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 O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) reuniu, em Curitiba, cinco dos seis laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para realizar os exames toxicológicos de direção nos motoristas com habilitação nas categorias C, D e E – motoristas de caminhão, ônibus e veículos de cargas. A obrigatoriedade também vale para quem vai tirar a carteira, mudar de categoria ou adicionar uma categoria.

A iniciativa do governo paranaense tem como objetivo principal solucionar os problemas encontrados pelos cidadãos que precisam fazer os testes para renovar a CNH.

“A ideia é estabelecer um canal de comunicação com as empresas, dividir com elas nossas preocupações e tentar resolver os problemas que os usuários têm nos relatado. Este diálogo nunca existiu, pois, todo o processo foi implantado pelo Denatran, sem a participação dos Estados. Assim, haviam muitas dúvidas que precisavam ser esclarecidas, de ambas as partes”, explicou o diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad.

“No Paraná, adotamos esta postura desde 2011 e conversamos com todos nossos parceiros externos. No caso dos laboratórios, apesar de não estarem ligados diretamente ao Detran, estão prestando um serviço aos motoristas. Nos reunimos repetidas vezes com o Denatran e estamos preocupados com a falta de informações sobre o toxicológico”, completou.

Padronização

Entre os pedidos do Detran, está a padronização dos laudos com os resultados dos exames. Como cada laboratório adotou um modelo, o Departamento encontra dificuldades para lançar os dados nos sistemas de habilitação. “Faremos as correções imediatamente, seguindo a solicitação do Detran e priorizando os campos obrigatórios”, adiantou o diretor do Laboratório Psychemedics, Eduardo Bloch.

Mas a maior preocupação do Detran é com a segurança dos dados, já que a autarquia não tem acesso aos laudos e os resultados são lançados diretamente no Registro Nacional de Habilitação (Renach) – as clínicas que recebem o laudo, entregue pelo candidato, onde o médico deve analisar o seu resultado para decidir sobre o exame.

“Vamos solicitar ao Denatran uma solução para este problema, pois os médicos credenciados precisam ter acesso completo ao tipo de droga encontrado e em quais quantidades. Da mesma forma, o Detran gostaria de ter mais segurança nos resultados, para evitar possíveis fraudes e falsificações”, reforçou o chefe da Divisão Médica e Psicológica do Detran, Gustavo Fatori.

Próximos passos

Um grupo de trabalho, com contato direto com representantes dos laboratórios, vai atuar para solucionar questões maiores e casos pontuais de usuários paranaenses. Eles também devem listar os problemas que exigem edição de normas do Denatran para oficializar o órgão.

“A obrigatoriedade do toxicológico é muito recente e agradecemos ao Paraná por nos abrir este espaço e levar a sério as questões que envolvem os testes. Nosso trabalho envolve credibilidade e precisamos nos organizar para mostrar o resultado dos exames na queda de acidentes e mortes no trânsito”, destacou o diretor do Laboratório Sodré, Claudio Ariano Sodré.

Participaram da reunião as empresas Contraprova, Labet, Psychemedics, Sodré e Chromatox.

Toxicológico

O exame para detecção de consumo de substâncias psicoativas é exigido para quem vai tirar ou renovar carteira nas categorias C, D e E desde o dia 2 de março, por determinação da Lei Federal 13.103/2015 e da Resolução 583/2016 do Conselho Nacional de Trânsito.

Serão afetados os segmentos do transporte de carga, como os caminhoneiros, e também o transporte de passageiros, como os condutores de ônibus. Em todo o Estado, 1.265.250 motoristas estão registrados nas categorias sujeitas aos exames.

O Departamento de Trânsito do Paraná ressalta que não interfere nem intermedia o teste e o próprio motorista deve procurar um laboratório antes de dar entrada no processo no Detran.

Com informações da Agência Estadual de Notícias

Por Mariana Czerwonka.