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Câmara aprova redução a zero do PIS e da Cofins do transporte coletivo. O Plenário aprovou há pouco proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas dos serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. O texto...
Indenizações do DPVAT podem ser pedidas nas agências dos Correios. As vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil poderão solicitar o recebimento do seguro Dpvat (o seguro obrigatório pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores) gratuitamente nas agências próprias dos Correios.O Dpvat é um seguro que pode ser solicitado por vítimas de...
Manifestantes pedem aprovação de PEC que transforma transporte em direito. Após reunião nesta segunda-feira com a presidente da República, Dilma Rousseff, os representantes do Movimento Passe Livre defenderam a aprovação da PEC 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais, destinados a todas as pessoas,...
Comissão pode votar regulamentação da profissão de motorista. A comissão especial que regulamenta a profissão de motorista, com modificações na Lei 12.619/12, tem reunião nesta terça-feira (25), às 15 horas, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A lei obriga os caminhoneiros a descansar 30 minutos a cada 4 horas...
Santa Catarina segue no páreo final pela fábrica de automóveis da Mercedes-Benz. Modelo de contrato e estudos de viabilidade feitos para a unidade da BMW estão servindo de base para as novas negociações.Santa Catarina está entre os três estados brasileiros que disputam a instalação de uma fábrica de automóveis Mercedes-Benz. Se o Estado for escolhido, a região...

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