.blogdeigormaciel.com.br
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave - com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo - o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A proposta agrava a penalidade, que era uma infração leve e tinha multa de R$ 53,20, com três pontos na carteira.
Enviado por Vila Nova em sex, 27/11/2015 - 16:20
A proibição da venda de bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo nos estabelecimentos situados às margens das rodovias federais foi aprovada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2011 seguirá para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Enviado por Vila Nova em sex, 27/11/2015 - 16:06
Foto: Portal do Trânsito
A Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alterou alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos.
A partir do momento que a lei entrar em vigor, em 06 de janeiro de 2016, desrespeitar as vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com deficiência será uma infração grave e não mais leve como é atualmente.
Enviado por Vila Nova em qui, 19/11/2015 - 15:42
Foto: Luiz Costa
A Prefeitura de Curitiba iniciou ontem a fiscalização de velocidade e demais infrações de trânsito na Área Calma de Curitiba, localizada na região central da cidade no perímetro que compreende 140 quarteirões, entre as ruas Rua Inácio Lustosa, Rua Visconde de Nácar/Rua 24 de Maio, Rua André de Barros/Rua Nilo Cairo, Rua Mariano Torres, Rua Luiz Leão e Avenida João Gualberto. O limite de velocidade na Área Calma é de 40 quilômetros por hora.
Enviado por Vila Nova em qui, 19/11/2015 - 15:36
Foto: Portal do Trânsito
Decisão é válida para todo o território nacional
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar da Justiça Federal que suspendia a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores de motos do tipo "cinquentinha". A habilitação agora volta a ser obrigatória.
Enviado por Vila Nova em ter, 17/11/2015 - 14:03
Foto: frotaecia.com.br
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sinalização horizontal em vias que possuam equipamentos fixos de fiscalização de velocidade.
Esse tipo de indicação se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das pistas. A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Enviado por Vila Nova em ter, 17/11/2015 - 13:52
Foto: arquivo CNT
Exigência valerá a partir de março de 2016. Exame também deverá ser feito no momento do desligamento do trabalhador da empresa.
partir do dia 2 de março de 2016, motoristas que trabalham com transporte rodoviário de cargas e de passageiros deverão realizar exame toxicológico no momento da contratação e do desligamento das empresas. A medida está prevista em uma portaria publicada nesta segunda-feira (16) pelo MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social), que regulamentou os testes.
Enviado por Vila Nova em qui, 12/11/2015 - 10:34
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7748/14, que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgar anualmente informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e sobre a destinação desses recursos.
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