Em paralelo ao crescimento do número de mortes em acidentes com motos, como aponta o Ministério da Saúde, uma série de projetos de lei tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados em busca de soluções para os índices negativos. Além das possíveis mudanças, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou aoG1 que pretende exigir simuladores nas aulas de autoescolas para formação de motociclistas a partir de 2015.

O Denatran aguarda o protótipo desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para esse tipo de veículo. A UFSC é responsável pelo simulador que será obrigatório a partir do mês que vem para quem pretende tirar habilitação para carros (categoria B). A ideia é que a tela replique situações reais do trânsito para o condutor aprender a lidar com elas.

Especialistas ouvidos pelo G1 apontam as falhas no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como um dos grandes causadores de acidentes com motos.

"É necessário mudar o aprendizado e o exame. O que se vê hoje é um condicionamento do motociclista para passar no teste", explica Magnelson Carlos de Souza, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) e da Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entre os problemas apontados por ele estão o fato de o motociclista fazer as aulas apenas em locais fechados, sem ter experiência no trânsito. "O simulador trará situações de risco que o motociclista enfrentará nas ruas", diz.

"Para o candidato a obter sua habilitação existe um 'adestramento' para cumprir exigências mínimas do exame", opina o instrutor André Garcia, que ministra cursos particulares de direção defensiva para motos. Segundo Garcia, não aprender a trocar de marchas nem frear corretamente são pontos cruciais da má formação de novos condutores.

O Denatran diz que não tem autonomia para criar novas leis, o que fica a cargo de Senado e Câmara, mas trabalha com suas Câmaras Temáticas, discutindo possíveis alterações no sistema de educação para a CNH, além da introdução dos simuladores.

"Nossa proposta é que se mude radicalmente o exame para futuros motociclistas, aprofundando os ensinamentos básicos como frenagem, trocas de marchas e postura", resume Magnelson de Souza.

Projetos de lei
Na Câmara e Senado há projetos de lei que vão da obrigatoriedade de airbag para motociclistas e de freios ABS para motos – os equipamento estarão em todos carros novos até 2014 - a restrições à circulação. Todas as propostas ainda estão em fase preliminar de análise.

Existem ainda projetos que preveem o uso de antenas aparadoras de linha de pipa, agora obrigatórias para motoboys e mototaxistas, e outro que envolve mudanças estruturais nas estradas, como a instalação de guard-rails que protejam os motociclistas, já que os normais podem aumentar os danos com o chamado "efeito fatiador".

O deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) é autor de uma proposta que visa proibir a circulação de motos no corredor, liberando apenas quando o trânsito estiver parado e limitando a velocidade a 20 km/h. "A gravidade e fatalidade desses acidentes se dão de forma diretamente proporcional à velocidade", explica Feldman.

De acordo com o Denatran, um artigo do Código de Trânsito que previa a proibição de motos no corredor foi vetado em 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Especialistas questionam a eficácia dessa medida. "Pela dinâmica da motocicleta o corredor é necessário. Ficar atrás dos carros ou no meio da faixa tira completamente o campo de visão do motociclista. O grande problema do corredor é, como causa primária, a mudança de faixa sem sinalização do veículo maior, e, como causa secundária ou agravante, o excesso de velocidade", afirma Garcia, que, além de instrutor, é advogado e especialista em gestão do trânsito.

Airbag e ABS
No Senado tramita um projeto para tornar obrigatório o uso de airbags para  motociclistas. O produto ainda é pouco difundido no Brasil e o preço varia de R$ 800 a R$ 2.500.

"Ainda é caro sim, embora já tenhamos visto produtos similares ao do principal fabricante que lançou no Brasil com preços mais baixos. Ainda sim tem custo elevado. Por isso a necessidade de algum incentivo do governo para que a produção seja aumentada e que investidores brasileiros e estrangeiros possam ter interesse em produzir em uma escala maior, barateando o custo”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE), autor da ideia.

Atualmente, para motociclistas em geral,  a lei brasileira só exige o capacete. Ela fala também em vestimenta adequada, mas é preciso que esse item sejam regulamentado pelo Denatran, o que não ocorreu até agora.

Na Europa e no Japão já existe grande demanda pelo airbag para motociclistas, apesar de não ser um item obrigatório. Seguindo outro caminho, o da prevenção das quedas, a partir de 2016 todas as motos vendidas na Europa, com cilindradas superiores a 125 cm³, serão obrigadas a ter freios ABS de série. No Brasil, um projeto de lei do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) pretende que esse equipamento seja exigido para todos os veículos automotores - em 2014, será obrigatório para carros novos.

A Bosch, empresa que produz o ABS para motos, afirma que 47% dos acidentes são causados por frenagem equivocada ou hesitante, utilizando como base o banco de dados da Alemanha, conhecido pela sigla GIDAS. A função do sistema ABS (Antilock Brake System) é impedir que as rodas travem durante uma freada forte, fazendo o veículo derrapar.

Queda nas mortes em SP
De 2011 para 2012, o número de mortes de motociclistas na cidade de São Paulo caiu 14,5%, passando de 512 óbitos para 438, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP). A entidade credita a queda à intensificação do trabalho de fiscalização e as ações educativas - o órgão oferece curso de pilotagem defensiva para motociclistas.

Desde o início de maio, a CET está testando na cidade bolsões de retenção para motos, posicionados entre as faixas de pedestres e os veículos parados nos semáforos. Segundo o órgão, esta faixa exclusiva tem o objetivo de proporcionar mais segurança para motociclistas e ciclistas, evitando conflito com veículos maiores no momento em que o sinal abre.

A CET informa que esta iniciativa foi baseada em projetos que tiveram êxitos em Barcelona e Madri, ambas na Espanha. Segundo a entidade, estas faixas foram testadas em três cruzamentos em 2009 e, posteriormente, expandidas para outros locais, atingindo atualmente 60 (sessenta) cruzamentos sinalizados. A autoridade de trânsito de Barcelona, onde as motos são 29% da frota de veículos, avalia que a área de espera exclusiva para motos diminuiu em 90% o risco de acidentes com motos nos cruzamentos daquela metrópole.

Motos no exterior
Em países europeus como França, Itália e Espanha a habilitação B (para carros) possibilita ao usuário também utilizar veículos de duas rodas motorizados. "Lá a categoria 'B' pode utilizar motoneta (scooter) até 33 cv", explica André Garcia. Segundo ele, a finalidade é educar, já que o candidato, mesmo que jamais utilize um scooter, compreenderá a dinâmica do veículo de duas rodas e o respeitará na via pública e a mobilidade.

Além disso, o sistema europeu de habilitação é divido em degraus relacionados à idade, à experiência do motociclista e ao tipo de moto. É possível obter a carteira mais básica a partir dos 17 anos. A mais ampla, com 24 anos, ou aos 21, tendo dois anos de experiência na intermediária.

"Acredito que a formação prática para tirar carteira é mais completa na Europa. Vejo mais motociclistas tendo noção dos limites de suas motos, mesmo com pouca experiência, enquanto no Brasil vejo muito mais o motociclista aprendendo por si mesmo e cometendo mais imprudências", explica o motociclista franco-brasileiro Eric Breuillac, que viveu por anos em Paris e agora mora em Paraty (RJ), onde possui uma oficina para motocicletas.

Nos EUA, um estudo recente encomendado por seguradoras apontou a alta no número de pedidos de indenização em Michigan depois que o estado passou a exigir o uso de capacete apenas de motociclistas com menos de 21 anos -por 40 anos, essa obrigatoriedade era para todos os usuários.

O abrandamento dessa lei tem sido uma tendência naquele país, onde cada estado define suas regras de trânsito. Atualmente, 19 deles e o Distrito de Columbia ainda exigem que todos os motociclistas usem o equipamento e 28 só obrigam uma parte deles, geralmente os mais novos. Três estados não têm lei sobre o assunto.

02/06/2013 12h38 - Atualizado em 02/06/2013 12h38

Por Rafael Miotto - G1

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