Foto: Jonathan Lins/G1

O emplacamento dos ciclomotores, tipo de moto conhecida como "cinquentinhas", aumentou 280,3% em 2015, quando comparado a 2014, informou a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motos e Similares (Abraciclo), nesta quinta-feira (14).

De janeiro a dezembro do ano passado, foram 64.692 unidades registradas, enquanto no mesmo período de 2014, o número foi de 17.011 ciclomotores.

Somente em dezembro de 2015, 25.520 unidades foram emplacadas, representando um crescimento de 1.669,8% sobre 1 ano atrás.

Esse crescimento foi impulsionado por uma nova regra para os ciclomotores, que começou a valer em julho passado. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que as motos de até 50 cc de cilindrada deveriam ser emplacadas pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito).

Antes, a tarefa era dos munícipios e o índice de emplacamento era baixo. As prefeituras alegavam não ter condições de arcar com o processo e muitas "cinquentinhas" circulavam sem placa, apesar de o Código de Trânsito obrigar o licenciamento.

Com a nova regra, os Detrans emplacam não somente os modelos novos, mas também os usados, por isso não é possível relacionar o crescimento a um aumento do comércio de "cinquentinhas". Tanto que as vendas desse tipo de moto no atacado, isto é, para as distribuidoras, caíram 41,9% em 2015, também segundo a Abraciclo, na comparação com 2014.

Essa alta de emplacamentos ocorre em um momento que o mercado geral de motos está em baixa e fechou 2015 com uma queda de 16,8% na produção.

Prazo para a habilitação
Como também já era previsto por lei, para conduzir as "cinquentinhas" é necessário habilitação, mas a falta de placa prejudicava a fiscalização. Como muitos usuários não tinham o documento, o Denatran deu um prazo até 29 de fevereiro para que os usuários obtenham a documentação.

Segundo o órgão, os usuários podem escolher entre a ACC, habilitação específica para os ciclomotores, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, que é a mesma de motos e também válida para as "cinquentinhas".

Entre as considerações do Contran para este novo prazo, está a "necessidade de reforçar e incluir conteúdo específicos à formação de condutores de ciclomotores".