Com resolução do Contran, modelos ficam equiparados a bicicletas comuns. Lojas calculam vendas 50%maiores. O mercado de bicicletas elétricas, com pedal assistido ou seja, sem motorização, deve crescer 50% com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que equiparou os equipamentos a simples bicicletas. Com essa decisão, publicada em Diário Oficial da União na sexta-feira passada, os ciclistas de bicicletas elétricas ficam desobrigados a obter uma licença para trafegar e também de emplacarem o veículo.  A resolução 465 coloca fim a polêmica que engessava o mercado, de acordo com os fabricantes ouvidos pela reportagem, que apostam em uma expansão das vendas do produto. 
A nova resolução, datada de 27 de novembro de 2013, considera a necessidade de apoio às políticas de mobilidade sustentável e a crescente demanda por opções de transporte que priorizem a preservação do meio ambiente. Desta forma, as bicicletas dotadas originalmente de motor elétrico auxiliar com potência máxima de até 350 Watts e velocidade de até 25 km/h têm liberdade de circular em ciclovias e ciclo faixas desde que garantam o funcionamento do motor somente quando o ciclista pedalar.

Paulo Sérgio Ruiz, proprietário da loja Multiciclo Bike, com sede em Santa Felicidade, aposta em um crescimento de 50% nas vendas do produto a partir desta resolução. “Muitas pessoas deixavam de comprar porque não sabiam quais eram as regras para o uso das bicicletas”, diz.  A empresa dispõe de cindo modelos de bicicletas elétricas que custam entre R$ 2.580 e R$ 3.200, fabricadas pela Sense Electric Bike.
Já a sócia proprietária da fábrica Eleeze, de bicicletas Premium, Ana Cláudia Stier, acredita em um incremento na vendas, mas prefere não arriscar um patamar. “O mercado de bicicletas elétricas, apesar da polêmica sobre a necessidade de ter ou não habilitação, cresceu 50% entre 2012 e 2013”, afirma. “E acredito que, para 2014, o avanço seja superior a esse patamar em função desta nova resolução.” A Eleeze tem sede em Curitiba e lojas nos shoppings de Curitiba. Os produtos da marca custam de R$ 3.200 a R$ 8 mil. 
Segundo Caio Ribeiro, executivo de vendas da Sense Electric Bike, empresa brasileira que já se enquadra completamente à nova legislação sem precisar alterar em nada seu produto, essa publicação traz um novo gás ao mercado. “Essa resolução chega como um marco para o Brasil, colocando nosso país no mesmo patamar legislativo dos mais avançados países europeus”, conta. 

Norma também ainge outros equipamentos
Para o presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Marcelo José Araújo, a resolução é confusa, mas traz esclarecimentos sobre questões pontuais, como a necessidade de pedais para acionar o motor. “A mesma norma também prevê que o espaço de projeção será de 80cm x 120cm. Nesse hall estão os skates elétricos, segway, patinetes e cadeiras de rodas elétricas e não apenas as bicicletas elétricas”, afirma. 
Araújo explica que a mesma resolução autoriza que veículos elétricos ‘autopropelidos’ possam andar em calçadas desde que no limite de 6km/h ou em ciclovias/ciclofaixas na velocidade de 20Km/h, e cujas dimensões sejam conforme NBR 9050/2004. Esta norma as dimensões da cadeira de rodas são 70 cm de largura x 115 de comprimento e 92,5 cm de altura.